Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 09:19
Encerramento: 29/08/2023 - 16:07



Ocorrências da Sessão

  • 09h19min: O Presidente da mesa diretora,Carlinho Petrópolis Farmácia, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h20min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação. 
  • 10h13min: O Presidente da mesa diretora suspenseu a sessão por 15 minutos para a realização de solenidade para a entrega da Moção de Aplausos 32/2023 ao empresário francano Augusto Machado Matias, escolhido para representar nosso município de Franca no Mister São Paulo 2023.
  • 10h27min: Foi declarado reaberto os trabalhos da 30 Sessão Ordinária.
  • 11h40min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h15min: O Presidente da mesa diretora Carlinho Petrópolis Farmácia declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 16h01min: O vereador Daniel Bassi solicitou que constasse o seu voto "sim" na Moção de Apalusos 58/2023. 
  • 16h07min: O Presidente da mesa diretora Carlinho Petrópolis Farmácia declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Vice-Presidente: Pastor Palamoni / PSD
Primeiro-Secretário: Luiz Amaral / REP
Segundo-Secretário: Lindsay Cardoso / CID



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h19min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=XlK6FdMpxLE
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=EO61aBorInQ&t=4s

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 8 (oito). 

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 3 (três). 
  • Emendas: 152 (cento e cinquenta e duas).
  • Moção de Aplausos: 4 (quatro). 
  • Moção de Repúdio: 1 (uma). 
  • Indicações: 25 (vinte e cinco). 

Relatórios de Viagens:

  • 87/2023 - Vereadores Gilson Pelizaro, Ronaldo Carvalho e Zezinho Cabeleireiro: Viagem a São Paulo-SP, entre 09 e 10/08/2023.
  • 88/2023 - Vereadores Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho e Assessora Adriana Kelly da Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre 17 e 18/08/2023.
  • 89/2023 - Motorista William R. Pinheiro: Viagem a São Paulo-SP, entre 17 e 18/08/2023.
  • 90/2023 - Motorista Fabiano W. Silva: Viagem a Brasília-DF, entre 17 e 19/08/2023.

Correspondências Recebidas:

  • Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Convênio celebrado com a Fundação Espirita Allan Kardec.

Tribuna Livre:

  • 36/2023 - Raquel Gomes de Macedo: Uso da Tribuna Livre para falar sobre reconhecimento e desigualdades salariais nas creches municipais.
  • 37/2023 - Ricardo Tavares Chagas: Uso da Tribuna Livre para falar sobre educação, ação social e meio ambiente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 36 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1875
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2023.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 491 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1910
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a convocação de servidores para o cargo público de orientador social
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 492 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1914
Requer a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, no dia 22 de setembro de 2023, às 19h30, a fim de realizar a Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Francano ao Senhor Paulo Sérgio Covas.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 493 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2016
Requer informações sobre a possibilidade de designar a guarda municipal para reforçar a segurança nas UPAs e Pronto Socorro
Requerida discussão
5 - Requerimento nº 494 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2017
Requer informações sobre a possibilidade de a guarda municipal reforçar a segurança nas UBS's.
Requerida discussão
6 - Requerimento nº 495 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2019
Requer informações sobre a previsão de construção de muro ao redor da EMEB. Profª Vanda Theresa de Sene Badaró - Recanto Elimar II.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 496 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2024
Requeiro informações sobre quais creches conveniadas têm Cebas – certificação de entidades beneficentes de assistência social na área de educação.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 497 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2027
Requeiro informações se a Creche Escola Raimundo Cordeiro está no cronograma de instalação de câmeras de segurança. Se há câmeras na creche, são quantas?
Requerida discussão
9 - Requerimento nº 498 de 2023
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2032
Requer que seja oficiado ao Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, para que informe a esta Casa sobre a adesão do órgão ao “Programa Nacional de Redução das Filas”.
Requerida discussão
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1876
Denomina João Torres Blanca, a rua 116 do Residencial Pouso Alegre.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2015
Denomina Matilde Ribeiro de Oliveira a Rua 3 do Loteamento Reserva Abaeté e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2036
Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, e dá outras disposições. (MSG 042/2023)
Matéria lida
13 - Emenda nº 12 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1814
Emenda Impositiva - realização de exames e cirurgias R$ 516.000,000
Matéria lida
14 - Emenda nº 13 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1815
Emenda Impositiva - reforma e compra de equipamentos para a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários - R$ 25.000,000
Matéria lida
15 - Emenda nº 14 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1816
Emenda Impositiva - reforma e compra de equipamentos para a Creche Antonieta Covas do Couto Rosa R$ 38.000,000
Matéria lida
16 - Emenda nº 15 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1817
Emenda Impositiva - reforma e compra de equipamentos para a Creche Escola Irene da Cunha Prado Barbosa - R$ 53.000,000
Matéria lida
17 - Emenda nº 16 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1818
Emenda Impositiva - instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Aeroporto 4 - R$ 50.000,000
Matéria lida
18 - Emenda nº 17 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1819
Emenda Impositiva - construção de quadra de esportes no Jardim Aeroporto 3 - R$ 100.000,000
Matéria lida
19 - Emenda nº 18 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1820
Emenda Impositiva - recapeamento de ruas no Jardim Aeroporto 4 - R$ 250.000,000
Matéria lida
20 - Emenda nº 19 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1821
Emenda Impositiva para realização de exames e cirurgias.
Matéria lida
21 - Emenda nº 20 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1822
Emenda impositiva para recapeamento das ruas da Vila Europa.
Matéria lida
22 - Emenda nº 23 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1849
Emenda impositiva à LDO 2024 que indica o valor de R$ 516.000,00 para a realização de exames e cirurgias.
Matéria lida
23 - Emenda nº 24 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1850
Emenda impositiva à LDO 2024 que indica o valor de R$ 516.000,00 para a realização de reforma na edificação do pelotão de bombeiros.
Matéria lida
24 - Emenda nº 27 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1853
Emenda, na forma propositiva, para destinar R$ 1.000.000,00 para reparos e emborrachamento da pista de corrida do Poliesportivo.
Matéria lida
25 - Emenda nº 28 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1854
Emenda, na forma propositiva, para destinar R$ 500.000,00 para o reforço e a distribuição de merenda escolar.
Matéria lida
26 - Emenda nº 29 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1855
Emenda ao PL 94/2023 - LDO 2024, para destinar R$ 516.000,00 à realização de exames e cirurgias eletivas.
Matéria lida
27 - Emenda nº 30 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1856
Emenda ao PL 94/2023 - LDO 2024, para destinar R$ 80.000,00 à reforma das instalações do Pelotão de Bombeiros – CNPJ 47.970.769/0001-04.
Matéria lida
28 - Emenda nº 31 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1857
Emenda ao PL 94/2023 - LDO 2024, para destinar R$ 400.000,00 às obras de drenagem e aprofundamento da calha de córrego no bairro Jardim Palmeiras.
Matéria lida
29 - Emenda nº 32 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1858
Emenda ao PL 94/2023 - LDO 2024, para destinar R$ 36.200,00 ao custeio e manutenção do CCI Tia Glicéria – CNPJ nº 07.746.235/0001-76.
Matéria lida
30 - Emenda nº 33 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1859
Transferência de R$ 160.000,00 para realização de reforma construção de estacionamento na edificação do Batalhão da Polícia Ambiental, situada na Av. Dr. Flávio Rocha, 4511.
Matéria lida
31 - Emenda nº 34 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1860
Destinação de recursos para a alimentação escolar, no valor de R$ 50.000,00.
Matéria lida
32 - Emenda nº 35 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1861
Transferência de R$ 50.000,00 para alargamento, drenagem e canalização do córrego do bairro Jardim Palmeiras.
Matéria lida
33 - Emenda nº 36 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1862
Transferência de R$ 56.000,00 para a CCI Nossa Senhora da Conceição, CNPJ 05.166.687/0002-34.
Matéria lida
34 - Emenda nº 37 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1863
Transferência de R$ 200.000,00 para realização de reforma na edificação do Pelotão de Bombeiros, situada na Rua Santos Pereira, 406 – CNPJ 47.970.769/0001-04.
Matéria lida
35 - Emenda nº 38 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1864
Transferência de R$ 516.200,00 para realização de exames e cirurgias eletivas
Matéria lida
36 - Emenda nº 39 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1865
Emenda impositiva - Associação de Moradores do Jardim Paulista e Jardim Rivieira – CNPJ: 57.714.768/0001-44 - R$ 8.444,44.
Matéria lida
37 - Emenda nº 40 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1866
Emenda impositiva - Amor - Associação dos Moradores dos Jardins Panorama e São Francisco – CNPJ: 01.153.399/0001-03 - R$ 8.444,44.
Matéria lida
38 - Emenda nº 41 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1867
Emenda impositiva - Centro Comunitário do Parque Progresso e Bairros Adjacentes – CNPJ: 08.177.437/0001-07 - R$ 8.444,44.
Matéria lida
39 - Emenda nº 42 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1868
Emenda impositiva - Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07 - R$ 8.444,44.
Matéria lida
40 - Emenda nº 43 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1869
Emenda impositiva - Grêmio Recreativo Escola de Samba Filhos de Ghandi - CNPJ: 07.808.471/0001-70 - R$ 8.444,44.
Matéria lida
41 - Emenda nº 44 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1870
Emenda impositiva - Apaaf – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca - CNPJ: 27.968.549/0001-20 – R$ 8.444,44.
Matéria lida
42 - Emenda nº 45 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1871
Emenda impositiva - Iluminação pública no trevo da entrada do município. Entrada que liga o Centro ao Jardim Aeroporto e Jardim Alvorada (ponto de referência: Churrascaria Minuano 3) – R$ 40.100,00.
Matéria lida
43 - Emenda nº 46 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1872
Emenda impositiva - Centro Comunitário do Jardim Aeroporto I - CNPJ: 52.386.364/0001-55 - R$ 8.444,44.
Matéria lida
44 - Emenda nº 47 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1873
Emenda impositiva - Associação de Moradores do Jardim Portinari - CNPJ: 56.885.296/0001-20 - R$ 8.444,44.
Matéria lida
45 - Emenda nº 48 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1874
Emenda impositiva - Associação de Moradores do Residencial Santa Maria e Jardim Bom Sucesso - CNPJ: 68.320.431/0001-79 - R$ 8.444,48.
Matéria lida
46 - Emenda nº 49 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1877
Associação dos Moradores do Residencial Santa Maria e Jardim Bom Sucesso
Matéria lida
47 - Emenda nº 50 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1878
Sociedade Francana de Instrução e trabalho para cegos, no valor de R$ R$ 30.000,00
Matéria lida
48 - Emenda nº 51 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1879
Transferência no valor de R$ 10.000,00 para a Creche Nossa Senhora Aparecida (Capelinha)
Matéria lida
49 - Emenda nº 52 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1880
Reforma das instalações do Pelotão de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406, no valor de R$ 50.000,00
Matéria lida
50 - Emenda nº 53 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1881
Casa São Camilo de Léllis 64.926.256/0001-07 no valor de R$ R$ 20.000,00
Matéria lida
51 - Emenda nº 54 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1882
Fundação Espírita Judas Iscariotes (Lar de Ofélia) no valor de R$ R$ 100.000,00
Matéria lida
52 - Emenda nº 55 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1883
Associação dos Moradores do Jardim Paulista e Rivieira, no valor de R$ R$ 10.000,00.
Matéria lida
53 - Emenda nº 56 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1884
Associação dos Moradores do Jardim Santa Efigênia, no valor de R$ R$ 10.000,00
Matéria lida
54 - Emenda nº 57 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1885
Transferência no valor de R$ 10.000,00 para a distribuição de merenda escolar.
Matéria lida
55 - Emenda nº 58 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1886
Centro Comunitário da Vila Santa Luzia, no valor de R$ R$ 10.000,00
Matéria lida
56 - Emenda nº 59 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1887
Transferência ao Instituto Pablo Henrique, no valor de R$ R$ 180.000,00
Matéria lida
57 - Emenda nº 60 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1888
Transferência de R$ 516.100,00 para realização de consultas e procedimentos de oftalmologia e cirúrgicos (cataratas).
Matéria lida
58 - Emenda nº 61 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1889
Emenda Impositiva para transferência de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para realização de reforma na edificação do Pelotão de Bombeiros.
Matéria lida
59 - Emenda nº 62 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1890
Destinação de recursos para a alimentação escolar, no valor de R$ 20.000,00.
Matéria lida
60 - Emenda nº 63 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1891
Emenda Impositiva para transferência de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para para a Associação Nova Evangelização Hallel.
Matéria lida
61 - Emenda nº 64 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1892
Emenda impositiva à LDO que indica o valor de R$ 100.000,00 para a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz.
Matéria lida
62 - Emenda nº 65 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1893
Emenda ao Pl 94/2023. Transferência no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para Reforma do Champagnat.
Matéria lida
63 - Emenda nº 66 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1894
Emenda ao PL 94/2023. Transferência no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para execução de primeiro ano do ensino fundamental em tempo integral.
Matéria lida
64 - Emenda nº 67 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1907
Emenda Impositiva Manutenção dos Serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar valor R$ 516.100,00
Matéria lida
65 - Emenda nº 68 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1908
Emenda Impositiva Transferência às Associações Comunitárias – Associação Comunitária do bairro Santa Efigênia valor R$ 10.000,00.
Matéria lida
66 - Emenda nº 69 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1909
Emenda Impositiva Recapeamento de Ruas e Avenidas do bairro City Petrópolis valor R$ 200.000,00.
Matéria lida
67 - Emenda nº 70 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1911
Emenda Transferência às Associações Comunitárias – Associação de Moradores e Amigos do Jardim Aeroporto I valor R$ 10.000,00.
Matéria lida
68 - Emenda nº 71 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1912
Emenda Impositiva Manutenção de atividades esportivas. Alambrado do Campo de Futebol do bairro Jardim Cambuí valor R$ 60.000,00
Matéria lida
69 - Emenda nº 72 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1913
Emenda Impositiva Transferência de R$ 6.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07
Matéria lida
70 - Emenda nº 73 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1915
Emenda Impositiva Manutenção de atividades esportivas. Alambrado do Campo de Futebol do bairro Jardim Miramontes valor R$ 60.000,00
Matéria lida
71 - Emenda nº 74 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1916
Emenda Impositiva Manutenção de atividades esportivas. Alambrado do Campo de Futebol Parque do Horto valor R$ 30.000,00
Matéria lida
72 - Emenda nº 75 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1917
Emenda Transferência de R$ 20.000,00 Centro Social Paineiras - CNPJ: 01.029.572/0001-66
Matéria lida
73 - Emenda nº 76 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1918
Emenda Impositiva Iluminação do Campo de Futebol do bairro City Petrópolis valor R$ 20.000,00
Matéria lida
74 - Emenda nº 77 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1919
Emenda Impositiva Iluminação Campo de Futebol Jardim Tropical valor R$ 30.000,00
Matéria lida
75 - Emenda nº 78 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1920
Emenda Impositiva Transferência de R$ 15.000,00 para o Instituto IANSA - Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 13.512.905/0001-92
Matéria lida
76 - Emenda nº 79 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1921
Emenda Impositiva Associação Comunitária do bairro City Petrópolis e Jardim Ipanema valor R$ 10.000,00.
Matéria lida
77 - Emenda nº 80 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1922
Emenda Impositiva Manutenção de atividades esportivas. Reforma do banheiro do Campo de Futebol do bairro City Petrópolis valor R$ 10.000,00.
Matéria lida
78 - Emenda nº 81 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1923
Emenda Transferência às Associações Comunitárias – Associação dos Moradores do Residencial Olavo Pinheiro e Bairros valor R$ 10.000,00 CNPJ: 27.775.681/0001-16
Matéria lida
79 - Emenda nº 82 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1924
Emenda Associação dos Moradores do bairro Miramontes, Jardim Marambaia, Recreio Campo Belo, Jardim Dora Maria valor R$ 10.000,00 CNPJ: 46.725.503/0001-25
Matéria lida
80 - Emenda nº 83 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1925
Emenda Impositiva Transferência de R$ 15.000,00 Instituto Medicina do Além – IMA (Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso y Alonso) - CNPJ: 01.730.128/0001.73.
Matéria lida
81 - Emenda nº 84 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1926
Destinação de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais)) para atendimento de urgências na área da saúde
Matéria lida
82 - Emenda nº 85 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1927
Destinação de R$ 285.000,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) – Construção de Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) no Jardim do Líbano
Matéria lida
83 - Emenda nº 86 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1928
Destinação de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) – Liga Francana de Chacrobol – CNPJ – 07.804.869/0001-38
Matéria lida
84 - Emenda nº 87 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1929
Destinação de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais) para recapeamento de ruas do bairro Jardim Líbano
Matéria lida
85 - Emenda nº 88 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1930
Destinação de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)) para Associação de Moradores do Jardim Paulistano – CNPJ 64.922.636/0001-73
Matéria lida
86 - Emenda nº 89 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1931
Destinação de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para a Associação dos Moradores do Jardim Palmeiras – CNPJ 14.779.857/0001-66
Matéria lida
87 - Emenda nº 91 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1933
Destinação de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para a Associação dos Moradores dos Jardins Panorama e São Francisco – CNPJ 01.153.399/0001-03
Matéria lida
88 - Emenda nº 92 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1934
Emenda Impositiva - transferência de R$ 60.000,00 para a ADEFI.
Matéria lida
89 - Emenda nº 93 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1935
Emenda Impositiva - transferência de R$ 120.000,00 ao CCI do Servidor.
Matéria lida
90 - Emenda nº 94 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1936
Emenda Impositiva - Transferência no valor de R$ 100.000,00 para o IANSA.
Matéria lida
91 - Emenda nº 95 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1937
Emenda Impositiva - Reforma na edificação do Pelotão de Bombeiros - R$ 160.000,00.
Matéria lida
92 - Emenda nº 96 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1938
Emenda Impositiva - R$ 516.000,00 para realização de cirurgias eletivas e exames.
Matéria lida
93 - Emenda nº 97 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1939
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação Nova Evangelização - Hallel.
Matéria lida
94 - Emenda nº 98 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1940
Realização de exames e cirurgias R$ 516.100,000
Matéria lida
95 - Emenda nº 99 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1941
Transferência ao Instituto Vidativa, no valor de R$ R$ 10.000,00
Matéria lida
96 - Emenda nº 100 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1942
Associação dos Moradores do Jardim Associação dos Moradores do Jardim Santa Efigênia, no valor de R$ R$ 10.000,00
Matéria lida
97 - Emenda nº 101 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1943
Emenda Impositiva de transferência de R$ 30.000,00 para o Centro Comunitário Jardim Maria Rosa, Guanabara e Vila Exposição
Matéria lida
98 - Emenda nº 102 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1944
Emenda Impositiva de transferência de R$ 40.000,00 para o Instituto Pablo Henrique para ser empregada em investimento
Matéria lida
99 - Emenda nº 103 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1945
Emenda Impositiva de transferência de R$ 80.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - para custeio
Matéria lida
100 - Emenda nº 104 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1946
Emenda impositiva - Instituto Vidativa – CNPJ: 33.655.167/0001-40 – R$ 10.000,00.
Matéria lida
101 - Emenda nº 105 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1947
Transferência no valor de R$ 15.000,00 para a Associação É o Bicho.
Matéria lida
102 - Emenda nº 106 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1948
Transferência no valor de R$ 50.000,00 para o Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida – IANSA.
Matéria lida
103 - Emenda nº 107 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1949
Transferência de R$ 10.000,00 para Grêmio Recreativo Escol de Samba Filhos de Gandhi – CNPJ 07.808.471/0001-70
Matéria lida
104 - Emenda nº 108 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1950
Transferência de R$ 15.000,00 para Sociedade Beneficente Irmãos Italianos Unidos – Nossa Senhora Achiropita
Matéria lida
105 - Emenda nº 109 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1951
Emenda Impositiva para recapeamento.
Matéria lida
106 - Emenda nº 110 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1952
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 40.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07
Matéria lida
107 - Emenda nº 111 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1953
Emenda Impositiva - Destina R$ 45.000,00 para a construção de banheiro na academia de pedra do Jardim Planalto
Matéria lida
108 - Emenda nº 112 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1954
Emenda Impositiva - Destinação de R$ 40.000,00 para a construção de pista de caminhada no Parque das Joaninhas
Matéria lida
109 - Emenda nº 113 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1955
Emenda Impositiva - Construção de vestiário no campo da Vila Formosa R$ 240.000,00
Matéria lida
110 - Emenda nº 114 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1956
Emenda Impositiva - Reforma das instalações do Pelotão de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406 – CNPJ 47.970.769/0001-04 R$ 30.000,00
Matéria lida
111 - Emenda nº 115 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1957
Emenda Impositiva - Destinação de recursos no valor de R$ 30.000,00 para compra de equipamentos para a segurança pública da Polícia Militar
Matéria lida
112 - Emenda nº 116 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1958
Emenda Impositiva - Destinação de R$ 16.000,00 para a implantação de lombofaixa em frente à entrada da UPA do Jardim Aeroporto
Matéria lida
113 - Emenda nº 117 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1959
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para recapeamento da Rua Úrsula Pousa Araújo Torres
Matéria lida
114 - Emenda nº 118 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1960
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07
Matéria lida
115 - Emenda nº 119 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1961
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Franca CNPJ: 47.969.134/0001-89
Matéria lida
116 - Emenda nº 120 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1962
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais) para a Santa Casa de Franca, para CUSTEIO DO CENTRO DE VOLUNTÁRIOS DA SAÚDE DE FRANCA CNPJ: 47.969.134/0001-89
Matéria lida
117 - Emenda nº 121 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1963
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para custeio de procedimentos da Secretaria da Saúde de Franca
Matéria lida
118 - Emenda nº 122 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1964
Emenda Impositiva - Destinação de R$ 5.000,00 para a instalação de bebedouro na academia de pedra do Bairro Jardim Planalto
Matéria lida
119 - Emenda nº 123 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1965
Emenda Impositiva de transferência de R$ 30.000,00 para a Liga Francana de Futebol de Chácara
Matéria lida
120 - Emenda nº 124 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1966
Emenda Impositiva de transferência à Santa Casa de Misericórdia de Franca para a cobertura de despesas de custeio no valor de R$ 152.000,00 - CNPJ: 47.969.134/0001-89
Matéria lida
121 - Emenda nº 125 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1967
Emenda Impositiva para a realização de exames e cirurgias eletivas no valor de R$ 520.200,00
Matéria lida
122 - Emenda nº 126 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1968
Emenda Impositiva de transferência de R$ 20.000,00 para a Associação de Moradores do Jardim Portinari
Matéria lida
123 - Emenda nº 127 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1969
Emenda Impositiva - transferência de R$26.000,00 ao NAREV.
Matéria lida
124 - Emenda nº 128 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1970
Emenda Impositiva para transferência de R$ 20.000,00 para a ADEFI – Associação dos Deficientes Físicos
Matéria lida
125 - Emenda nº 129 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1971
Emenda Impositiva de transferência de R$ 20.000,00 para a Associação de Pais, Amigos, Deficientes Auditivos e Surdos – APADA
Matéria lida
126 - Emenda nº 130 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1972
Emenda Impositiva de transferência de R$ 20.000,00 para a Sociedade Espírita Legionárias do Bem – Berçário Dona Nina
Matéria lida
127 - Emenda nº 131 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1973
Emenda Impositiva para a transferência de R$ 50.000,00 para o Instituto Pablo Henrique
Matéria lida
128 - Emenda nº 132 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1974
Emenda Impositiva de transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto IANSA
Matéria lida
129 - Emenda nº 133 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1975
Emenda Impositiva de transferência de R$ 10.000,00 para o Instituto Vidativa
Matéria lida
130 - Emenda nº 134 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1976
Emenda Impositiva de transferência de R$ 20.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo
Matéria lida
131 - Emenda nº 135 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1977
Emenda Impositiva de transferência de R$ 30.000,00 para o CEA - Centro Educacional AVIV – Ministério AVIV
Matéria lida
132 - Emenda nº 136 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1978
Emenda Impositiva de transferência de R$ 20.000,00 para a Instituição Espírita Nosso Lar – Lar Dona Leonor
Matéria lida
133 - Emenda nº 137 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1979
Emenda Impositiva de transferência de R$ 10.000,00 para a Casa Maternal São Francisco de Assis
Matéria lida
134 - Emenda nº 138 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1980
Emenda Impositiva para a reforma na edificação do Pelotão de Bombeiros - R$ 80.000,00
Matéria lida
135 - Emenda nº 139 de 2023
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1981
Transferência à Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida (IANSA), no valor de R$ R$ 56.100,00
Matéria lida
136 - Emenda nº 140 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1982
Emenda Impositiva para transferência de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Instituto Pablo Henrique.
Matéria lida
137 - Emenda nº 141 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1983
Emenda Impositiva para transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associação Nova Evangelização Hallel.
Matéria lida
138 - Emenda nº 142 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1984
Emenda Impositiva para transferência de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o Núcleo de Apoio e Recuperação da Família – NAREFA – Amor Exigente.
Matéria lida
139 - Emenda nº 143 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1985
Destinação de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)) para o Instituto Pablo Henrique – CNPJ 38.374.398/0001-07
Matéria lida
140 - Emenda nº 144 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1986
Emenda Impositiva para transferência de R$ 100.000,00 para o Instituto Vidativa.
Matéria lida
141 - Emenda nº 145 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1987
Emenda Impositiva para transferência de R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais) para a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz.
Matéria lida
142 - Emenda nº 146 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1988
Emenda Impositiva para Transferência de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para realização de reforma no edificação do Pelotão de Bombeiros.
Matéria lida
143 - Emenda nº 147 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1989
Emenda Impositiva para transferência de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o NAREV – Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida.
Matéria lida
144 - Emenda nº 148 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1990
Emenda Impositiva para transferência de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) para o NAREV – Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida.
Matéria lida
145 - Emenda nº 149 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1991
Emenda impositiva para transferência de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para construção de pista de skate no Centro de Esportes ‘Parque Caxambu’ na Santos Dumont.
Matéria lida
146 - Emenda nº 150 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1992
Emenda Impositiva para transferência de R$ 100.00,00 (cem mil reais) para Fundação Espírita Allan Kardec.
Matéria lida
147 - Emenda nº 151 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1993
Emenda Impositiva para transferência de R$ 416.100,00 para realização de exames e cirurgias eletivas.
Matéria lida
148 - Emenda nº 152 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1994
Destinação de R$ 516.100,00 (Quinhentos e Dezesseis Mil e Cem Reais) para o Canil Municipal
Matéria lida
149 - Emenda nº 153 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1995
Emenda impositiva - Realização de procedimentos cirúrgicos - R$ 516.100,00.
Matéria lida
150 - Emenda nº 154 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1996
Emenda Propositiva - Transferência no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) para a construção de um parque linear e/ou revitalização em área verde no Bairro Moema, localizada na Rua Décio Piola e Avenida Geraldo Teodoro Martins
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151 - Emenda nº 155 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1997
Pl 94/2023 Transferência para Gramar o Campo de Futebol no Centro de Esportes ‘Parque Caxambu’ no Bairro Santos Dumont R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Matéria lida
152 - Emenda nº 156 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1998
PL 94/2023 Transferência de R$ 90.000,00 para o Instituto IANSA - Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 13.512.905/0001-92
Matéria lida
153 - Emenda nº 157 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1999
Pl 94/2023 Transferência para construção de uma Pista de Skate no Centro de Esportes ‘Parque Caxambu’ no Bairro Santos Dumont R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Matéria lida
154 - Emenda nº 158 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2000
PL 94/2023 Realização de consultas e exames– Neurologia Infantil R$ 100.000,00 (Cem mil reais)____
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155 - Emenda nº 159 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2001
PL 94/2023 Atendimentos Fonoaudiólogicos nas Creches e Escolas de Educação Infantil – R$ 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais)
Matéria lida
156 - Emenda nº 160 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2002
Pl 94/2023 Reforma na Sede dos Bombeiros R$ 60.000,00
Matéria lida
157 - Emenda nº 161 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2003
Pl 94/2023 Transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07
Matéria lida
158 - Emenda nº 162 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2004
PL 94/2023 Associação das Entidades Assistenciais de Franca- AEAF R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)____
Matéria lida
159 - Emenda nº 163 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2005
PL 94/2023 Departamento de Promoção Vicentina no valor de R$ 30.000,00 (trinta Mil reais)
Matéria lida
160 - Emenda nº 164 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2006
PL 94/2023 Instituição Espírita Nosso Lar – (Dona Leonor) no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais)
Matéria lida
161 - Emenda nº 165 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2007
PL 94/2023 Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo no valor de R$ 30.000,00 (trinta Mil reais)
Matéria lida
162 - Emenda nº 166 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2008
pL 94/2023 Fundação Espirita Judas Iscariotes (Lar de Ofélia) no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais)
Matéria lida
163 - Emenda nº 167 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2009
PL 94/2023 Transferência para Clube Atlético Popular - Rua Juiz de fora, 240 - Jardim Brasilândia - R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Matéria lida
164 - Emenda nº 168 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2010
PL 94/2023 Transferência para Clube Atlético Popular - Rua Juiz de fora, 240 - Jardim Brasilândia - r$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
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165 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1896
Moção de Aplausos e Congratulações ao Quebrada Santa Hilda, pelo campeonato da primeira edição da Copa Noêmia.
Matéria lida
166 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2012
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Hospital do Coração de Franca “Octávio Quércia” pelos 35 anos de funcionamento
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167 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2030
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Antônio de Jesus, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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168 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2033
Congratulações à Deputada Estadual Márcia Lia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Franca.
Matéria lida
169 - Moção de Repúdio nº 6 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1895
Moção de repúdio em razão a ADPF 442 que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.
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170 - Indicação nº 1079 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1897
Indica melhorias no trânsito da Rua Clóvis Vieira de Andrade, próximo ao número 1361, Jardim Portinari.
Matéria lida
171 - Indicação nº 1080 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1898
Indica implantar lombada na Avenida Ricarte Soares ou Segundo Guaraldo, próximo ao número 941, no bairro Jardim Cambuí.
Matéria lida
172 - Indicação nº 1081 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1899
Indica colocar sinalização de solo na Rua Iraci Pereira Goularte,3309, em frente a Paróquia São Vicente de Paulo, Jardim Portinari.
Matéria lida
173 - Indicação nº 1082 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1900
Construção de um campo de chacrobol na área localizada entre as ruas Humberto Luiz Miranda e Antonieta Almada Miranda, no Pq. Mundo Novo.
Matéria lida
174 - Indicação nº 1083 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1901
Indico estudos visando a instalação de lombada ou semáforo na Rua Capitão Zeca de Paula no cruzamento com as ruas Canadá e Franklin Martins.
Matéria lida
175 - Indicação nº 1084 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1902
Instalação de faixa elevada em frente à Emeb Sueli Contini Marques, localizada na Rua Mamede Silva, n.º 2771, no Jardim Tropical.
Matéria lida
176 - Indicação nº 1085 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1903
Sinalização de solo no bairro Jardim Tropical.
Matéria lida
177 - Indicação nº 1086 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1904
Construção de um muro no entorno da Emeb Sueli Contini Marques, localizada na Rua Mamede Silva, n.º 2771, no Jardim Tropical.
Matéria lida
178 - Indicação nº 1087 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1905
Construção de um muro no entorno da Emeb Professora Vanda Thereza de Senne Badaró, localizada na Rua Alfonso Sanches Simon, n.º 301, no Recanto Elimar II.
Matéria lida
179 - Indicação nº 1088 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1906
Sinalização de solo nas imediações do Hospital São Joaquim.
Matéria lida
180 - Indicação nº 1089 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2011
Indico estudos visando a alteração de posição da lombofaixa na Avenida Moacir Vieira Coelho, em frente à entrada do Instituto Samaritano de Ensino
Matéria lida
181 - Indicação nº 1090 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2013
Indico estudos visando a implementar mão única na rua Maria Aparecida de Oliveira, no Jardim Redentor
Matéria lida
182 - Indicação nº 1091 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2014
Indica providências necessárias para instalação de bancos de cimento em toda a extensão da avenida José Marcelo Leite, Parque dos Lima.
Matéria lida
183 - Indicação nº 1092 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2018
Indica a limpeza de meio fio das Ruas Júlio Cardoso e Campos Salles.
Matéria lida
184 - Indicação nº 1093 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2020
RECAPEAMENTO DO ASFALTO na Rua Orcalina dos Santos, no Jardim Paraty.
Matéria lida
185 - Indicação nº 1094 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2021
CALÇAMENTO na Rua Orcalina dos Santos, no Jardim Paraty, possibilitando o trajeto via calçada entre os bairros Jardim Noêmia e Jardim Paraty
Matéria lida
186 - Indicação nº 1095 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2022
Notificação do proprietário do imóvel localizado no cruzamento das ruas Dr. José Carvalho Rosa e Dr. Fernando Faleiros de Lima, ao lado do número 2723, no Bairro São José, para efetuar o serviço de LIMPEZA e PODA DA VEGETAÇÃO.
Matéria lida
187 - Indicação nº 1096 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2023
COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTENÇÃO DE TRÂNSITO EFICAZES para evitar a conversão proibida da Avenida Major Nicácio para a Rua Dr. José Carvalho Rosa.
Matéria lida
188 - Indicação nº 1097 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2025
Melhorias nas tabelas e aros de basquete que estão sendo instalados nos Centros Populares de Esportes e Lazer (Cepel).
Matéria lida
189 - Indicação nº 1098 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2026
Sinalização de solo na Rua All Nassara, esquina com a Rua Gabriel Anawate, na Vila Nossa Ssenhora das Graças.
Matéria lida
190 - Indicação nº 1099 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2028
Completar a construção da calçada localizada na Avenida São Vicente, ao lado da Cepel do Residencial Zanetti.
Matéria lida
191 - Indicação nº 1100 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2029
Iluminação pública na quadra de esportes da Cepel e na academia ao ar livre localizadas na Rua Manoelina Pontes Castaldi, n.º 3445, no Residencial Zanetti.
Matéria lida
192 - Indicação nº 1101 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2031
Sinalização de solo (carga e descarga) na Avenida Presidente Vargas, n.º 2161, no Jardim Planalto. Observação: há uma placa no local, mas os motoristas não a estão respeitando.
Matéria lida
193 - Indicação nº 1102 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2034
Implantação de uma lombofaixa, ou de dispositivo equivalente, nas imediações do nº 4341 da Rua Luiz Rodrigues, no Residencial São João Batista.
Matéria lida
194 - Indicação nº 1103 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2035
Realização de estudos de tráfego no cruzamento da Av. Nelson Nogueira com a Rua Voluntário Adriano Cintra, defronte a UPA do Jardim Anita.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lurdinha Granzotte

2 - Della Motta

3 - Gilson Pelizaro

4 - Ronaldo Carvalho

5 - Daniel Bassi

6 - Zezinho Cabeleireiro

7 - Ilton Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1682
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024 e dá outras providências. (MSG 038/2023
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1439
Denomina Hélio Tasso a Rua 111, do Residencial Pouso Alegre.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 489 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1837
Requer informações sobre a possibilidade de não se aplicar falta aos professores municipais que participaram da mobilização ocorrida no último dia 16.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 490 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1838
Requer informações sobre a adesão do Município ao “Programa Nacional de Segurança nas Escolas”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1793
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, pelo campeonato dos Jogos Escolares.
Aprovada por maioria simples
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1794
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jorge Lima, pela atenção em favor da indústria e comércio de Franca.
Aprovada por maioria simples
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1795
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos das Escolas ETEC Dr. Júlio Cardoso, EE Assuero Quadri Prestes e EE Maciel de Castro Júnior pelo campeonato dos Jogos Escolares.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1796
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Kelven Valim de Melo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1836
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado jornalista francano Renato Valim pela brilhante e dedicada carreira jornalística, sendo inspiração para todos aqueles que valorizam o jornalismo de qualidade.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1848
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Estevão Willian Almeida Oliveira Gonçalves, pela convocação para representar a seleção brasileira.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento de Urgência nº 22 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2038
Regime de urgência especial a votação do Projeto de Lei Ordinária n.º 109/2023, que “autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, e dá outras disposições” (piso da enfermagem - créditos adicionais e pagamento de encargos sociais).
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2036
Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, e dá outras disposições. (MSG 042/2023)
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 22 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento de Urgência 22/2023
    2 - Ronaldo Carvalho
    Discussão do Requerimento de Urgência 22/2023
    3 - Ilton Ferreira
    Discussão do Requerimento de Urgência 22/2023
    4 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento de Urgência 22/2023
    5 - Lurdinha Granzotte
    Discussão do Requerimento de Urgência 22/2023
    6 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei 94/2023.
    7 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei 79/2023.
    8 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento 489/2023.
    9 - Della Motta
    Discussão do Requerimento 489/2023.
    10 - Lurdinha Granzotte
    Discussão do Requerimento 489/2023.
    11 - Daniel Bassi
    Discussão da Moção de Aplausos 61/2023
    12 - Donizete da Farmácia
    Discussão da Moção de Aplausos 61/2023
    13 - Pastor Palamoni
    Discussão da Moção de Aplausos 61/2023
    14 - Gilson Pelizaro
    Discussão da Moção de Aplausos 61/2023
    15 - Della Motta
    Discussão da Moção de Aplausos 61/2023
    16 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos 61/2023
    17 - Ronaldo Carvalho
    Discussão da Moção de Aplausos 61/2023
    18 - Claudinei da Rocha
    Discussão da Moção de Aplausos 61/2023
    19 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão da Moção de Aplausos 61/2023
    20 - Lurdinha Granzotte
    Discussão da Moção de Aplausos 61/2023
    21 - Ilton Ferreira
    Discussão da Moção de Aplausos 61/2023
    22 - Kaká
    Discussão da Moção de Aplausos 61/2023
    23 - Luiz Amaral
    Discussão da Moção de Aplausos 61/2023
    24 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos 58/2023
    25 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos 59/2023
    26 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos 60/2023
    27 - Donizete da Farmácia
    Discussão da Moção de Aplausos 60/2023
    28 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos 62/2023
    29 - Donizete da Farmácia
    Discussão da Moção de Aplausos 62/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daniel Bassi / PSDB

    2 - Marcelo Tidy / UNIÃO

    3 - Ronaldo Carvalho / CID




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