Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2023.

Requer informações a respeito do caso dos atletas contratados irregularmente pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura de Franca – FEAC.

Requer informações sobre o patrulhamento rural no município de Franca.

Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas às famílias carentes do Município.

Requer informações sobre os investimentos na causa animal pelo Poder Executivo

Requer mais informações sobre a resposta do Poder Executivo à Indicação nº 822/2023.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 654/2023, que versa sobre a revitalização de praça localizada na rua dos Cedrinhos,
no Parque dos Pinhais

Requer mais informações sobre o pagamento da Emenda Impositiva nº 63/2022, tema do Requerimento nº 192/2023.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre imóveis pertencentes ao município que não estão sendo utilizados

REQUER informações sobre o pagamento do aluguel social: total de beneficiários, quantos destes são pessoas em situação de rua, por quanto tempo o benefício é mantido e quais requisitos para seu recebimento.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua Michel Haber, no Parque Florestal

Requer informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura sobre a abertura de rua no bairro Estação

Requer informações sobre se existe Painel Sonoro no Terminal Ayrton Senna, com a finalidade de anunciar os horários de partida e chegada dos ônibus urbanos.

Requer informações sobre se existe no Município Escola Legislativa de Braille, com a finalidade de dar publicidade, conscientizar e oferecer condições para que o ensino Braille seja acessível em Franca.

Requer informações sobre se há no Município identificação sonora e tátil (chão) nos locais públicos e privados, tais como: clínicas, escolas, hospitais, restaurantes, dentre outros.

Requer informações sobre se existe no Município piso tátil nas calçadas das vias públicas e nas áreas externas dos órgãos públicos.

Requer informações sobre se há no Município semáforos com sinal sonoro.

Requer informações se há no Município Campanhas de Educação quanto à pessoa com deficiência e responsabilidade social, e se elas seguem um cronograma ininterrupto de realização.

Requer informações sobre se há planejamento do Poder Público para que seja realizada a manutenção das calçadas da cidade, para garantia da segurança dos pedestres.

Requer informações sobre se existe no município semáforos com sinal sonoro.

Requer informações sobre se existe nos supermercados, tótem que informem de forma sonora, o nome, valor, validade e valores nutricionais

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a compra de outro caminhão para pintura de solo e sinalização de trânsito.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para propor Projeto de Lei com a finalidade de garantir os direitos de trabalhadores terceirizados e para que não sejam prejudicados por eventuais desmanches de acordos entre o governo e as empresas privadas, nos moldes do Projeto de Lei n.º 624/2023, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, conhecido como projeto “anticalote”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a iluminação pública na área próxima ao ponto de ônibus e ponto de táxi, tendo, como referência, a loja Irmãos Patrocínio e Praça Primeiro de Maio (Praça da Jussara).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a reforma do piso da prefeitura e instalação de piso tátil na calçada externa e pátio do estacionamento.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública na Avenida Dr. Sidney Romeu de Andrade, no Jardim Marambaia.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 191/2023, na qual solicito reparos na camada asfáltica de todo o entorno da Creche Bom Samaritano, localizada na Rua Wilson Abrão Elias, no Jardim Paulistano.

Requeiro que seja oficiado o Departamento Regional de Saúde VIII, para que esclareça ao parlamento francano quantas cirurgias eletivas e de quais especialidades o Governo do Estado de São Paulo disponibilizou para a cidade de Franca.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça quando serão tomadas providências para que a linha telefônica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Brasilândia, que já está há mais de vinte dias sem funcionamento, volte a operar.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações 842 e 871/2023, nas quais solicito limpeza da Rua Silaine Machado Simon Sanches, no Residencial Irineu Zanetti,e limpeza em terreno localizado na mesma rua.

REQUER informações se existem estudos visando um propósito ou se já há finalidade definida para o prédio do antigo 4º DP da Polícia Civil,
localizado na Av. Carlos Roberto Hadad, 290, no Jardim Aeroporto I

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade da mudança do Procon para uma área mais central da cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para reforma do prédio conhecido como Pavilhão da Francal.

Requer informações sobre a quantidade de pessoas que não comparecem, por especialidade, às consultas nas Unidades Básicas e no NGA.

Requer informações sobre os motivos do não funcionamento da linha telefônica existente no Cemitério Santo Agostinho.

Requer informações sobre o atendimento presencial e telefônico no Paço Municipal.

Requer informações sobre a quantidade e o percentual de pessoas que se ausentam de consultas, exames e cirurgias agendadas e se a Prefeitura Municipal adota alguma medida para coibir as abstenções.

Denomina Geraldo Pedro Gomes a rua 12 do bairro Parque dos Coqueiros, e dá outras providências.

Considera o Pôr do Sol Francano como patrimônio cultural e imaterial do Município de Franca.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cadastros dos clientes das empresas do mercado imobiliário situadas no município de Franca”.

Institui o Dia do Policial Civil, no Município de Franca, a ser comemorado no dia 30 de setembro.

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Marcus Alexandre Moraes de Araujo.

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Marcelo dos Santos Sançana.

Moção de Aplausos e Congratulações à Dr.ª Karina Kufa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro Esportivo Dente de Leite, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao “XI Distrito Alcóolicos Anônimos de Franca”, pela passagem pelo seu 48º (quadragésimo oitavo) aniversário de fundação no município de Franca, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Recapeamento das ruas Umbelina Gomes Vilaça, Abraão Bitar e Francisco José da Silva, no Jd. Conceição Leite.

Instalação de CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim Tropical

Instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Belchior, no Parque do Horto

Instalação de CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim Luiza

Estudos e providências para a revitalização da Capela Santa Cruz - Paróquia São Crispim - Diocese de Franca, e de sua praça em frente, localizada na Avenida Monteiro Lobato, n.º 800, Miramontes.

Manutenção do campo de futebol (conserto do alambrado) localizado na Rua Maria Oliveira Lima, n.º 210, no Jardim Panorama.

Sinalização de solo na Rua Evangelista de Lima, em toda a sua extensão, na Vila Nicácio.

Sinalização de solo na Rua José Rodrigues Alves e ruas adjacentes, no bairro São José.

Instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Alberto Schirato, próximo ao número 1141, no Parque Progresso.

Reparo de bueiro localizado na Avenida Alonso y Alonso, esquina com a Avenida Distrito Federal.

Reparos na camada asfáltica na Rua Antônio Pedigoni, na altura do número 1181, no Jardim Panorama

Reparos na camada asfáltica na Rua José Peres Cruz, na altura do número 1180, no Jardim Panorama.

Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Benedito Barbosa, número 976, no Jardim Paulistano, para efetuar o serviço de limpeza, poda de vegetação e calçamento do terreno.

Limpeza na Rua Clodomiro Ferreira da Silva, ao lado do número 1299, no bairro Jardim Paulistano

Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Benedito Barbosa, ao lado do número 1021, no Jardim Paulistano, para efetuar o serviço de limpeza, poda da vegetação e calçamento do terreno.

INDICA a instalação de semáforo no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Goiás.

INDICA construção de “creches” para idosos em locais de vulnerabilidade social.

Melhorias e providências no condomínio de chácaras Vale do Paraíso, localizado às margens da Rodovia Tancredo Neves.

Estudos de trânsito para melhorar a segurança do trevo localizado na Rodovia Tancredo Neves, que dá acesso à estrada para o Paiolzinho.

Instalação de faixa na Avenida Ademar de Barros, próximo ao posto Rafarillo.

Retirar postes de radares inativos localizados na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, números 460 e 621, no Parque Vicente Leporace I.

Indica manutenção do asfalto na Rua Félix Garcia Jr. - Prolongamento do Jardim Ângela Rosa