Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Therezinha Marques, funcionária aposentada da Empresa Brasileira de Correios e telégrafos ECT, no dia 04 de outubro de 2023

REPAROS E MANUTENÇÃO NOS APARELHOS ESPORTIVOS E SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO QUEBRADOS na academia ao ar livre localizada na Rua José Segundo S. de Oliveira, no bairro José Martins.

INDICO ao Exmo. Prefeito, Sr. Alexandre Ferreira, que solicite, ao setor competente, que realize a limpeza e notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Nelson Nogueira, no cruzamento com a Rua Prata, no Parque Continental.

Reparo da calçada localizada no final da Rua Jerônimo Guido Mendes, no Jardim Aeroporto II.

Sinalização de solo próximo ao DRS-VIII, localizado na Avenida Wilson Sábio de Melo, e em toda a sua extensão.

Limpeza no entorno da UPA do Jardim Aeroporto e do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizada na Avenida Dr. Chafic Facury, bem como os terrenos que pertencem ao município.

Estudos para implantar os itinerários amazônicos, programa gratuito para promover a Amazônia nas escolas brasileiras.

Limpeza de bueiros localizados na Rua General Telles, n.º 675, na Estação.

Instalação de faixa elevada na Avenida Ministro Rui Barbosa, número 1400, na Vila Rezende (em frente ao condomínio Ônix).

Troca de sinalização aérea (placas) da Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado entre a Rua Major Claudiano e a Rua Monsenhor Rosa, no Centro. Ponto de referência: W Veríssimo.

Providências para se criar um horário com apoio dos lojistas para se colocar o lixo nos pontos indicados, para que se aumente o número de funcionários para a manutenção da praça central.

Melhorias na iluminação externa da UPA do Jardim Aeroporto e do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz para reforçar a segurança e bem-estar da população.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Durvalino Resende, próximo ao número 1926, no Jardim Alvorada.

Melhorias no trânsito na Avenida Dr. Chafic Facury, próximo à rotatória do racho do Tchê.

instalação de aparelhos de ar- condicionado em todos os ambientes de todas as unidades de saúde do município.

SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES de iluminação e energia na Rua Osvaldo Borges de Freitas, proximidades dos números 2161 e 2181, no Jardim São Luiz II.

PODA nas árvores localizadas em toda a extensão da avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéia.

Indicação de providências necessárias para a instalação de postes na Avenida Margarida Fornezier Cardoso, na altura do número 710 aos 850, Jardim tropical. (fotos anexas).

Indica estudos e providências para mudança para mão única no sentido da Rua Emílio Malimpensa, localizada no bairro Santa Efigênia.

Indica a manutenção das calçadas do entorno e do estacionamento do Paço Municipal

Indicamos estudos visando a poda de árvores localizadas na Rua José Pedro de Carvalho Júnior nº 465, Vila Nicácio.

Indicamos estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Emílio Malimpensa, no Jardim Santa Efigênia.

Indica realizar a poda das árvores, poda de grama e nivelamento de solo na área localizada entre a Rua Pastor Florêncio de Souza, Rua Odanir Correa Dias e Rua Daladier Correa Neves, Bairro João Liporoni.

Instalação de lombada ou lombofaixa na Rua Benedito Merlino nas imediações do nº 900, Jardim Maria Rosa.

Sinalização de solo (pintura de solo e pintura demarcando as garagens) localizado na Rua Célio Cerqueira, n.º 1197, no Jardim Francano (Paróquia Menino Jesus de Praga).

Iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) localizada no estacionamento do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz e no entorno do prédio.

Instalação de lombada na Avenida Pedro Calândria Fernandes, antes da Rua Antônio Maranha, no bairro Parque Vicente Leporace I.

Instalação de lombada na Rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar.

Indicamos estudos visando a demarcação, reforço e pintura de sinalização horizontal nas vias do Recreio Campo Belo.

Indicamos estudos para a realização do serviço de “tapa buracos” na Rua Cândido Portinari, próximo ao ponto de ônibus, no Recreio Campo Belo.

Indicamos estudos visando a viabilidade de instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Cândido Portinari, Recreio Campo Belo.

Indicamos estudos visando a possibilidade de construção de calçada nas ruas Cândido Portinari e Heitor Vila Lobos até à Avenida DR. William Azzuz, no Recreio Campo Belo.

Limpeza em terreno localizado na Rua Frei Agostinho da Piedade, no Jardim Redentor.

Solicita a limpeza de área localizada na Rua Eurípedes Machado Almada, Residencial Ana Dorothéa.

Solicita a poda das árvores localizadas na Rua Eurípedes Machado Almada, Residencial Ana Dorothéa.

Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato dos terreno localizado na Rua Ana Lúcia Alves da Silva Cintra, ao lado do número 5455, no bairro São Jerônimo.

Limpeza em terreno localizado na Rua Abelardo Rodrigues Nogueira, número 955, no City Petrópolis.

MOÇÃO DE APOIO ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Arantes e à Sr.ª Wânia Arantes, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Julian César Dias Gomes, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de organização do Hallel 2023 pela sua 36ª edição que aconteceu entre os dias 6 e 8 de outubro.

Moção de Aplausos ao Clube Hípico Areia campeão das competições “Corridas Hípicas 2023”.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Renata Laurino Moretto, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Linniker Bráulio, pela participação da 120ª edição do Jungle Fight.

Emenda Modificativa ao PL 121/2023

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Lucas Dias Silva

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor David Wayne Jackson Jr

Denomina Osvaldo Urquiza Morato a Rua 138 do Jardim Arizona.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal da Ordem Estrela do Oriente.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 2.636.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 051/2023)

Requer que nos informe sobre eventual regulamentação da lei municipal nº 3.746, de 26 de março de 1990.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 754/2023, na qual solicito LIMPEZA em todo entorno da Rua Eulália Augusta Ribeiro Conrado, no Jardim Noêmia.

Requer cópia integral dos contratos com os convênios terceirizados de especialidades médicas do município de Franca, bem como a relação nominal dos médicos com cópias dos seus devidos diplomas de qualificação (registro de qualificação).

Requeiro informações se há planejamento para a instalação de placas informativas no Relógio de Sol após a sua restauração em 2019.

Requeiro informações sobre a destinação do imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, cruzamento com a Avenida Wilson Bego, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.

Requeiro informações sobre o que será feito nos terrenos que pertencem ao município de Franca no Prolongamento Cavaleiro Petráglia.

Requeiro informações sobre qual motivo não foi feita a iluminação no trecho da Avenida Santos Dumont, próximo ao Clube do Amazonas, e no sentido contrário, para o Palácio das Ferramentas.

Requeiro informações se há estudo para melhorar a sinalização de trânsito ou instalar redutor de velocidade próximo ao clube do Amazonas.

Requeiro informações sobre quantos cateteres foram retirados nos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. Quantos estão aguardando na fila de espera?

Requeiro informações sobre quando será realizado o desassoreamento do Córrego do Espraiado localizado na Rua das Orquídeas, no Jardim Santa Lúcia.

Requeiro informações se há planejamento para conclusão da iluminação no poliesportivo Pedrocão nos pontos que ficaram sem a instalação de iluminação. Esta questão já foi objeto dos Requerimentos n.º 476/2022 e n.º 023/2023, de autoria deste vereador.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de projeto para melhorar as condições de segurança na região da rua Dejanira Eufrásia Ferreira, no bairro Polo Clube

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar os motivos do não atendimento da Indicação nº 1488/ 2022.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar a instalação da placa na Rua Silvia Regina Barcellos Ochi, no Residencial São João Batista (denominada pela Lei n.º 9047, de 20 de julho de 2021).

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2023.