1 - Ata nº 16 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1322
|
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2021.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1296
|
Requeiro, seja oficiado o diretor presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que esclareça se há possibilidade de retomar a suspensão dos cortes de fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento durante a vigência da pandemia.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1301
|
REQUEIRO, na forma regimental, seja oficiado Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta casa de leis, os motivos pelos quais a prefeitura descumpre sistematicamente o art. 40 da Lei 1647, de 2 de setembro de 1968 (Código de Edificações).
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 141 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1313
|
Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Ação Social, que informe à esta Casa de Leis os motivos da não utilização da “função integração” nos cartões sociais para todos os que se utilizam desse cartão.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 142 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1352
|
REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, quais providências o Poder Executivo está tomando para efetivar a previsão dos parágrafos segundo e terceiro do artigo 33 da Lei Complementar 57, de 18 de agosto de 2003.
|
Requerida discussão
|
6 - Requerimento nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1358
|
Requer cópia dos empenhos referentes ao contrato nº 012520191, que versam sobre a propaganda e publicidade do Município de Franca.
|
Requerida discussão
|
7 - Requerimento nº 144 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1359
|
Solicita informações sobre a realização de processo licitatório para a aquisição de cestas básicas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1318
|
Mantém a concessão do cartão alimentação e do abono escolar aos servidores públicos municipais.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1319
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, às entidades que especifica, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1321
|
Altera o artigo 5º, caput, da Lei nº 7.869, de 7 de junho de 2013 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1362
|
Institui no Município de Franca o Programa Franca Sem Fome, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1363
|
Acompanhar os impactos da COVID no Turismo e sua retomada no pós-pandemia, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
13 - Emenda nº 36 de 2021
Turno: Único
Autores: Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1364
|
Emenda de Redação no art. 5º do Projeto de Resolução nº 11/2021.
|
Matéria lida
|
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1348
|
Congratulações à Sra. Joelma Ospedal e Dr. José Carlos Théo Maia Cordeiro, pela criação e lançamento do portal de notícias Folha de Franca.
|
Matéria lida
|
15 - Moção de Pesar nº 15 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1295
|
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do “Major Olímpio”.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Moção de Pesar nº 16 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1371
|
Pesar pelo Falecimento de Aparecida Araújo de Freitas
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Indicação nº 964 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1285
|
Corte de grama na praça entre a Avenida Líbero Badaró e a Rua Padre Anchieta, n.º 1752 (fotos anexas).
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 965 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1286
|
Corte de grama da sarjeta da Rua José Bonifácio, n.º 1320 e toda a sua extensão na área central (foto anexa).
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 966 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1287
|
Corte de grama da sarjeta da Rua Couto Magalhães, n.º 2208 e toda a sua extensão na área central (foto anexa).
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 967 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1288
|
Corte de grama na praça entre a Avenida Major Nicácio e Avenida Líbero Badaró, n.º 1696 (foto anexa).
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 968 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1289
|
Corte de grama da sarjeta da Rua Monsenhor Rosa, n.º 2098, n.º 2158 e toda sua extensão central (foto anexa).
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 969 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1290
|
Corte de grama da sarjeta da Rua General Osório, n.º 1443, n.º l425 e toda sua extensão central (foto anexa).
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 970 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1291
|
Corte de grama no canteiro central da Rua Major Nicácio, n.º 1868 e toda sua extensão central (foto anexa).
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 971 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1292
|
Recapeamento, em toda a sua extensão, da Rodovia João Traficante, que liga Franca à Ibiraci.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 972 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1293
|
Instalação de cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado à altura do número 2761 da Avenida Brasil, no Jardim Brasilândia
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 973 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1294
|
Criação de vagas de estacionamento nas imediações do número 2575 da Avenida Brasil, no Jardim Brasilândia
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 974 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1297
|
Ampliação do sistema de galerias pluviais no Jardim Paulistano.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 975 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1298
|
Construção de Rotatória na Avenida Primo Meneghetti, no cruzamento com a Rua Mário Martins, no Jardim Paulistano
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 976 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1299
|
Poda de árvores localizadas na praça defronte o número 4673 da Rua dos Jacarandás, no Parque dos Pinhais
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 977 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1300
|
CORTE DE ÁRVORE localizada na praça defronte o número 4673 da Rua dos Jacarandás, no Parque dos Pinhais
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 978 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1302
|
Limpeza e desentupimento de bueiro localizado na Rua José Ferreira, à altura do número 2731, no Jardim São Luiz
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 979 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1303
|
Limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Marcos Teixeira, à altura do número 2269, no Jardim Palestina
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 980 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1304
|
Nivelamento do terreno localizado na Rua Marcos Teixeira, à altura do número 2269, no Jardim Palestina
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 981 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1305
|
Indica a instalação de lombada ou lombofaixa em alguns pontos da Avenida Hugo Betarello, em ambos os sentidos de direção, Parque Franville.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 982 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1306
|
Indica a instalação de 4 (quatro) lombofaixas em toda extensão da Avenida João Gonçalves, em ambos os sentidos de direção, Jardim Vera Cruz II.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 983 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1307
|
Pavimentação Rua Governador Julio Prestes de Albuquerque - Jardim Dermínio
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 984 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1308
|
Pavimentação na Avenida Chico Julio, próximo ao numero 4874
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 985 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1309
|
Pavimentação da Rua Almirante Barroso - Jardim Dermínio
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 986 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1310
|
Indica pavimentação na Rua Valentim Miron Sanches - Vila Chico Julio
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 987 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1311
|
Indica pavimentação da Rua Realindo Jacinto Mendonça - Vila Imperador
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 988 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1312
|
Indica a alteração para mão única o sentido da Rua José Vicente Maciel, Jardim Aeroporto III.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 989 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1314
|
Remendo asfáltico na Rua Alfredo Oliviere, n.º 900, Vila São Sebastião.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 990 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1315
|
Limpeza de terreno localizado na Rua Adário de Menezes, n.º 705, Vila São Sebastião.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 991 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1316
|
Remendo asfáltico na Rua Manoel Francisco de Melo, esquina com a Rua Voluntário Adriano Cintra, no bairro Vila São Sebastião (fotos anexas).
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 992 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1317
|
Indica a instalação de semáforos na Avenida Geralda Rocha Silva, Vicente Leporace.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 993 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1320
|
Indica a manutenção e limpeza da praça Zumbi dos Palmares, Parque São Jorge.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 994 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1323
|
Corte de grama no terreno localizado no final da Rua Uruguai, número 1175.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 995 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1324
|
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciarem a construção de calçadas localizadas na Rua Alfredo Tosi, Rua das Mercês e Rua dos Pracinhas, próximo ao Poliesportivo Pedrocão.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 996 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1325
|
Corte de grama no canteiro central da Avenida Rio Branco.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 997 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1326
|
Remendo asfáltico no final da Avenida Major Nicácio, esquina com a Avenida Dr. Hélio Palermo.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 998 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1327
|
Corte de grama na praça da Rua São Sebastião, em frete ao número 564, no Bairro Vila Nova (fotos anexas).
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 999 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1328
|
Remendo asfáltico na Avenida Paulo Roberto Coelho, n.º 1911, e extensão da Avenida Miguel Sábio de Mello (foto anexa).
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 1000 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1329
|
Corte de grama na praça da Rua Francisco Marques, n.º 851 e 961.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 1001 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1330
|
Corte de grama na praça da Avenida Major Nicácio, 1135.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 1002 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1331
|
Limpeza e instalação de um banheiro químico para os vigilantes que prestam serviços no prédio “esqueleto” (fotos anexas).
|
Matéria lida
|
56 - Indicação nº 1003 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1332
|
Remendo asfáltico na Rua Primo Tasso, esquina com a Rua Miguel Sábio de Mello (fotos anexas).
|
Matéria lida
|
57 - Indicação nº 1004 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1333
|
Reparos na iluminação pública na praça da rotatória da Avenida Reinaldo Chioca, n.º 1883, esquina com a Avenida Paulo Roberto Coelho (fotos anexas).
|
Matéria lida
|
58 - Indicação nº 1005 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1334
|
Indicação para o corte de árvore localizada na Rua domingo Jardini, nº 2210, no bairro Jardim Tropical II.
|
Matéria lida
|
59 - Indicação nº 1006 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1335
|
Indicação realização de serviço de pavimentação da estrada que dá acesso a ETEC Professor Carmelino Correa Júnior.
|
Matéria lida
|
60 - Indicação nº 1007 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1336
|
Indicação para que seja realizada a limpeza da área localizada no Bairro São José.
|
Matéria lida
|
61 - Indicação nº 1008 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1337
|
Indicação para serviço de manutenção da entrada da ETEC Professor Carmelino Correa Júnior.
|
Matéria lida
|
62 - Indicação nº 1009 de 2021
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1338
|
Estudos e providências para elaboração do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) 2021/2022 em nosso município.
|
Matéria lida
|
63 - Indicação nº 1010 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1339
|
Estudos sobre a possibilidade de instalação da “Prefeitura Perto de Você” no quiosque que hoje abriga a Casa do Artesão.
|
Matéria lida
|
64 - Indicação nº 1011 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1340
|
Parafusar as grades dos canteiros da praça Barão (foto anexa).
|
Matéria lida
|
65 - Indicação nº 1012 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1341
|
Remendo asfáltico na Rua Magistrado Renato Salles de Abreu, n.º 2340 e 2480 (foto anexa).
|
Matéria lida
|
66 - Indicação nº 1013 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1342
|
Indica providências para o recapeamento e limpeza de boca de lobo do final da Rua José Garcia Gomes, Jardim Palma.
|
Matéria lida
|
67 - Indicação nº 1014 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1343
|
Indica providências para a construção de calçada no entorno da área pública localizada entre as ruas Pedro Custódio de Souza, Mário José Pereira e Antônio Torralbo Reina, Jardim Aeroporto II.
|
Matéria lida
|
68 - Indicação nº 1015 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1344
|
Limpeza de calçada (recolher móveis usados) localizado na Rua Monsenhor Rosa, n.º 1110, próximo ao cemitério da saudade (fotos anexas).
|
Matéria lida
|
69 - Indicação nº 1016 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1345
|
Indica providências para a limpeza do mato e do lixo de área pública localizada entre as ruas Pedro Custódio de Souza, Mário José Pereira e Antônio Torralbo Reina, Jardim Aeroporto II.
|
Matéria lida
|
70 - Indicação nº 1017 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1346
|
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a limpeza da calçada e corte de grama da sarjeta da Avenida Manoel Jacinto Netto, em toda a sua extensão.
|
Matéria lida
|
71 - Indicação nº 1018 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1347
|
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciarem a construção de calçadas localizadas na Avenida Hugo Betarello, Avenida Rio Negro e Avenida Rio Amazonas.
|
Matéria lida
|
72 - Indicação nº 1019 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1349
|
Limpeza e poda de vegetação de dois terrenos localizados na Rua Jaime Pelizaro Soares Galves, defronte o número 5358, no Parque Moema.
|
Matéria lida
|
73 - Indicação nº 1020 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1350
|
Limpeza e a revitalização da praça localizada na confluência das ruas Evangelista de Lima, Couto Magalhães e Av. Líbero Badaró, no Centro.
|
Matéria lida
|
74 - Indicação nº 1021 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1351
|
Corte de árvore localizada defronte ao número 2151 da Rua Guilherme Piccioni, no Jardim Pinheiros
|
Matéria lida
|
75 - Indicação nº 1022 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1353
|
Instalação de um parque infantil na praça localizada na confluência da Rua Lázaro Pelizaro com a Rua dos Aymorés, no Jd. Paulo Archetti.
|
Matéria lida
|
76 - Indicação nº 1023 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1354
|
Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Dr. Manoel Polycarpo Moreira Azevedo Júnior, 1327, na Vila Santa Maria do Carmo
|
Matéria lida
|
77 - Indicação nº 1024 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1355
|
Implantação de barreiras sanitárias em todos os acessos do Município.
|
Matéria lida
|
78 - Indicação nº 1025 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1356
|
Indica a alteração para mão única a Rua Octávia Neiva Borges, Jardim Aeroporto I.
|
Matéria lida
|
79 - Indicação nº 1026 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1357
|
Efetuar remendo asfáltico ou tapa buracos no cruzamento das ruas José Comparini e Cícero Chrysógono Castro, na Vila Rezende.
|
Matéria lida
|
80 - Indicação nº 1027 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1360
|
Sinalização de solo na Avenida Ministro Rui Barbosa, em toda a sua extensão.
|
Matéria lida
|
81 - Indicação nº 1028 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1361
|
Sinalização de solo e aérea (vaga para motos) na Avenida Chico Júlio, entre os números 5214 e 5226, na Vila Imperador, em frente ao Pronto Socorro Doutor Álvaro Jorge Azzuz (fotos anexas).
|
Matéria lida
|
