Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2673
Turno: Único
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á Moção de Aplausos nº 94/2023, destinada ao médico Dr. Gustavo Follis Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2618
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico Dr. Gustavo Follis Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2675
Turno: Único
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REGIME DE URGÊNCIA da Moção de Repúdio ao ex-atleta Oscar Schmidt, pelas falas inaceitáveis proferidas contra o município de Franca, feita de forma desrespeitosa, raivosa e jocosa, atingindo toda a comunidade francana. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Moção de Repúdio nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2674
Turno: Único
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MOÇÃO DE REPÚDIO ao ex-atleta Oscar Schmidt, pelas falas inaceitáveis proferidas contra o município de Franca, feita de forma desrespeitosa, raivosa e jocosa, atingindo toda a comunidade francana - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 1572
Turno: Único
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Denomina Geraldo Pedro Gomes a rua 12 do bairro Parque dos Coqueiros, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2363
Turno: Único
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Denomina Osvaldo Urquiza Morato a Rua 138 do Jardim Arizona. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Protocolo: 2438
Turno: Único
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Modifica dispositivos no Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2469
Turno: Único
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Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Antônio Aparecido Galli. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Requerimento nº 643 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2579
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que aumente a fiscalização nos depósitos de compra de reciclados, conhecidos como “ferros velhos” contra a onda de furtos de hidrômetros da Sabesp e fios de cobre e alumínio que estão ocorrendo nas residências e espaços públicos da cidade. - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Requerimento nº 644 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2581
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para notificar o responsável por deixar o lixo na Rua Voluntários da Franca, ao lado da Santa Casa. - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Requerimento nº 646 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2583
Turno: Único
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Requeiro o fornecimento de informações sobre qual será a destinação do antigo prédio do CVV, localizado na Rua Carlos do Carmo, n.º 419, na Cidade Nova. - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Requerimento nº 649 de 2023
Processo: -
Autor: Della Motta, Marcelo Tidy
Protocolo: 2587
Turno: Único
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre como está o processo de destinação do prédio abandonado (“esqueleto”) localizado na Avenida Adhemar Polo Filho, no bairro Parque dos Lima. - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Requerimento nº 651 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2593
Turno: Único
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Requer informações sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2022, para o provimento dos cargos de Coveiro. - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2589
Turno: Único
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Congratulações aos trabalhadores da Indústria de Calçados do Município de Franca. - |
Solicitado adiamento |