Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2023

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de criação de um ecoponto na região do Jardim Nossa Senhora das Graças e Paineiras

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de criação de um ecoponto na região do Jardim Aeroporto

Requer informações sobre o serviço de varrição no município.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a realização de serviços de limpeza nas margens do córrego que corta a avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, nas proximidades do número 3125, no Parque Castelo

Requer informações sobre a prestação de serviço de limpeza nos órgãos públicos municipais.

Requer informações sobre a escala de horários dos motoristas lotados nas Unidades Básicas de Saúde e nos Prontos Socorros do Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quantas pessoas estão aguardando a expedição do alvará para trabalhar como ambulantes.

Requeiro estudos para implementar regras para administrar os resíduos recicláveis gerados em eventos com benefícios ambientais, sociais e econômicos, nos moldes do que está sendo feito em São Paulo/SP.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe se o calçadão da Rua Marechal Deodoro será incluso na reforma da praça.

Requer informações no tocante á existência de ações em trâmite visando à utilização de “robôs” ou “programas robôs”, mormente a distribuição judicial de ações de execução fiscal de cobrança de dívida ativa, bem como atualização de valores, perante os contribuintes do município de Franca.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação nº 1272/2022, que solicita implantação de mão única de direção na Rua Mato Grosso no Jardim Seminário.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua Bahij Toufik Kanawati, no bairro Chácara Espraiado

Requer informações sobre quais ações estão sendo tomadas quanto ao piano existente no Teatro Municipal, que se encontra impossibilitado para utilização.

Requer estudos para possibilitar a contratação de nutricionista na Casa do Diabético, no município de Franca.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2024, e dá outras providências. (MSG 059/2023)

Denomina Agustinho Gonçalves de Oliveira, a Rua 134 do Jardim Arizona e dá outras providências.

Denomina Mario Barusso a Rua 117 do Residencial Pouso Alegre e dá outras providências.

Denomina Beatriz Elloá a Rua 05 do loteamento Residencial Abaetê, no município de Franca

Emenda Supressiva ao PL 132/2023

Moção de Aplausos à cachorra Ronda, pelos sete anos de “cãoterapia” prestados à comunidade francana.

Estudos visando a demarcação de faixa de pedestres na Rua das Tipuanas, nas proximidades do número 4610, no Parque dos Pinhais.

Indica melhorias em área pública na Rua Atílio Marconi, Jardim Aeroporto I.

Indica realizar a limpeza e colocar uma placa com os dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO” em uma área pública localizada na Avenida João Gonçalves, próximo ao número 1553 no bairro Residencial Vera Cruz.

Melhorias no trânsito na Rua Luís Gama, próximo à UBS do Jardim Paulista, do centro comunitário e da creche São José.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na:

• Rua Luís Gama, ao lado da creche São José e ao lado da UBS, no Jardim Paulista.
• Rua Pará, entre a Rua Luís Gama e Rua Antônio Parra Alarcon, no Jardim Paulista.

Notificar os proprietários para providenciarem a limpeza dos terrenos localizados na:

• Rua Luís Gama, ao lado da creche São José e ao lado da UBS, no Jardim Paulista.
• Rua Pará, entre a Rua Luís Gama e Rua Antônio Parra Alarcon, no Jardim Paulista.

Poda de grama localizada na praça esportiva entre a Rua Hipólito Antônio Pinheiro, n.º 4012, no Jardim Integração e a Rua Antônio Ribeiro Novo, n.º 344, na Vila Raycos.

Melhorias na iluminação pública localizada na Rua Joviano de Carvalho, n.º 628, no Parque São Jorge (atrás do rosto do zumbi dos Palmares).

Remendo asfáltico na Avenida César Franchini, esquina com a Rua José do Nascimento Vilhena, no Jardim Aeroporto II.

Mudança de local do ponto de ônibus (para o outro lado da rua) localizado na Rua Maria Vitória Boher, n.º 330, no Parque das Esmeraldas.

Reparo dos muros do condomínio e da transportadora localizados na Avenida Antônio Barbosa Filho, n.º 150, no Jardim Francano.

Sinalização de solo (com possibilidade de demarcação de mais uma vaga para idosos) localizado na Praça, Barão de Luca, 2, na Estação.

Retirada de parte da árvore que caiu na praça localizada entre a Rua Ana Maria Pinho Gonçalves e a Rua José Inácio, 2720, no Parque Progresso.

Indica-se a adesão da Municipalidade ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir.

INDICA a revitalização da praça, localizada nas Ruas Clóvis Vieira de Andrade e Iraci Pereira Goularte, no Bairro Jardim Portinari

INDICA a adoção de medidas necessárias para impedir o assoreamento do córrego localizado no fundo do Bairro Vicente Leporace III com o Bairro Jardim Luiza, na Rua Valter Barbosa

LIMPEZA DAS LAGOAS SECAS das laterais da Rodovia João Traficante, no trecho do quilômetro cinco, mais setecentos metros

Indica a utilização de redes de proteção quando os profissionais estiverem roçando os canteiros da cidade.

Indica a colocação de bebedouros grandes na EMEB Nair Martins Rocha.