SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/09/2023 - 09:07

Encerramento: 26/09/2023 - 16:38

Ocorrências da Sessão

09h07min: O Presidente da mesa diretora, Carlinho Petrópolis Farmácia, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
09h08min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
9h45min: Foi concedido um minuto de silêncio, a pedido do vereador Claudinei da Rocha, pelo falecimento do sr. Vagner Genaro.
10h37min: O Presidente da mesa diretora suspendeu a sessão para entrega da Moção de Aplausos 73/2023.
11h02min: O Presidente da mesa diretora retomou a sessão.
11h57min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
14h10min: O Presidente da mesa diretora Carlinho Petrópolis Farmácia declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
14h25min: O Presidente Carlinho Petrópolis atendeu o pedido do vereador Zezinho Cabeleireiro para registrar o voto sim ao PL 95/2023.
14h59min: O vereador Daniel Bassi falou pela liderança do PSDB.
15h02min: O vereador Marcelo Tidy falou pela liderança do União Brasil.
15h10min: O Presidente Carlinho Petrópolis atendeu o pedido da vereadora Lurdinha Granzotti para registrar o voto sim ao PL 112/2023.
15h11min: O Presidente Carlinho Petrópolis atendeu o pedido da vereadora Lurdinha Granzotti para registrar o voto sim ao PL 95/2023.
16h28min: O vereador Pastor Palamoni falou pela liderança do PSD.

Lista de Presença na Sessão

Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

Claudinei da Rocha / MDB

Daniel Bassi / PSDB

Della Motta / PODE

Donizete da Farmácia / MDB

Gilson Pelizaro / PT

Ilton Ferreira / PL

Kaká / PSDB

Lindsay Cardoso / CID

Luiz Amaral / REP

Lurdinha Granzotte / UNIÃO

Marcelo Tidy / UNIÃO

Pastor Palamoni / PSD

Ronaldo Carvalho / CID

Zezinho Cabeleireiro / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h...........................min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: Link para o vídeo da Ordem do Dia:
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimento: 17 (dezessete).
Matérias que independem que votação: Projeto de Lei Ordinária: 3 (três). Emenda: 1 (uma). Moção de Aplausos: 4 (quatro). Moção de Pesar: 1 (uma). Indicações: 28 (vinte e oito).
Relatórios de Viagens: 105/2023 - Motorista William R. Pinheiro: Viagem a Jaboticabal-SP e Ribeirão Preto-SP, em 20/09/2023.
Documentos Públicos: 93/2023 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Delegada Graciela - Deputada Estadual PL: Comunica a liberação de emendas no valor total de R$ 560.000,00(quinhentos e sessenta mil reais). 94/2023 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Delegada Graciela - Deputada Estadual PL: Agradece a aprovação de Moção de Apoio, proposta pela vereadora Lurdinha Granzotte, em favor da Frente Parlamentar para o Fortalecimento, Valorização e Aprimoramento da Legislação em prol das DDMS. ·
Correspondências Recebidas: Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Fundação Espirita Judas Iscariotes. Câmara Municipal de Franca: Encaminha balancetes referentes ao mês de agosto de 2023.
Tribuna Livre: 43/2023 - Acir de Matos Gomes: Uso da Tribuna Livre para falar sobre o Estatuto da Advocacia. 45/2023 - Fabiana Danese Montez: Uso da Tribuna Livre para falar sobre saúde vem do amor.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 40 de 2023 Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2023	Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 567 de 2023 Autor: Claudinei da Rocha Número de Protocolo: 2226	Requer informações do Sr. Prefeito acerca de providências para redução de acidentes na Rodovia Nelson Nogueira	Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 568 de 2023 Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 2227	Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício 65/2023, que versa sobre corte de árvore localizada na Avenida Fernando Simões, em frente ao número 1105, no Jardim Santa Bárbara.	Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 569 de 2023 Autor: Claudinei da Rocha Número de Protocolo: 2228	Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de instalar climatizadores nas unidades básicas de saúde	Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 570 de 2023 Autor: Claudinei da Rocha Número de Protocolo: 2229	Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de uma lombofaixa na rua Francisco Procópio de Oliveira, no Jardim do Éden	Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 571 de 2023 Autor: Claudinei da Rocha Número de Protocolo: 2230	Requer informações do Sr. Prefeito sobre implantação de mão única na rua Valdélia Martins dos Santos, no bairro Jardim Aeroporto 3	Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 572 de 2023 Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 2231	REQUER informações se a Lei nº 8.984, de 20 de janeiro de 2021, a qual “determina a publicação e disponibilidade no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Franca, as contas de água e energia elétrica das Unidades Escolares Municipais e Creches Municipais no âmbito do Município de Franca e dá outras providência” está sendo cumprida.	Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 573 de 2023 Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 2232	REQUER informações se a Lei nº 9.232, de 26 de julho de 2022, a qual “Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.” está sendo cumprida.	Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 574 de 2023 Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 2233	REQUER informações se a Lei nº 9.395, de 29 de junho de 2023, a qual “Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Franca e dá outras providências” está sendo cumprida.	Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 575 de 2023 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2259	Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que explique, ao legislativo de Franca, porque não foi tomada nenhuma medida para evitar que se chegasse às péssimas condições estruturais e de higiene do Colégio Champagnat, sobretudo na cozinha e no refeitório, que se encontram em estado de total abandono, sujeira, e impróprias para o manuseio e cozimento de alimentos.	Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 576 de 2023 Turno: Único Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 2261	Requer informações sobre a adesão do Município à Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – URAE.	Requerida discussão
12 - Requerimento nº 577 de 2023 Autor: Donizete da Farmácia Número de Protocolo: 2262	Retirada do Substitutivo nº 04 ao Projeto de Resolução nº 13/2023.	Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 578 de 2023 Autor: Ilton Ferreira Número de Protocolo: 2263	Requeiro informações como anda as tratativas em relação à eleição dos novos Conselheiros Tutelares do município de Franca?	Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 579 de 2023 Autor: Claudinei da Rocha Número de Protocolo: 2264	Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento das ruas do bairro Parque dos Ipês	Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 580 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2265	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a criação de um museu do basquete moderno seguindo o padrão de excelência a altura do nosso Basquete.	Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 581 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2266	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a criação de um centro de basquete, a exemplo do que está em construção na cidade de Jundiaí.	Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 582 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2267	Requeiro informações se se já foram compradas as cadeiras longarinas para o Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz e quando serão entregues.	Requerida discussão
18 - Requerimento nº 583 de 2023 Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 2273	Requer informações sobre a compensação do banco de horas de servidores da Prefeitura Municipal.	Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023 Turno: Único Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 2235	Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de até R$ 13.200.000,00, no Orçamento Fiscal do Centro Universitário de Franca, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 048/2023)	Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023 Turno: Único Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 2260	Altera a Lei Municipal 7.836, de 22 de abril de 2013, que dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação do Canteiro Lateral localizado no Residencial Peres Elias. (MSG 049/2023)	Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023 Turno: Único Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 2274	Denomina Joanna Pagote a Rua 14 da Reserva Abaeté e dá outras providências.	Matéria lida
22 - Emenda nº 169 de 2023 Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 2271	Fica acrescentado o artigo 1º-A ao Projeto de Lei 112/2023	Matéria lida
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2255	Moção de Aplausos e Congratulações à Faculdade de Direito de Franca, pela realização do 1º Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet.	Matéria lida
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2256	Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Mulheres do Brasil, pelos dez anos de sua fundação.	Matéria lida
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2258	Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ricardo Pagano, pelo lançamento do empreendimento High Business Franca.	Matéria lida
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 80 de 2023 Turno: Único Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2270	Moção de Aplausos e Congratulações ao Sesi Franca Basquete, pela conquista do título mundial de basquete.	Matéria lida
27 - Moção de Pesar nº 6 de 2023 Autor: Claudinei da Rocha Número de Protocolo: 2272	Moção de pesar pelo falecimento do senhor Vagner Genaro	Aprovada por unanimidade
28 - Indicação nº 1187 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2220	Estudos e providências para colocar em mão única a Rua das Mercês, no Residencial Paraíso.	Matéria lida
29 - Indicação nº 1188 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2221	Sinalização de solo localizado na Rua Esperança, no Residencial Paraíso.	Matéria lida
30 - Indicação nº 1189 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2222	Notificar a empresa localizada na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, esquina com a Rua Elpídio Benedito Pinto, na Chácara Santo Antônio. Ela despeja água constantemente pela Rua Elpídio Benedito Pinto (foto anexa).	Matéria lida
31 - Indicação nº 1191 de 2023 Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2224	Melhorias na iluminação pública nas ruas no entorno da Câmara Municipal, próximo à base da polícia militar e na praça em frente à rodoviária.	Matéria lida
32 - Indicação nº 1192 de 2023 Autor: Della Motta Número de Protocolo: 2225	Indico estudos visando a manutenção do gramado e a pintura das arquibancadas do Estádio Municipal José Lancha Filho - Lanchão.	Matéria lida
33 - Indicação nº 1193 de 2023 Autor: Lindsay Cardoso Número de Protocolo: 2234	Instalação de placa de proibição de descarte de lixo em terreno localizado na Rua Francisca Ranux Elias.	Matéria lida
34 - Indicação nº 1194 de 2023 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2236	Limpeza de todo o entorno da Rua João Rodrigues Vasquez, no bairro Jardim São Francisco.	Matéria lida
35 - Indicação nº 1195 de 2023 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2237	CALÇAMENTO defronte terreno localizado à Rua Angélica Gomes Faleiros, ao lado do número 3755, no bairro Esplanada Primo Meneghetti.	Matéria lida
36 - Indicação nº 1196 de 2023 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2238	Limpeza de terreno localizado à Rua Angélica Gomes Faleiros, ao lado do número 3755, no bairro Esplanada Primo Meneghetti.	Matéria lida
37 - Indicação nº 1197 de 2023 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2239	Restauração da Concha Acústica, localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição, região central da cidade.	Matéria lida
38 - Indicação nº 1198 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2240	Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Comandante Salgado, em frente ao número 1798, no Centro.	Matéria lida
39 - Indicação nº 1199 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2241	Construção da calçada localizada na Avenida Carlos Roberto Hadade, próximo à Escola Evaristo Fabrício.	Matéria lida
40 - Indicação nº 1200 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2242	Limpeza de área pública localizada ao lado da EE Evaristo Fabrício.	Matéria lida
41 - Indicação nº 1201 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2243	Limpeza de praça localizada na Rua Antônio Lobosqui, próximo ao número 3420.	Matéria lida
42 - Indicação nº 1202 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2244	Melhorias no trânsito na Rua Antônio Lobosqui, próximo ao número 3420.	Matéria lida
43 - Indicação nº 1203 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2245	Construção de uma passarela na Avenida Alonso y Alonso, número 500, no Jardim Veneza, em frente à academia Smart Fit.	Matéria lida
44 - Indicação nº 1204 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2246	Melhorias na iluminação pública na Rua Voluntários da Franca, próximo ao número 514.	Matéria lida
45 - Indicação nº 1205 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2247	Limpeza de terreno (recolha de armários e sofás) localizado na Rua Hortêncio Mendonça Ribeiro, ao lado dos números 1331 e 1480, no Prolongamento Jardim Lima.	Matéria lida
46 - Indicação nº 1206 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2248	Adequação do esgoto (jorrando a céu aberto) nos blocos localizados na Rua Monsenhor Joaquim Correia Leandro, no conjunto CDHU do Jardim Alvorada.	Matéria lida
47 - Indicação nº 1207 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2249	Melhorias no trânsito (instalação de redutores de velocidade) na Rua José Domingos de Oliveira Morais, esquina com a Rua Felicidade Lucena do Nascimento, no bairro Esplanada Primo Meneghetti.	Matéria lida
48 - Indicação nº 1208 de 2023 Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia Número de Protocolo: 2250	Indica colocar uma placa de sinalização de trânsito de exclusivo para carga e descarga e pintura de solo, na Rua Ana Maria Boneti	Matéria lida
49 - Indicação nº 1209 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2251	Estudos sobre a possibilidade de rebaixar o asfalto na Avenida Antônio Barbosa Filho, próximo ao viaduto Américo Palermo e Anésio Walter Foroni.	Matéria lida
50 - Indicação nº 1210 de 2023 Autor: Luiz Amaral Número de Protocolo: 2252	Solicita serviço de recapeamento na rua Monsenhor Joaquim Correa Leandro.	Matéria lida
51 - Indicação nº 1211 de 2023 Autor: Luiz Amaral Número de Protocolo: 2253	Solicita poda de árvores na rua Monsenhor Joaquim Correia Leandro.	Matéria lida
52 - Indicação nº 1212 de 2023 Autor: Luiz Amaral Número de Protocolo: 2254	Solicita limpeza das bocas de lobo das rua Monsenhor Joaquim Correia Leandro.	Matéria lida
53 - Indicação nº 1213 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2257	melhorias na iluminação pública (instalação de poste com braço de luz) na Rua Aparecida Donizete Cassanta, em frente ao número 6041, na Villa Real (foto anexa).	Matéria lida
54 - Indicação nº 1214 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2268	Conserto da calçada localizada na Rua do Comércio, próximo ao número 1650, no Centro. Vários trechos estão com problemas no piso.	Matéria lida
55 - Indicação nº 1215 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 2269	Limpeza de bueiros na praça Barão.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcelo Tidy

2 - Gilson Pelizaro

3 - Lurdinha Granzotte

4 - Zezinho Cabeleireiro

5 - Ronaldo Carvalho

6 - Daniel Bassi

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

Claudinei da Rocha / MDB

Daniel Bassi / PSDB

Della Motta / PODE

Donizete da Farmácia / MDB

Gilson Pelizaro / PT

Ilton Ferreira / PL

Kaká / PSDB

Lindsay Cardoso / CID

Luiz Amaral / REP

Lurdinha Granzotte / UNIÃO

Marcelo Tidy / UNIÃO

Pastor Palamoni / PSD

Ronaldo Carvalho / CID

Zezinho Cabeleireiro / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023 Turno: Único Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 1652	Denomina Maria Margarida Nocera Alves a Creche Escola do Residencial JArdim Vera Cruz II e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023 Turno: Único Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 1695	Institui o Dia do Policial Civil, no Município de Franca, a ser comemorado no dia 30 de setembro	Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023 Turno: Único Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 2161	Dispõe sobre a fixação de regras para a aplicação da orientação do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho quanto à aposentadoria compulsória do servidor celetista. (MSG 045/2023)	Aprovada por maioria simples
4 - Emenda nº 169 de 2023 Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 2271	Fica acrescentado o artigo 1º-A ao Projeto de Lei 112/2023	Retirada requerida pelo autor Obs.: Emenda retirada de pauta em votação simbólica.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023 Turno: Único Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 2162	Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Franca, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências. (MSG 044/2023)	Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023 Turno: Único Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 2216	Altera a redação da Lei nº 9.256, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências. (MSG 046/2023)	Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023 Turno: Único Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 2217	Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, no valor total de até R$ 8.523.500,00, e dá outras disposições. (MSG 047/2023)	Aprovada por maioria simples
8 - Requerimento nº 551 de 2023 Turno: Único Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 2157	REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando a implantação de um estacionamento na EMEB Profª Maria Antônia Stevanato Reis, localizada na Rua Amauri Rangel, 5880, Bairro Jardim Paraty.	Aprovada por maioria simples
9 - Requerimento nº 552 de 2023 Turno: Único Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 2158	REQUER informações e análise quanto à viabilidade de alteração do zoneamento, ainda que parcial, do Bairro Residencial Paraíso, de "residencial" para "misto".	Aprovada por maioria simples
10 - Requerimento nº 555 de 2023 Turno: Único Autor: Della Motta Número de Protocolo: 2172	Requer informações sobre a existência de estudos técnicos referente à mobilidade urbana do trânsito nas seguintes imediações: Posto Galo Branco; Distrito Industrial, principalmente nas Avenidas Severino Tostes Meireles e Wilson Sábio de Mello; Rua Major Moura Mattos; Pontilhão da Vila São Sebastião; Avenida Abrahão Brickmann; Pontilhão do Parque Vicente Leporace; Avenida Martinho Ribeiro; Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro.	Aprovada por maioria simples
11 - Requerimento nº 562 de 2023 Turno: Único Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 2195	Requeiro ao Prefeito Municipal de Franca para que esclareça a forma de concessão do vale alimentação para pacientes e acompanhantes para tratamento fora do domicílio e porque ele não é concedido de forma prévia ou ao menos na data agendada para o tratamento.	Aprovada por maioria simples
12 - Requerimento nº 563 de 2023 Turno: Único Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 2207	Requer informações sobre a reforma, substituição e colocação das placas que identificam os logradouros do Município.	Aprovada por maioria simples
13 - Requerimento nº 564 de 2023 Turno: Único Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 2208	Requer informações a respeito do caso dos atletas contratados irregularmente pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura de Franca – FEAC.	Aprovada por maioria simples
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 71 de 2023 Turno: Único Autor: Della Motta Número de Protocolo: 2151	Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Tasso pelos relevantes serviços prestados à sociedade francana.	Aprovada por maioria simples
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2023 Turno: Único Autor: Kaká Número de Protocolo: 2182	Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vidativa pelo importante trabalho realizado que resultou em vitória no primeiro jogo de basquete sobre rodas da história da cidade de Franca.	Aprovada por maioria simples
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2023 Turno: Único Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 2191	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil, Doutor Jorge Amaro Cury Neto, pelo notório e admirável profissionalismo e desempenho crucial para a manutenção da ordem e segurança pública no município de Franca	Aprovada por maioria simples
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2023 Turno: Único Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 2192	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil, Doutor Wanir José da Silveira Júnior pela determinação e excelência no desempenho de suas funções para a manutenção da ordem e segurança pública no município de Franca.	Aprovada por maioria simples
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2023 Turno: Único Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 2212	Congratulações ao Portal Sampi de Notícias, pela liderança entre os portais de notícias do interior paulista.	Aprovada por maioria simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Não Votou Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Não Votou Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Não Votou Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Não Votou Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Não Votou Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Não Votou Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Não Votou Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 71 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Não Votou Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Emenda nº 169 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Não Votou Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Não Votou Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lurdinha Granzotte

Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023

2 - Daniel Bassi

Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023

3 - Daniel Bassi