1 - Ata nº 35 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1786
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Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 479 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1787
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Requeiro informações sobre qual é o planejamento para o antigo NGA após a conclusão e entrega do novo NGA.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 480 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1788
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe os motivos do não atendimento das seguintes indicações (cópias em anexo):
• Indicação n.º 048/2022;
• Indicação n.º 368/2022;
• Indicação n.º 945/2022;
• Indicação n.º 1180/2022;
• Indicação n.º 248/2023.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 481 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1789
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique o responsável pelo serviço de recapeamento da Avenida Severino Tostes Meirelles para fazer os reparos para que fique no padrão que a cidade merece.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 482 de 2023
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1790
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Informações se o município dispõe de algum imóvel que possa ser cedido para a Apaaf – Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Franca, para que eles possam usar como sede.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 483 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1791
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Requer à Ilma. Sra. Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD) Sra. Sandra Cristina Calandria Pedigone, para que promova informações no tocante à estatística de pessoas que se enquadrem com alguma deficiência auditiva, visual e física no município de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 484 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1792
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirada a moção de repúdio n.º 03/2023 “ao sistema Cros pela falta de leitos hospitalares para atender à demanda de Franca e região”.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Voto Não do Vereador Gilson Pelizaro
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8 - Requerimento nº 485 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1811
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REQUER informações se há previsão de estudos ou estudos em andamento para a realização de obras visando melhorias/manutenção do Poli Esportivo de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 486 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1833
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REQUER informações se a área localizada no bairro Moema, entre as Ruas Décio Piola e Avenida Geraldo Teodoro Martins, é classificada como área verde, área institucional ou área de preservação ambiental, de acordo com a legislação vigente.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 487 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1834
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Requer informações sobre a possibilidade de contratação de médicos reumatologistas para atendimento no Município.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 488 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1835
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REQUER informações se o Poder Público tem conhecimento do descarte irregular de lixo, na área localizada no bairro Moema, entre as Ruas Décio Piola e Avenida Geraldo Teodoro Martins, e quais medidas vem sendo adotadas, bem como se existe projeto para cercamento dessa área
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 489 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1837
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Requer informações sobre a possibilidade de não se aplicar falta aos professores municipais que participaram da mobilização ocorrida no último dia 16.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 490 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1838
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Requer informações sobre a adesão do Município ao “Programa Nacional de Segurança nas Escolas”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Requerida discussão
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Autores: Daniel Bassi, Della Motta
Número de Protocolo: 1828
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Altera o parágrafo 2º, do artigo 2º da Lei Ordinária nº 9232, de 26 de julho de 2022.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1831
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Modificam dispositivos contidos na Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Emenda nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1826
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Emenda Modificativa que Modifica o Art. 23 e seu Parágrafo Único do Projeto de Lei Complementar nº 07/2023.
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Matéria lida
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17 - Emenda nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1827
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Emenda Supressiva que Suprime trechos da Ementa e d os Artigos 316 e 318 do Projeto de Lei Complementar nº 09 /2023
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Matéria lida
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1793
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Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, pelo campeonato dos Jogos Escolares.
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Matéria lida
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1794
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jorge Lima, pela atenção em favor da indústria e comércio de Franca.
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1795
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Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos das Escolas ETEC Dr. Júlio Cardoso, EE Assuero Quadri Prestes e EE Maciel de Castro Júnior pelo campeonato dos Jogos Escolares.
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1796
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Kelven Valim de Melo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1836
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado jornalista francano Renato Valim pela brilhante e dedicada carreira jornalística, sendo inspiração para todos aqueles que valorizam o jornalismo de qualidade.
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1848
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Estevão Willian Almeida Oliveira Gonçalves, pela convocação para representar a seleção brasileira.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1048 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1797
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Instalação de faixa elevada na Rua das Orquídeas, n.º 331, no Jardim Flórida. Local de passagem de alunos e pedestres das escolas.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1049 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1798
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Limpeza da praça localizada entre a Rua Sebastiana Nogueira e a Rua Dr. Agnelo Morato, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1050 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1799
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Construção da calçada na praça localizada entre a Rua Sebastiana Nogueira, n.º 1261, e a Rua Dr. Agnelo Morato, n.º 1230, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1051 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1800
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Instalação de lombada na Rua Vergínio Gomes Filho, ao lado da Escola Estadual Professor Vicente Minicucci, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1052 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1801
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Poda de árvores localizadas no calçadão da Rua Marechal Deodoro para melhorar a iluminação.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1053 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1802
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Indico estudos visando a instalação de semáforo no cruzamento entre as ruas Estevão Leão Bourroul e Tiradentes.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1054 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1803
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Indica colocar um braço de luz no final da praça localizada na esquina da rua Gino Balerini com a rua José Pimenta no bairro Jardim Planalto.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1055 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1804
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Indica melhorias no trânsito da Avenida Dom Pedro I.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1056 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1805
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Indica melhorias no trânsito da Rua Antônio Modenezi, próximo ao número 1070 no bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1057 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1806
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LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO em todo entorno da Rua Regina Marta Moraes, proximidades do Residencial Julio D’elia.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1058 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1807
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LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO em todo entorno da Rua Pedro Silveira no Residencial Julio D’elia.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1059 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1808
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COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO em todo entorno da Rua Pedro Silveira, no Residencial Julio D’elia.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1060 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1809
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COLOCAÇÃO DE CERCA em área pública localizada na Rua Pedro Silveira, no Residencial Julio D’elia
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1061 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1810
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Poda nas árvores localizadas no entorno da Secretaria de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1062 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1812
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INDICA a manutenção e preservação do Poli Esportivo de Franca
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1063 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1813
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INDICA a instalação de aro chumbado na quadra de basquete da CEPEL para evitar furtos
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1064 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1823
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Estudos e providências para compra de materiais para a terapia ocupacional Naia, conforme lista em anexo.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1065 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1824
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Instalação de faixa elevada na Avenida Paulo Duarte, n.º 450, no Parque Vicente Leporace I, em frente à creche Associação Metodista de Educação e Ações Assistenciais - Vinde a Mim os Pequeninos.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1066 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1825
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Estudos e providências para colocar em mão única a Rua José Mathias, na Esplanada Primo Meneghetti.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1067 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1829
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Indico estudos visando a instalação de lombada na Rua Efigênia Ferreira Moraes, bairro São Domingos.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1068 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1830
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INDICA a implantação de um parque linear no Bairro Moema, localizado entre as Ruas Décio Piola e Avenida Geraldo Teodoro Martins
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1069 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1832
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INDICA manutenção e preservação da área localizada no bairro Moema, entre as Ruas Décio Piola e Avenida Geraldo Teodoro Martins
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1070 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1839
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Limpeza e revitalização da Praça N. Sra. Aparecida, conhecida como Praça da Capelinha, no Bairro Santo Agostinho.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1071 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1840
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Reparar a calçada existente no entorno do Terminal Rodoviário de Franca, no Residencial Baldassari.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1072 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1841
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Inversão do sentido da Rua Paulo Archetti, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1073 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1842
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Instalação de uma lombofaixa ou dispositivo equivalente, na Av. Nelson Nogueira, nas imediações do nº 2.200, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1074 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1843
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Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, na Rua Couto Magalhães, nas imediações do nº 1506, nas proximidades do cruzamento com a Rua Comandante Salgado, no Centro.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1075 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1844
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Troca do sentido da Rua Cruz e Souza, para a Av. Presidente Vargas, no trecho entre esta avenida e a Rua Joaquim de Paula Marques Fontoura, no Jardim Boa Esperança.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1076 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1845
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Reforço no sistema de iluminação instalado na Av. N. Sra. de Lourdes, no entorno da EMEB Prof. Domênico Pugliesi, no Bairro Santa Maria.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1077 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1846
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Reforço no sistema de iluminação instalado na Rua Santa Rosália, no trecho que compreende a ponte lá existente, no Residencial Santa Maria.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1078 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1847
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Instalação de um sistema de iluminação nas dependências do campo de futebol denominado “Cinquentões” e na área de lazer denominada “José Rosa”, localizados na Rua Lindóia, no Parque Continental.
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Matéria não lida
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