1 - Ata nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 408 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1557
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Requer informações a respeito do caso dos atletas contratados irregularmente pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura de Franca – FEAC.
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 409 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1558
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Requer informações sobre o patrulhamento rural no município de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 410 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1560
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Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas às famílias carentes do Município.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 411 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1561
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Requer informações sobre os investimentos na causa animal pelo Poder Executivo
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 412 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1562
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Requer mais informações sobre a resposta do Poder Executivo à Indicação nº 822/2023.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 413 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1563
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 654/2023, que versa sobre a revitalização de praça localizada na rua dos Cedrinhos,
no Parque dos Pinhais
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 414 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1564
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Requer mais informações sobre o pagamento da Emenda Impositiva nº 63/2022, tema do Requerimento nº 192/2023.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 415 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1565
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre imóveis pertencentes ao município que não estão sendo utilizados
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 416 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1566
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REQUER informações sobre o pagamento do aluguel social: total de beneficiários, quantos destes são pessoas em situação de rua, por quanto tempo o benefício é mantido e quais requisitos para seu recebimento.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 417 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1569
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua Michel Haber, no Parque Florestal
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 418 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1571
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Requer informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura sobre a abertura de rua no bairro Estação
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 419 de 2023
Turno: Único
Autores: Lurdinha Granzotte, Gilson Pelizaro, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1577
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Requer informações sobre se existe Painel Sonoro no Terminal Ayrton Senna, com a finalidade de anunciar os horários de partida e chegada dos ônibus urbanos.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Requerimento nº 420 de 2023
Turno: Único
Autores: Lurdinha Granzotte, Gilson Pelizaro, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1584
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Requer informações sobre se existe no Município Escola Legislativa de Braille, com a finalidade de dar publicidade, conscientizar e oferecer condições para que o ensino Braille seja acessível em Franca.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Requerimento nº 421 de 2023
Turno: Único
Autores: Lurdinha Granzotte, Gilson Pelizaro, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1585
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Requer informações sobre se há no Município identificação sonora e tátil (chão) nos locais públicos e privados, tais como: clínicas, escolas, hospitais, restaurantes, dentre outros.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Requerimento nº 422 de 2023
Turno: Único
Autores: Lurdinha Granzotte, Gilson Pelizaro, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1586
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Requer informações sobre se existe no Município piso tátil nas calçadas das vias públicas e nas áreas externas dos órgãos públicos.
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Aprovada por maioria simples
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17 - Requerimento nº 423 de 2023
Turno: Único
Autores: Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1587
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Requer informações sobre se há no Município semáforos com sinal sonoro.
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Aprovada por maioria simples
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18 - Requerimento nº 424 de 2023
Turno: Único
Autores: Lurdinha Granzotte, Gilson Pelizaro, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1588
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Requer informações se há no Município Campanhas de Educação quanto à pessoa com deficiência e responsabilidade social, e se elas seguem um cronograma ininterrupto de realização.
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Aprovada por maioria simples
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19 - Requerimento nº 425 de 2023
Turno: Único
Autores: Lurdinha Granzotte, Gilson Pelizaro, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1589
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Requer informações sobre se há planejamento do Poder Público para que seja realizada a manutenção das calçadas da cidade, para garantia da segurança dos pedestres.
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Aprovada por maioria simples
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20 - Requerimento nº 426 de 2023
Turno: Único
Autores: Lurdinha Granzotte, Gilson Pelizaro, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1590
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Requer informações sobre se existe no município semáforos com sinal sonoro.
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Aprovada por maioria simples
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21 - Requerimento nº 427 de 2023
Turno: Único
Autores: Lurdinha Granzotte, Gilson Pelizaro, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1591
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Requer informações sobre se existe nos supermercados, tótem que informem de forma sonora, o nome, valor, validade e valores nutricionais
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Aprovada por maioria simples
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22 - Requerimento nº 428 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1592
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a compra de outro caminhão para pintura de solo e sinalização de trânsito.
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Requerida discussão
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23 - Requerimento nº 429 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1593
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para propor Projeto de Lei com a finalidade de garantir os direitos de trabalhadores terceirizados e para que não sejam prejudicados por eventuais desmanches de acordos entre o governo e as empresas privadas, nos moldes do Projeto de Lei n.º 624/2023, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, conhecido como projeto “anticalote”.
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Requerida discussão
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24 - Requerimento nº 430 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1594
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a iluminação pública na área próxima ao ponto de ônibus e ponto de táxi, tendo, como referência, a loja Irmãos Patrocínio e Praça Primeiro de Maio (Praça da Jussara).
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Requerida discussão
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25 - Requerimento nº 431 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1595
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a reforma do piso da prefeitura e instalação de piso tátil na calçada externa e pátio do estacionamento.
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Requerida discussão
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26 - Requerimento nº 432 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1596
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública na Avenida Dr. Sidney Romeu de Andrade, no Jardim Marambaia.
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Aprovada por maioria simples
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27 - Requerimento nº 433 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1597
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Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 191/2023, na qual solicito reparos na camada asfáltica de todo o entorno da Creche Bom Samaritano, localizada na Rua Wilson Abrão Elias, no Jardim Paulistano.
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Aprovada por maioria simples
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28 - Requerimento nº 434 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1598
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Requeiro que seja oficiado o Departamento Regional de Saúde VIII, para que esclareça ao parlamento francano quantas cirurgias eletivas e de quais especialidades o Governo do Estado de São Paulo disponibilizou para a cidade de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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29 - Requerimento nº 435 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1599
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça quando serão tomadas providências para que a linha telefônica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Brasilândia, que já está há mais de vinte dias sem funcionamento, volte a operar.
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Aprovada por maioria simples
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30 - Requerimento nº 436 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1600
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Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações 842 e 871/2023, nas quais solicito limpeza da Rua Silaine Machado Simon Sanches, no Residencial Irineu Zanetti,e limpeza em terreno localizado na mesma rua.
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Aprovada por maioria simples
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31 - Requerimento nº 437 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1607
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REQUER informações se existem estudos visando um propósito ou se já há finalidade definida para o prédio do antigo 4º DP da Polícia Civil,
localizado na Av. Carlos Roberto Hadad, 290, no Jardim Aeroporto I
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Requerida discussão
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32 - Requerimento nº 438 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1614
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade da mudança do Procon para uma área mais central da cidade.
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Aprovada por maioria simples
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33 - Requerimento nº 439 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1615
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para reforma do prédio conhecido como Pavilhão da Francal.
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Requerida discussão
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34 - Requerimento nº 440 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1618
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Requer informações sobre a quantidade de pessoas que não comparecem, por especialidade, às consultas nas Unidades Básicas e no NGA.
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Aprovada por maioria simples
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35 - Requerimento nº 441 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1619
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Requer informações sobre os motivos do não funcionamento da linha telefônica existente no Cemitério Santo Agostinho.
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Aprovada por maioria simples
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36 - Requerimento nº 442 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1620
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Requer informações sobre o atendimento presencial e telefônico no Paço Municipal.
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Aprovada por maioria simples
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37 - Requerimento nº 443 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1621
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Requer informações sobre a quantidade e o percentual de pessoas que se ausentam de consultas, exames e cirurgias agendadas e se a Prefeitura Municipal adota alguma medida para coibir as abstenções.
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Aprovada por maioria simples
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1572
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Denomina Geraldo Pedro Gomes a rua 12 do bairro Parque dos Coqueiros, e dá outras providências.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1610
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Considera o Pôr do Sol Francano como patrimônio cultural e imaterial do Município de Franca.
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Matéria lida
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1622
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cadastros dos clientes das empresas do mercado imobiliário situadas no município de Franca”.
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Matéria lida
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1623
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Institui o Dia do Policial Civil, no Município de Franca, a ser comemorado no dia 30 de setembro.
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Matéria lida
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1568
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Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Marcus Alexandre Moraes de Araujo.
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Matéria lida
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1570
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Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Marcelo dos Santos Sançana.
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Matéria lida
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44 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1573
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Moção de Aplausos e Congratulações à Dr.ª Karina Kufa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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45 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1574
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro Esportivo Dente de Leite, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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46 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1606
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao “XI Distrito Alcóolicos Anônimos de Franca”, pela passagem pelo seu 48º (quadragésimo oitavo) aniversário de fundação no município de Franca, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 930 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1559
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Recapeamento das ruas Umbelina Gomes Vilaça, Abraão Bitar e Francisco José da Silva, no Jd. Conceição Leite.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 931 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1567
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Instalação de CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim Tropical
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 932 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1575
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Instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Belchior, no Parque do Horto
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 933 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1576
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Instalação de CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim Luiza
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 934 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1578
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Estudos e providências para a revitalização da Capela Santa Cruz - Paróquia São Crispim - Diocese de Franca, e de sua praça em frente, localizada na Avenida Monteiro Lobato, n.º 800, Miramontes.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 935 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1579
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Manutenção do campo de futebol (conserto do alambrado) localizado na Rua Maria Oliveira Lima, n.º 210, no Jardim Panorama.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 936 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1580
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Sinalização de solo na Rua Evangelista de Lima, em toda a sua extensão, na Vila Nicácio.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 937 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1581
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Sinalização de solo na Rua José Rodrigues Alves e ruas adjacentes, no bairro São José.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 938 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1582
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Instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Alberto Schirato, próximo ao número 1141, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 939 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1583
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Reparo de bueiro localizado na Avenida Alonso y Alonso, esquina com a Avenida Distrito Federal.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 940 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1601
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Reparos na camada asfáltica na Rua Antônio Pedigoni, na altura do número 1181, no Jardim Panorama
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 941 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1602
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Reparos na camada asfáltica na Rua José Peres Cruz, na altura do número 1180, no Jardim Panorama.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 942 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1603
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Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Benedito Barbosa, número 976, no Jardim Paulistano, para efetuar o serviço de limpeza, poda de vegetação e calçamento do terreno.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 943 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1604
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Limpeza na Rua Clodomiro Ferreira da Silva, ao lado do número 1299, no bairro Jardim Paulistano
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 944 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1605
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Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Benedito Barbosa, ao lado do número 1021, no Jardim Paulistano, para efetuar o serviço de limpeza, poda da vegetação e calçamento do terreno.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 945 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1608
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INDICA a instalação de semáforo no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Goiás.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 946 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1609
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INDICA construção de “creches” para idosos em locais de vulnerabilidade social.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 947 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1611
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Melhorias e providências no condomínio de chácaras Vale do Paraíso, localizado às margens da Rodovia Tancredo Neves.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 948 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1612
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Estudos de trânsito para melhorar a segurança do trevo localizado na Rodovia Tancredo Neves, que dá acesso à estrada para o Paiolzinho.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 949 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1613
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Instalação de faixa na Avenida Ademar de Barros, próximo ao posto Rafarillo.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 950 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1616
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Retirar postes de radares inativos localizados na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, números 460 e 621, no Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 951 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1617
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Indica manutenção do asfalto na Rua Félix Garcia Jr. - Prolongamento do Jardim Ângela Rosa
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Matéria lida
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