Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Cria a GRATIFICAÇÃO ADI 7.222/STF - ENFERMAGEM e a GRATIFICAÇÃO ADI 7.222/STF – ENFERMAGEM (SUPLEMENTAR) para os Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.
(MSG 031/2023)

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de até R$ 2.730.723,53, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições.
(MSG 036/2023)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 2.657.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 034/2023)

Outorga o título honorífico de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Noedi Marli Martins de Freitas

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informar de quem é responsabilidade da conservação da área margeando a Avenida Magistrado Renato Sales Abreu (exemplo: sentido Patrocínio Paulista, pelo lado esquerdo).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informar sobre a possibilidade de incluir podologia nas unidades de saúde.

Requer os motivos pelos quais as atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA, que funcionava na EMEB Profa. Nair Martins Rocha, foram encerradas.