Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1733
Turno: Único
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Denomina Odirlei Carlos Pessoni a rua 16, do loteamento denominado Reserva Abaeté - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2235
Turno: Único
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Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de até R$ 13.200.000,00, no Orçamento Fiscal do Centro Universitário de Franca, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 048/2023) - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2260
Turno: Único
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Altera a Lei Municipal 7.836, de 22 de abril de 2013, que dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação do Canteiro Lateral localizado no Residencial Peres Elias.
(MSG 049/2023) - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Requerimento nº 576 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2261
Turno: Único
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Requer informações sobre a adesão do Município à Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – URAE. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Requerimento nº 582 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2267
Turno: Único
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Requeiro informações se se já foram compradas as cadeiras longarinas para o Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz e quando serão entregues. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2255
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações à Faculdade de Direito de Franca, pela realização do 1º Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2256
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Mulheres do Brasil, pelos dez anos de sua fundação. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2258
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ricardo Pagano, pelo lançamento do empreendimento High Business Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 2270
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sesi Franca Basquete, pela conquista do título mundial de basquete. - |
Aprovada por maioria simples |