1 - Ata nº 56 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2783
|
Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2023
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 702 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2787
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de criação de um ecoponto na região do Jardim Nossa Senhora das Graças e Paineiras
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 703 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2791
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de criação de um ecoponto na região do Jardim Aeroporto
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 704 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2792
|
Requer informações sobre o serviço de varrição no município.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 705 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2793
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a realização de serviços de limpeza nas margens do córrego que corta a avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, nas proximidades do número 3125, no Parque Castelo
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 706 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2794
|
Requer informações sobre a prestação de serviço de limpeza nos órgãos públicos municipais.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 707 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2796
|
Requer informações sobre a escala de horários dos motoristas lotados nas Unidades Básicas de Saúde e nos Prontos Socorros do Município.
|
Requerida discussão
|
8 - Requerimento nº 708 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2797
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quantas pessoas estão aguardando a expedição do alvará para trabalhar como ambulantes.
|
Requerida discussão
|
9 - Requerimento nº 709 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2798
|
Requeiro estudos para implementar regras para administrar os resíduos recicláveis gerados em eventos com benefícios ambientais, sociais e econômicos, nos moldes do que está sendo feito em São Paulo/SP.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 710 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2804
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe se o calçadão da Rua Marechal Deodoro será incluso na reforma da praça.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Requerimento nº 711 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2814
|
Requer informações no tocante á existência de ações em trâmite visando à utilização de “robôs” ou “programas robôs”, mormente a distribuição judicial de ações de execução fiscal de cobrança de dívida ativa, bem como atualização de valores, perante os contribuintes do município de Franca.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Requerimento nº 712 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2816
|
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação nº 1272/2022, que solicita implantação de mão única de direção na Rua Mato Grosso no Jardim Seminário.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Requerimento nº 713 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2818
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua Bahij Toufik Kanawati, no bairro Chácara Espraiado
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Requerimento nº 714 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2820
|
Requer informações sobre quais ações estão sendo tomadas quanto ao piano existente no Teatro Municipal, que se encontra impossibilitado para utilização.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 715 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2821
|
Requer estudos para possibilitar a contratação de nutricionista na Casa do Diabético, no município de Franca.
|
Requerida discussão
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2778
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2024, e dá outras providências. (MSG 059/2023)
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2784
|
Denomina Agustinho Gonçalves de Oliveira, a Rua 134 do Jardim Arizona e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2785
|
Denomina Mario Barusso a Rua 117 do Residencial Pouso Alegre e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2795
|
Denomina Beatriz Elloá a Rua 05 do loteamento Residencial Abaetê, no município de Franca
|
Matéria lida
|
20 - Emenda nº 173 de 2023
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2812
|
Emenda Supressiva ao PL 132/2023
|
Matéria lida
|
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 100 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2790
|
Moção de Aplausos à cachorra Ronda, pelos sete anos de “cãoterapia” prestados à comunidade francana.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 1510 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2786
|
Estudos visando a demarcação de faixa de pedestres na Rua das Tipuanas, nas proximidades do número 4610, no Parque dos Pinhais.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 1511 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2788
|
Indica melhorias em área pública na Rua Atílio Marconi, Jardim Aeroporto I.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 1512 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2789
|
Indica realizar a limpeza e colocar uma placa com os dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO” em uma área pública localizada na Avenida João Gonçalves, próximo ao número 1553 no bairro Residencial Vera Cruz.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 1513 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2799
|
Melhorias no trânsito na Rua Luís Gama, próximo à UBS do Jardim Paulista, do centro comunitário e da creche São José.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 1514 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2800
|
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na:
• Rua Luís Gama, ao lado da creche São José e ao lado da UBS, no Jardim Paulista.
• Rua Pará, entre a Rua Luís Gama e Rua Antônio Parra Alarcon, no Jardim Paulista.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 1515 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2801
|
Notificar os proprietários para providenciarem a limpeza dos terrenos localizados na:
• Rua Luís Gama, ao lado da creche São José e ao lado da UBS, no Jardim Paulista.
• Rua Pará, entre a Rua Luís Gama e Rua Antônio Parra Alarcon, no Jardim Paulista.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 1516 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2802
|
Poda de grama localizada na praça esportiva entre a Rua Hipólito Antônio Pinheiro, n.º 4012, no Jardim Integração e a Rua Antônio Ribeiro Novo, n.º 344, na Vila Raycos.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 1517 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2803
|
Melhorias na iluminação pública localizada na Rua Joviano de Carvalho, n.º 628, no Parque São Jorge (atrás do rosto do zumbi dos Palmares).
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 1518 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2805
|
Remendo asfáltico na Avenida César Franchini, esquina com a Rua José do Nascimento Vilhena, no Jardim Aeroporto II.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 1519 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2806
|
Mudança de local do ponto de ônibus (para o outro lado da rua) localizado na Rua Maria Vitória Boher, n.º 330, no Parque das Esmeraldas.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 1520 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2807
|
Reparo dos muros do condomínio e da transportadora localizados na Avenida Antônio Barbosa Filho, n.º 150, no Jardim Francano.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 1521 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2808
|
Sinalização de solo (com possibilidade de demarcação de mais uma vaga para idosos) localizado na Praça, Barão de Luca, 2, na Estação.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 1522 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2809
|
Retirada de parte da árvore que caiu na praça localizada entre a Rua Ana Maria Pinho Gonçalves e a Rua José Inácio, 2720, no Parque Progresso.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 1523 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2810
|
Indica-se a adesão da Municipalidade ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 1524 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2811
|
INDICA a revitalização da praça, localizada nas Ruas Clóvis Vieira de Andrade e Iraci Pereira Goularte, no Bairro Jardim Portinari
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 1525 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2813
|
INDICA a adoção de medidas necessárias para impedir o assoreamento do córrego localizado no fundo do Bairro Vicente Leporace III com o Bairro Jardim Luiza, na Rua Valter Barbosa
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 1526 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2815
|
LIMPEZA DAS LAGOAS SECAS das laterais da Rodovia João Traficante, no trecho do quilômetro cinco, mais setecentos metros
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 1527 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2817
|
Indica a utilização de redes de proteção quando os profissionais estiverem roçando os canteiros da cidade.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 1528 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2819
|
Indica a colocação de bebedouros grandes na EMEB Nair Martins Rocha.
|
Matéria lida
|
