1 - Ata nº 34 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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ATA da 27ª Sessão ordinária de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 469 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1735
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a liberação de trânsito de veículos na rua General Telles, no Centro
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 470 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1752
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REQUER informações referentes à existência de estudo ou projeto para o treinamento e armamento da Guarda Civil Municipal de Franca, em conformidade com a Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 471 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1753
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Requer a substituição de placa toponímica da rua 106 no bairro Villagio Mundo Novo, a qual recebeu denominação de via pública a partir da publicação da Lei Municipal nº 9.107, de 03 de dezembro de 2021, com o nome de “Chadi Akram Ghanem”, bem como nos informe se já houve a contratação de empresa para providenciar a instalação e substituição de placas toponímicas no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 472 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1754
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Requer regularização das aulas de Educação Física na Escola Municipal de Educação Básica Professor Dr. Rubens Zunstein, localizada na rua Paulo Vieira da Silva, 2321 – Jardim Piratininga, no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 473 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1761
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Requer informações sobre a quantidade de médicos especialistas em neurologia infantil que atendem na rede pública e se há previsão para contratação de mais profissionais.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 474 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1762
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Requer informações sobre a realização de exames de ressonância de crânio no Município
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 475 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1763
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Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações números 1746, 1747, e 1748/2022 que propõem melhorias ao bairro Jardim do Éden.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 476 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1774
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Requer informações sobre as medidas tomadas a respeito do caso de agressão sofrida por uma professora na EMEB Prof. Domênico Pugliesi, ocorrido no último dia 9.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 477 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1779
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 974/2021, na qual solicito estudos e providências para AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS no Jardim Paulistano, sobretudo na Rua Mário Martins.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 478 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1780
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 53/2021, na qual solicito providências para construção de PONTE ligando as ruas Rio Grande do Sul, na Vila Aparecida, e Arnaldo Ricardo de Souza na Vila Santa Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1741
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Dispõe sobre desafetação e afetação de áreas integrantes do Sistema de Recreio do loteamento denominado “Parque Universitário” e dá outras providências.
(MSG 040/2023)
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1757
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Denomina Sargento PM Marcelo Tavares Fazio a Rua 07 da Reserva do Abaeté de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1758
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Denomina Jersey Scarabucci Teixeira a Rua 10, do Vila Toscana e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1759
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Denomina Antônio de Pádua Maniglia a Rua 04, do Residencial Gaia e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1760
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 1.680.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 039/2023)
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1766
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Denomina Sonia Maria Sanches Granero a Rua 114 do Residencial Pouso Alegre e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1768
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Denomina Diva Soares da Silva Lima a Rua 8 do Loteamento Reserva Abaeté e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Autores: Daniel Bassi, Della Motta, Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1773
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Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 2º da Lei nº 9232, de 26 de julho de 2022.
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1716
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Moção de Aplausos a protetores, colaboradores e simpatizantes da causa animal pelos serviços relevantes prestados à causa animal no município de Franca.
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1765
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR, na pessoa de sua presidente, Sra. Jurema Monteiro, pela iniciativa e atuação constante no movimento que conduziu à redução do ICMS sobre o combustível de aviação.
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Matéria lida
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22 - Moção de Apoio nº 7 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1782
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Moção de Apoio à concessionária Rede VOA para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 199 anos de Franca, data de grande relevância dada a proximidade com o histórico bicentenário de nossa cidade, que será comemorado no ano que vem.
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Matéria lida
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23 - Moção de Apoio nº 8 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1783
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Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 199 anos de Franca, data de grande relevância dada a proximidade com o histórico bicentenário de nossa cidade, que será comemorado no ano que vem.
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Matéria lida
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24 - Moção de Pesar nº 4 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1764
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MOÇÃO DE PESAR externando os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento do locutor Marcelo Carioca, aos 54 anos, ocorrido no dia 13 de agosto de 2023 e expressando nossas condolências aos familiares.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 1021 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1736
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INDICA a substituição das lâmpadas queimadas e melhorias na iluminação local, com a instalação de mais postes de luz, na Praça do Horto, localizada na Rua Otávio Baltazar de Souza, na altura do número 200, perto da UBS.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1022 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1737
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INDICA pintura da faixa de pedestres, na Rua José Vicente Maciel, próximo ao número 1753, no Bairro Aeroporto III
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1023 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1738
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INDICA implantação de redutor de velocidade, na Rua José Vicente Maciel, próximo ao número 1753, no Bairro Aeroporto III.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1024 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1739
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INDICA a implantação do programa calçada segura nas Ruas Miragaia Mmdc, Frei Agostinho da Piedade e Joaquim Cândido Guilobel
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1025 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1740
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INDICA a limpeza das “calçadas” nas Ruas Miragaia Mmdc, Frei Agostinho da Piedade e Joaquim Cândido Guilobel.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1026 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1742
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Indico estudos visando a implantação de um CEPEL, Centro Popular de Esportes e Lazer, na área pública do Jardim Bom Sucesso.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1027 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1743
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Estudos visando implantação de uma unidade de CEPEL, no Residencial Meirelles
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1028 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1744
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Solicita que seja realizada limpeza em área localizada na rua Alferes Manoel de Carvalho.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1029 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1745
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Solicita que seja feita limpeza em área localizada na avenida Major Elias Mota.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1030 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1746
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Solicita recapeamento da rua Alferes Manoel Carvalho.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1031 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1747
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Solicita melhora na iluminação pública da rua Boa Vista.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1032 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1748
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Solicita melhora na iluminação da avenida Major Elias Mota.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1033 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1749
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Solicita melhora na iluminação pública da rua Alferes Manoel Carvalho.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1034 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1750
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Solicita poda das árvores localizadas na rua Morchede Elias, no bairro Santa Mônica.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1035 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1751
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Solicita poda de árvore localizada na rua Alferes Manoel Carvalho.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1036 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1755
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Indico estudos visando a implantação de vaga de estacionamento e de vaga para estacionamento de emergência e compras rápidas de 15 minutos, em frente à farmácia Popular Saúde, localizada na Rua Monsenhor Rosa, nº 1755, Centro.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1037 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1756
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Indico estudos visando a instalação de lombada na Avenida Dr. Chafic Facury, em frente ao CCI Verde Água, no Prolongamento do Jardim Ângela Rosa/Primo Meneghetti.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1039 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1769
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Instalação de um registro de água no campo de futebol localizado na Rua Lindóia, em frente ao número 1390, no bairro Parque Continental.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1040 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1770
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Academia ao ar livre na Rua João de Góes Conrado, n.º 2465, no bairro São José.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1041 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1771
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Instalação de lombada na Avenida dos Sapateiros, n.º 1920, próximo à Unifran.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1038 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1767
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Indicamos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite ao setor competente, por meio dos casos elencados em anexo, estudos para promover aumento salarial para os engenheiros e arquitetos da prefeitura.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1042 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1772
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Estudos e providências para melhorar a segurança (aumentar a grade frontal) da Emeb Aldo Prata.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1043 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1775
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Estudos e providências para a possibilidade de se aumentar o número de ginecologistas na UBS do Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1044 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1776
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Estudos e providências para melhorias no trânsito (estudos para melhorar a área de embarque e desembarque) na Emeb Professora Maria Antônia Stevanato Reis, localizada na Rua Amauri Rangel, n.º 5880, no Jardim Paraty.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1045 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1777
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Sinalização de solo (pintura de faixa de pedestres) na Rua José Garcia Gomes, cruzamento com a Avenida Adhemar Pereira de Barros.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1046 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1778
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Sinalização de solo na Avenida Adhemar Pereira de Barros, em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1047 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1781
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CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Fábio da Costa Dourado, defronte ao número 2148, no bairro Vila Aparecida.
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Matéria lida
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