1 - Ata nº 41 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2323
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Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 584 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2278
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre o horário de agendamento de exames na Secretaria Municipal da Saúde
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 585 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2279
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre melhorias no cruzamento da rua Mato Grosso com a avenida Brasil, na Vila Aparecida.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 586 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2280
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Requer informações sobre combate ao escorpião no município.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 587 de 2023
Autores: Daniel Bassi, Della Motta
Número de Protocolo: 2282
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REQUEREMOS a esta Casa de Leis se há previsão para inclusão da Polícia Civil, Bombeiro Militar e Polícia Ambiental no âmbito da Atividade Delegada, conforme previsto no Projeto de Lei 112/2023, de autoria do Prefeito
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 588 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2284
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Requer informações sobre vagas nas creches do município.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 589 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2285
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a manutenção das salas de velório do cemitério Santo Agostinho
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 590 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2286
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol localizado no cruzamento da avenida Geralda Rocha Silva com a avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Tropical
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 591 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2293
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REQUER informações sobre os motivos do não cumprimento das emendas impositivas a LDO 228/2021 e ao PPA 237/2021 que destinam recursos para a construção da CEPEL no Jardim Luiza/Jardim Vera Cruz
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 592 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2303
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Requer informações sobre se as UBS's que estão sendo construídas, já estão nominadas.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 593 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2304
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Requer informações sobre o andamento das apurações sobre as agressões que ocorreram recentemente na UPA do Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 594 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2305
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Requer informações sobre se há previsão de troca das cadeiras de rodas das UPA's, tendo em vista as condições em que se encontram.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 595 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2310
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe os motivos do não atendimento das seguintes indicações (cópias em anexo):
• Indicação n.º 1581/2022;
• Indicação n.º 573/2023.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2275
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 1.380.115,00, e dá outras disposições
(MSG 050/2023)
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2291
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Modifica dispositivos contidos na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, que “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município”.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2296
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Acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68)
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Matéria lida
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17 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2306
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Acrescenta e modifica dispositivos da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Substitutivo nº 5 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2292
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Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 96/2023, que denomina Professora Daniela Fabricia Oliveira de Paula a rua 18, do loteamento denominado Reserva Abaeté
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Matéria lida
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 81 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2315
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES, eleitos no Munícipio de Franca.
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 82 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2318
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FRANCA.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1216 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2276
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INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, especial atenção no sentido de determinar providências, junto ao setor competente, visando a construção de portal na entrada de Franca alusivo à tradição do basquetebol francano
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1217 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2277
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Melhorias no trânsito na Avenida Dr. Chafic Facury, cruzamento com a Avenida São Vicente, no Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1218 de 2023
Autores: Daniel Bassi, Della Motta
Número de Protocolo: 2281
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INDICAMOS a inclusão da Polícia Civil, Bombeiro Militar e Polícia Ambiental no âmbito da Atividade Delegada, conforme previsto no Projeto de Lei 112/2023, de autoria do Prefeito Municipal
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1219 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2283
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Melhorias na iluminação pública da Av. Hotto Paiva, no Jardim Portinari
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1220 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2287
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Indico a fiscalização de descarte de entulhos e remoção de terra do terreno localizado na Rua José Gurgel do Amaral, ao lado do número 4520, Jardim Botânico.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1221 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2288
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Indico estudos visando a instalação de lombada na Rua Valdir Carrijo Campos, próximo ao número 1140, no Recanto Capitão Heliodoro.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1222 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2289
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Indicamos estudos visando a poda de árvores localizadas na Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida – Narev, com sede na Estrada Municipal de Franca/Cristais Paulista.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1223 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2290
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Indica sinalização e de solo e instalação de placa em todo o bairro do Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1224 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2294
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INDICA o asfaltamento de pequeno trecho da Rua Paulo Archeti, bairro Chácara São Paulo
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1225 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2295
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Indico estudos visando a instalação de lombada na Rua Efigênia Ferreira Morais, bairro São Domingos.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1226 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2297
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Indica a limpeza do cemitério da Saudade e manutenção das Ruas Internas.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1227 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2298
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Indica a varrição da Rua Comandante Salgado, tendo em vista a quantidade de sujeira que está acumulada.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1228 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2299
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Indica a cobertura da quadra da EMEB Profª Emília de Paula Tarantelli, localizada na Rua Prudente de Morais, 450 - Cidade Nova.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1229 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2300
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Indica construção de estacionamento de veículos ao lado do velório Municipal, localizado no Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1230 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2301
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Indica calçada segura na Rua Fued Zacarias Cury, 669 - Prolongamento Parque Progresso.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1231 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2302
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Indica limpeza de guia localizada nas Ruas Francisco Barbosa com Álvaro Abranches.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1232 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2307
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Manutenção do forro do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1233 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2308
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Troca e manutenção da sinalização aérea (placas) do bairro Santo Agostinho.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1234 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2309
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Limpeza da calçada localizada na Rua Maria Martins de Araújo, n.º 539, no Parque dos Lima.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1235 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2311
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Limpeza do canteiro central localizado na Avenida Paulo VI.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1236 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2312
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Reparo nos bancos do Poliesportivo.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1237 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2313
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Limpeza da boca de lobo para escoamento da água pluvial do Poliesportivo.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1238 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2314
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Manutenção dos alambrados do campo sintético localizado no Poliesportivo.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1239 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2316
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Reparo e manutenção da escada localizada na Rua Maria Conceição Machado, ao lado do número 1203, com saída para a Avenida Carlos Roberto Hadade, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1240 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2317
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Conserto e manutenção dos bancos localizados na Praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1241 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2319
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Remendo asfáltico na Rua José Antônio Santos, em frente ao número 2190 e em toda a sua extensão, no Recanto Elimar I.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1242 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2320
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Indica estudos e providências para a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Mato Grosso com a Avenida Brasil.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1243 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2321
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Indico estudos visando a instalação de lombada na Rua Jamil César da Silva, próximo a alça de acesso da Rodovia Cândido Portinari para o Parque do Horto.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1244 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2322
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Indico estudos visando a revitalização, limpeza e corte de grama da pracinha localizada na Rua Afonso Infante Vieira Filho, próximo ao número 142, no Jardim Barão.
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Matéria lida
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