Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2023.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o horário de agendamento de exames na Secretaria Municipal da Saúde

Requer informações do Sr. Prefeito sobre melhorias no cruzamento da rua Mato Grosso com a avenida Brasil, na Vila Aparecida.

Requer informações sobre combate ao escorpião no município.

REQUEREMOS a esta Casa de Leis se há previsão para inclusão da Polícia Civil, Bombeiro Militar e Polícia Ambiental no âmbito da Atividade Delegada, conforme previsto no Projeto de Lei 112/2023, de autoria do Prefeito

Requer informações sobre vagas nas creches do município.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a manutenção das salas de velório do cemitério Santo Agostinho

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol localizado no cruzamento da avenida Geralda Rocha Silva com a avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Tropical

REQUER informações sobre os motivos do não cumprimento das emendas impositivas a LDO 228/2021 e ao PPA 237/2021 que destinam recursos para a construção da CEPEL no Jardim Luiza/Jardim Vera Cruz

Requer informações sobre se as UBS's que estão sendo construídas, já estão nominadas.

Requer informações sobre o andamento das apurações sobre as agressões que ocorreram recentemente na UPA do Jardim Aeroporto.

Requer informações sobre se há previsão de troca das cadeiras de rodas das UPA's, tendo em vista as condições em que se encontram.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe os motivos do não atendimento das seguintes indicações (cópias em anexo):

• Indicação n.º 1581/2022;
• Indicação n.º 573/2023.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 1.380.115,00, e dá outras disposições
(MSG 050/2023)

Modifica dispositivos contidos na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, que “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município”.

Acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68)

Acrescenta e modifica dispositivos da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 96/2023, que denomina Professora Daniela Fabricia Oliveira de Paula a rua 18, do loteamento denominado Reserva Abaeté

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES, eleitos no Munícipio de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FRANCA.

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, especial atenção no sentido de determinar providências, junto ao setor competente, visando a construção de portal na entrada de Franca alusivo à tradição do basquetebol francano

Melhorias no trânsito na Avenida Dr. Chafic Facury, cruzamento com a Avenida São Vicente, no Jardim Noêmia.

INDICAMOS a inclusão da Polícia Civil, Bombeiro Militar e Polícia Ambiental no âmbito da Atividade Delegada, conforme previsto no Projeto de Lei 112/2023, de autoria do Prefeito Municipal

Melhorias na iluminação pública da Av. Hotto Paiva, no Jardim Portinari

Indico a fiscalização de descarte de entulhos e remoção de terra do terreno localizado na Rua José Gurgel do Amaral, ao lado do número 4520, Jardim Botânico.

Indico estudos visando a instalação de lombada na Rua Valdir Carrijo Campos, próximo ao número 1140, no Recanto Capitão Heliodoro.

Indicamos estudos visando a poda de árvores localizadas na Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida – Narev, com sede na Estrada Municipal de Franca/Cristais Paulista.

Indica sinalização e de solo e instalação de placa em todo o bairro do Jardim Noêmia.

INDICA o asfaltamento de pequeno trecho da Rua Paulo Archeti, bairro Chácara São Paulo

Indico estudos visando a instalação de lombada na Rua Efigênia Ferreira Morais, bairro São Domingos.

Indica a limpeza do cemitério da Saudade e manutenção das Ruas Internas.

Indica a varrição da Rua Comandante Salgado, tendo em vista a quantidade de sujeira que está acumulada.

Indica a cobertura da quadra da EMEB Profª Emília de Paula Tarantelli, localizada na Rua Prudente de Morais, 450 - Cidade Nova.

Indica construção de estacionamento de veículos ao lado do velório Municipal, localizado no Jardim Aeroporto.

Indica calçada segura na Rua Fued Zacarias Cury, 669 - Prolongamento Parque Progresso.

Indica limpeza de guia localizada nas Ruas Francisco Barbosa com Álvaro Abranches.

Manutenção do forro do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz.

Troca e manutenção da sinalização aérea (placas) do bairro Santo Agostinho.

Limpeza da calçada localizada na Rua Maria Martins de Araújo, n.º 539, no Parque dos Lima.

Limpeza do canteiro central localizado na Avenida Paulo VI.

Reparo nos bancos do Poliesportivo.

Limpeza da boca de lobo para escoamento da água pluvial do Poliesportivo.

Manutenção dos alambrados do campo sintético localizado no Poliesportivo.

Reparo e manutenção da escada localizada na Rua Maria Conceição Machado, ao lado do número 1203, com saída para a Avenida Carlos Roberto Hadade, no Jardim Aeroporto I.

Conserto e manutenção dos bancos localizados na Praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Rua José Antônio Santos, em frente ao número 2190 e em toda a sua extensão, no Recanto Elimar I.

Indica estudos e providências para a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Mato Grosso com a Avenida Brasil.

Indico estudos visando a instalação de lombada na Rua Jamil César da Silva, próximo a alça de acesso da Rodovia Cândido Portinari para o Parque do Horto.

Indico estudos visando a revitalização, limpeza e corte de grama da pracinha localizada na Rua Afonso Infante Vieira Filho, próximo ao número 142, no Jardim Barão.