Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

ATA da 27ª Sessão ordinária de 2023.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a liberação de trânsito de veículos na rua General Telles, no Centro

REQUER informações referentes à existência de estudo ou projeto para o treinamento e armamento da Guarda Civil Municipal de Franca, em conformidade com a Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Requer a substituição de placa toponímica da rua 106 no bairro Villagio Mundo Novo, a qual recebeu denominação de via pública a partir da publicação da Lei Municipal nº 9.107, de 03 de dezembro de 2021, com o nome de “Chadi Akram Ghanem”, bem como nos informe se já houve a contratação de empresa para providenciar a instalação e substituição de placas toponímicas no município de Franca.

Requer regularização das aulas de Educação Física na Escola Municipal de Educação Básica Professor Dr. Rubens Zunstein, localizada na rua Paulo Vieira da Silva, 2321 – Jardim Piratininga, no município de Franca.

Requer informações sobre a quantidade de médicos especialistas em neurologia infantil que atendem na rede pública e se há previsão para contratação de mais profissionais.

Requer informações sobre a realização de exames de ressonância de crânio no Município

Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações números 1746, 1747, e 1748/2022 que propõem melhorias ao bairro Jardim do Éden.

Requer informações sobre as medidas tomadas a respeito do caso de agressão sofrida por uma professora na EMEB Prof. Domênico Pugliesi, ocorrido no último dia 9.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 974/2021, na qual solicito estudos e providências para AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS no Jardim Paulistano, sobretudo na Rua Mário Martins.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 53/2021, na qual solicito providências para construção de PONTE ligando as ruas Rio Grande do Sul, na Vila Aparecida, e Arnaldo Ricardo de Souza na Vila Santa Cruz.

Dispõe sobre desafetação e afetação de áreas integrantes do Sistema de Recreio do loteamento denominado “Parque Universitário” e dá outras providências.
(MSG 040/2023)

Denomina Sargento PM Marcelo Tavares Fazio a Rua 07 da Reserva do Abaeté de Franca e dá outras providências.

Denomina Jersey Scarabucci Teixeira a Rua 10, do Vila Toscana e dá outras providências.

Denomina Antônio de Pádua Maniglia a Rua 04, do Residencial Gaia e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 1.680.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 039/2023)

Denomina Sonia Maria Sanches Granero a Rua 114 do Residencial Pouso Alegre e dá outras providências.

Denomina Diva Soares da Silva Lima a Rua 8 do Loteamento Reserva Abaeté e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 2º da Lei nº 9232, de 26 de julho de 2022.

Moção de Aplausos a protetores, colaboradores e simpatizantes da causa animal pelos serviços relevantes prestados à causa animal no município de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR, na pessoa de sua presidente, Sra. Jurema Monteiro, pela iniciativa e atuação constante no movimento que conduziu à redução do ICMS sobre o combustível de aviação.

Moção de Apoio à concessionária Rede VOA para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 199 anos de Franca, data de grande relevância dada a proximidade com o histórico bicentenário de nossa cidade, que será comemorado no ano que vem.

Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 199 anos de Franca, data de grande relevância dada a proximidade com o histórico bicentenário de nossa cidade, que será comemorado no ano que vem.

MOÇÃO DE PESAR externando os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento do locutor Marcelo Carioca, aos 54 anos, ocorrido no dia 13 de agosto de 2023 e expressando nossas condolências aos familiares.

INDICA a substituição das lâmpadas queimadas e melhorias na iluminação local, com a instalação de mais postes de luz, na Praça do Horto, localizada na Rua Otávio Baltazar de Souza, na altura do número 200, perto da UBS.

INDICA pintura da faixa de pedestres, na Rua José Vicente Maciel, próximo ao número 1753, no Bairro Aeroporto III

INDICA implantação de redutor de velocidade, na Rua José Vicente Maciel, próximo ao número 1753, no Bairro Aeroporto III.

INDICA a implantação do programa calçada segura nas Ruas Miragaia Mmdc, Frei Agostinho da Piedade e Joaquim Cândido Guilobel

INDICA a limpeza das “calçadas” nas Ruas Miragaia Mmdc, Frei Agostinho da Piedade e Joaquim Cândido Guilobel.

Indico estudos visando a implantação de um CEPEL, Centro Popular de Esportes e Lazer, na área pública do Jardim Bom Sucesso.

Estudos visando implantação de uma unidade de CEPEL, no Residencial Meirelles

Solicita que seja realizada limpeza em área localizada na rua Alferes Manoel de Carvalho.

Solicita que seja feita limpeza em área localizada na avenida Major Elias Mota.

Solicita recapeamento da rua Alferes Manoel Carvalho.

Solicita melhora na iluminação pública da rua Boa Vista.

Solicita melhora na iluminação da avenida Major Elias Mota.

Solicita melhora na iluminação pública da rua Alferes Manoel Carvalho.

Solicita poda das árvores localizadas na rua Morchede Elias, no bairro Santa Mônica.

Solicita poda de árvore localizada na rua Alferes Manoel Carvalho.

Indico estudos visando a implantação de vaga de estacionamento e de vaga para estacionamento de emergência e compras rápidas de 15 minutos, em frente à farmácia Popular Saúde, localizada na Rua Monsenhor Rosa, nº 1755, Centro.

Indico estudos visando a instalação de lombada na Avenida Dr. Chafic Facury, em frente ao CCI Verde Água, no Prolongamento do Jardim Ângela Rosa/Primo Meneghetti.

Instalação de um registro de água no campo de futebol localizado na Rua Lindóia, em frente ao número 1390, no bairro Parque Continental.

Academia ao ar livre na Rua João de Góes Conrado, n.º 2465, no bairro São José.

Instalação de lombada na Avenida dos Sapateiros, n.º 1920, próximo à Unifran.

Indicamos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite ao setor competente, por meio dos casos elencados em anexo, estudos para promover aumento salarial para os engenheiros e arquitetos da prefeitura.

Estudos e providências para melhorar a segurança (aumentar a grade frontal) da Emeb Aldo Prata.

Estudos e providências para a possibilidade de se aumentar o número de ginecologistas na UBS do Parque Vicente Leporace.

Estudos e providências para melhorias no trânsito (estudos para melhorar a área de embarque e desembarque) na Emeb Professora Maria Antônia Stevanato Reis, localizada na Rua Amauri Rangel, n.º 5880, no Jardim Paraty.

Sinalização de solo (pintura de faixa de pedestres) na Rua José Garcia Gomes, cruzamento com a Avenida Adhemar Pereira de Barros.

Sinalização de solo na Avenida Adhemar Pereira de Barros, em toda a sua extensão.

CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Fábio da Costa Dourado, defronte ao número 2148, no bairro Vila Aparecida.