Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2023

Requer informações do Sr. Prefeito acerca de providências para redução de acidentes na Rodovia Nelson Nogueira

Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício 65/2023, que versa sobre corte de árvore localizada na Avenida Fernando Simões, em frente ao número 1105, no Jardim Santa Bárbara.

Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de instalar climatizadores nas unidades básicas de saúde

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de uma lombofaixa na rua Francisco Procópio de Oliveira, no Jardim do Éden

Requer informações do Sr. Prefeito sobre implantação de mão única na rua Valdélia Martins dos Santos, no bairro Jardim Aeroporto 3

REQUER informações se a Lei nº 8.984, de 20 de janeiro de 2021, a qual “determina a publicação e disponibilidade no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Franca, as contas de água e energia elétrica das Unidades Escolares Municipais e Creches Municipais no âmbito do Município de Franca e dá outras providência” está sendo cumprida.

REQUER informações se a Lei nº 9.232, de 26 de julho de 2022, a qual “Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.” está sendo cumprida.

REQUER informações se a Lei nº 9.395, de 29 de junho de 2023, a qual “Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Franca e dá outras providências” está sendo cumprida.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que explique, ao legislativo de Franca, porque não foi tomada nenhuma medida para evitar que se chegasse às péssimas condições estruturais e de higiene do Colégio Champagnat, sobretudo na cozinha e no refeitório, que se encontram em estado de total abandono, sujeira, e impróprias para o manuseio e cozimento de alimentos.

Requer informações sobre a adesão do Município à Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – URAE.

Retirada do Substitutivo nº 04 ao Projeto de Resolução nº 13/2023.

Requeiro informações como anda as tratativas em relação à eleição dos novos Conselheiros Tutelares do município de Franca?

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento das ruas do bairro Parque dos Ipês

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a criação de um museu do basquete moderno seguindo o padrão de excelência a altura do nosso Basquete.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a criação de um centro de basquete, a exemplo do que está em construção na cidade de Jundiaí.

Requeiro informações se se já foram compradas as cadeiras longarinas para o Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz e quando serão entregues.

Requer informações sobre a compensação do banco de horas de servidores da Prefeitura Municipal.

Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de até R$ 13.200.000,00, no Orçamento Fiscal do Centro Universitário de Franca, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 048/2023)

Altera a Lei Municipal 7.836, de 22 de abril de 2013, que dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação do Canteiro Lateral localizado no Residencial Peres Elias.
(MSG 049/2023)

Denomina Joanna Pagote a Rua 14 da Reserva Abaeté e dá outras providências.

Fica acrescentado o artigo 1º-A ao Projeto de Lei 112/2023

Moção de Aplausos e Congratulações à Faculdade de Direito de Franca, pela realização do 1º Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Mulheres do Brasil, pelos dez anos de sua fundação.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ricardo Pagano, pelo lançamento do empreendimento High Business Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sesi Franca Basquete, pela conquista do título mundial de basquete.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Vagner Genaro

Estudos e providências para colocar em mão única a Rua das Mercês, no Residencial Paraíso.

Sinalização de solo localizado na Rua Esperança, no Residencial Paraíso.

Notificar a empresa localizada na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, esquina com a Rua Elpídio Benedito Pinto, na Chácara Santo Antônio. Ela despeja água constantemente pela Rua Elpídio Benedito Pinto (foto anexa).

Melhorias na iluminação pública nas ruas no entorno da Câmara Municipal, próximo à base da polícia militar e na praça em frente à rodoviária.

Indico estudos visando a manutenção do gramado e a pintura das arquibancadas do Estádio Municipal José Lancha Filho - Lanchão.

Instalação de placa de proibição de descarte de lixo em terreno localizado na Rua Francisca Ranux Elias.

Limpeza de todo o entorno da Rua João Rodrigues Vasquez, no bairro Jardim São Francisco.

CALÇAMENTO defronte terreno localizado à Rua Angélica Gomes Faleiros, ao lado do número 3755, no bairro Esplanada Primo Meneghetti.

Limpeza de terreno localizado à Rua Angélica Gomes Faleiros, ao lado do número 3755, no bairro Esplanada Primo Meneghetti.

Restauração da Concha Acústica, localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição, região central da cidade.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Comandante Salgado, em frente ao número 1798, no Centro.

Construção da calçada localizada na Avenida Carlos Roberto Hadade, próximo à Escola Evaristo Fabrício.

Limpeza de área pública localizada ao lado da EE Evaristo Fabrício.

Limpeza de praça localizada na Rua Antônio Lobosqui, próximo ao número 3420.

Melhorias no trânsito na Rua Antônio Lobosqui, próximo ao número 3420.

Construção de uma passarela na Avenida Alonso y Alonso, número 500, no Jardim Veneza, em frente à academia Smart Fit.

Melhorias na iluminação pública na Rua Voluntários da Franca, próximo ao número 514.

Limpeza de terreno (recolha de armários e sofás) localizado na Rua Hortêncio Mendonça Ribeiro, ao lado dos números 1331 e 1480, no Prolongamento Jardim Lima.

Adequação do esgoto (jorrando a céu aberto) nos blocos localizados na Rua Monsenhor Joaquim Correia Leandro, no conjunto CDHU do Jardim Alvorada.

Melhorias no trânsito (instalação de redutores de velocidade) na Rua José Domingos de Oliveira Morais, esquina com a Rua Felicidade Lucena do Nascimento, no bairro Esplanada Primo Meneghetti.

Indica colocar uma placa de sinalização de trânsito de exclusivo para carga e descarga e pintura de solo, na Rua Ana Maria Boneti

Estudos sobre a possibilidade de rebaixar o asfalto na Avenida Antônio Barbosa Filho, próximo ao viaduto Américo Palermo e Anésio Walter Foroni.

Solicita serviço de recapeamento na rua Monsenhor Joaquim Correa Leandro.

Solicita poda de árvores na rua Monsenhor Joaquim Correia Leandro.

Solicita limpeza das bocas de lobo das rua Monsenhor Joaquim Correia Leandro.

melhorias na iluminação pública (instalação de poste com braço de luz) na Rua Aparecida Donizete Cassanta, em frente ao número 6041, na Villa Real (foto anexa).

Conserto da calçada localizada na Rua do Comércio, próximo ao número 1650, no Centro. Vários trechos estão com problemas no piso.

Limpeza de bueiros na praça Barão.