1 - Ata nº 58 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2901
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Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 59 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2902
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Ata da Sessão Solene em homenagem ao dia do Maçom, realizada em 16 de agosto de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata nº 60 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2903
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata nº 61 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2956
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Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Ata nº 62 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2972
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Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 726 de 2023
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2922
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há estudos para a construção de uma nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou Pronto Socorro na região do Jardim Brasilândia. (02)
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 727 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2923
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se o Município de Franca se inscreveu no Programa Segurança nas Escolas do Governo Federal. (02)
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 728 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2924
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Requeremos, nos termos regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, para que forneça a esta Casa de Leis informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 9.181/2022, a qual “dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.” (02)
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 729 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2925
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que promova estudos e providências para a criação de um regime jurídico estatutário com fundo de previdência próprio para todos os servidores municipais de Franca, conforme está sendo feito em São Bernardo do Campo.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 730 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2926
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo sobre a possibilidade do uso de Pix para pagamento de débitos tributários. (03)
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 731 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2927
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a realização da feira do livro no município. (03)
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 732 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2928
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade. (03)
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 733 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2929
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quando será concluída a iluminação do Poliesportivo Pedrocão. A Pista de caminhada está sem iluminação. (03)
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 734 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2930
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade. (02)
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 735 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2931
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a contratação de mais terapeutas ocupacionais no município de Franca. (02)
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 736 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2932
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhorias do Córrego do Espraiado. (03)
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 737 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2933
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de placas proibindo o trânsito de ciclistas e motocicletas na Praça Nossa Senhora da Conceição e na Praça Barão. (02)
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 738 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2934
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quantas pessoas visitaram o nosso município no ano de 2023 para execução de negócios e para turismo.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 739 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2935
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a construção da rede de reabilitação Lucy Montoro no município de Franca. (02)
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 740 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2936
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se há planejamento para a troca das cadeiras da recepção do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz e se há possibilidade de colocar poltrona reclinável hospitalar. (02)
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 741 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2937
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se as escolas e creches que pertencem ao município têm a instalação de para-raios. (02)
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 742 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2938
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na Avenida Hotto Paiva, cruzamento com a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Portinari. (02)
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 743 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2939
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a construção do alambrado do campo de futebol do Jardim Cambuí, bem como se vão construir o vestiário no local. (02)
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 744 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2940
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito (redutor de velocidade e sinalização de trânsito) na Avenida São Vicente e Avenida Noé Rezende, próximo ao número 3371. Ponto de referência: Condomínio Ecoville. (02)
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 745 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2941
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a implementação de um Programa Operação Trabalho (POT) para conceder atenção especial ao trabalhador desempregado no município de Franca, nos moldes do que foi feito em São Paulo/SP. (02)
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 746 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2942
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requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos sobre a possibilidade se de implantar um Sistema Eletrônico de Informações – SEI no município de Franca, nos moldes do que é feito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Há recomendação do Tribunal de Contas para a implementação do sistema. (03)
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 747 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2943
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantos alunos estão diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista na rede municipal em Franca. (02)
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 748 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2944
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quantos pedidos de laudos técnicos de avaliação estão aguardando liberação. (02)
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 749 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2945
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para obter informações sobre quando será realizado o desassoreamento do Córrego do Espraiado localizado na Rua das Orquídeas, no Jardim Santa Lúcia. (03)
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 750 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2946
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a iluminação pública na área próxima ao ponto de ônibus e ponto de táxi, tendo, como referência, a loja Irmãos Patrocínio e Praça Primeiro de Maio (Praça da Jussara). (02)
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 751 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2949
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REQUER informações se existe estudo ou previsão de estudo para a revitalização da pista de skate do Jardim Bueno.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 752 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2950
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Requer informações sobre a Lei 8.149 de 2014 que dispõe sobre a prestação de serviço de táxi.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 753 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2951
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Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação nº1.200 na qual solicita a duplicação da Avenida Geraldo Teodoro Martins.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 754 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2952
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REQUER informações a esta Casa de Leis se o sistema de monitoramento por câmeras implantado no município de Franca está disponibilizado para acesso pela Polícia Civil e Polícia Militar.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 755 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2964
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de calçada e instalação de alambrado na área pública localizada ao longo da rua Walter Barbosa, no Jardim Luíza
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 756 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2967
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para estudos e providências para a compra de um de Pet Scan para Franca/SP.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 757 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2971
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REQUER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis se o Poder Executivo Municipal tem a intenção de estender a modalidade de dação em pagamento, acordada com a Associação Atlética Francana, conforme Projeto de Lei nº 159/2023, a outros devedores do município.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3
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REQUER os motivos que impedem o atendimento da solicitação de limpeza do campo da Vila Exposição (processo 2023032844)
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 9
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REQUER informações referentes as estradas BAHIJ TOUFIK KANAWATE e JOSÉ OVÍDIO DE ASSIS, se são de propriedade municipal e, em caso afirmativo, se existe estudo ou previsão de estudo quanto à possibilidade de pavimentá-las.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 17
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REQUER informações sobre a ferramenta LIMPE ZAP, desde a sua implementação, quanto ao número total de solicitações de limpeza de terrenos recebidas, o número de atendimentos efetivamente realizados em resposta a essas solicitações e o tempo médio para resposta.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 28
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Requer informações na contratação de fornecimento de terapia nos casos com determinação judicial.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 29
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Requer agendamento de sessão solene em 09 de dezembro de 2024 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado
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Requerida discussão
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43 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 30
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Reserva do plenário em 05 de agosto de 2024 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015
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Requerida discussão
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44 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 31
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Reserva do plenário em 11 de novembro de 2024 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014
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Requerida discussão
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45 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 32
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Reserva do plenário em 03 de junho de 2023 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002
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Requerida discussão
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46 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 33
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Reserva do plenário em 25 de março de 2024 para homenagem ao Dia da Mulher Evangélica, conforme disposto na Lei Municipal 7.993/2014
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Requerida discussão
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47 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 34
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Requer informações sobre programa habitacional no município.
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Requerida discussão
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48 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 35
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Requer informações sobre o não atendimento da Indicação nº 1333/2023, ou qual o procedimento adotado até o momento para que o problema seja resolvido.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 36
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Requer informações sobre o não atendimento da Indicação nº 1155/2023, ou qual o procedimento adotado até o momento para que o problema seja resolvido.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 39
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Requer informações sobre se há previsão de implantação de uma Central de Libras no Município.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 40
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Requer informações sobre quais motivos ensejaram o não atendimento da Indicação 1562/2022 (em anexo) que solicita a manutenção de faixas de sinalização e placas informativas na Rodovia Tancredo Neves – Franca/Claraval.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 41
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Requer informações sobre quem é o responsável pela zeladoria do Bosque dos Angicos no Bairro São Joaquim.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 42
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Requer informações sobre Casas Lares do Município.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 43
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Requer informações sobre a empresa de segurança que atua na E.M Profª. Nair Martins Rocha.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 44
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Requer informações sobre a piscina do Poliesportivo de Franca, o Pedrocão.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 45
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Requer informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para sanar a problemática do atraso no recebimento dos carnês do IPTU, bem como para aprimorar o processo de disponibilização de boletos de anos anteriores, de forma mais acessível e eficaz para a população.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 76
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1982/2021, na qual solicito implantação de sentido duplo de direção na Rua Herval Aurélio Marconi, do seu início até a Rua Piauí, na direção da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim do Líbano.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 77
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal para que esclareça, ao legislativo de Franca, quando serão tomadas providências para que as linhas telefônicas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município funcionem de forma efetiva, pois as ligações a elas encaminhadas não são atendidas.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 96
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, quando será realizada a obra que tem causado a interdição da Rua São João Del Rey, no cruzamento com a Rua Florianópolis, no Jardim Brasilândia.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 115
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Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Agentes de Vetores – CP 05/2022.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 116
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Requer informações acerca do envio dos carnês de IPTU aos contribuintes.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 117
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Requer informações acerca da elaboração de plano de carreira aos servidores da Educação.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 118
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Requer informações acerca da implementação do 3º Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 119
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Requer informações sobre o credenciamento do Município ao programa do Governo Federal “Dignidade Menstrual, um Ciclo de Respeito”.
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Requerida discussão
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65 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 120
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Requer informações sobre a pavimentação da Rua Maria Patrocínio Carvalho, na Vila Rezende.
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 121
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Requer informações acerca da regulamentação da Lei nº 6.064/2003, em especial os seus artigos 9º e 10.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2958
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Denomina Joyce Mara dos Santos a Rua 09 da Reserva do Abaete.
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Matéria lida
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68 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2959
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Denomina Hélio Gomes Rodrigues Alves a Rua IV da Praça Tancredo de Almeida Neves.
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Matéria lida
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69 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2960
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Denomina José Inácio de Oliveira a Rua II da Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso e dá outras providências.
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Matéria lida
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70 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2961
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Denomina Emílio Caparelli a Rua 1 do Residencial Faggioni e dá outras providências.
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Matéria lida
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71 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2962
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Denomina Fábio Veríssimo a Rua 2 do Residencial Faggioni e dá outras providências.
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Matéria lida
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72 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2963
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Denomina João Alves Filho a Rua 3 do Residencial Faggioni e dá outras providências.
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Matéria lida
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73 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 37
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Altera dispositivos no art. 22 da Lei nº 8.149 de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre a prestação de serviços de táxi e dá outras providências.
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Matéria lida
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74 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 95
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Declara de utilidade pública municipal o GRMI — Grupo Regional de Mestres Instalados Maçons de Franca e Região.
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Matéria lida
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75 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autores: Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 71
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Revoga dispositivo da Lei nº 6.401/2005, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à implementação e desenvolvimento do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, instituído pela Lei Federal nº 10.188/2001, e dá outras providências.
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Matéria lida
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76 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 123
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Altera a habilitação exigida para os cargos e/ou empregos públicos de Motorista I e Operador de Máquinas, extingue os cargos ou empregos públicos de Ajudante Geral e dá outras providências.
(MSG 001/2024)
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Matéria lida
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77 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 124
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Dispõe sobre prorrogação do prazo de pagamento antecipado e integral do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2024.
(MSG 002/2024)
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Matéria lida
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78 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 72
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Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Washington Luiz Bueno de Camargo, conhecido por Luizinho Café, Xerife pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.
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Matéria lida
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79 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 38
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Autoriza a realização das sessões ordinárias da câmara em localidade diversa de sua sede e dá outras providências.
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Matéria lida
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80 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 122
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Franca.
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Matéria lida
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81 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 105 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2947
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Edith Carrijo Tasso, pela oratória da turma do Ensino Fundamental II e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Matéria lida
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82 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 106 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2948
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Bispo Diocesano Dom Paulo Roberto Beloto que completa seus 10 an os de posse canônica em Franca, exercidos com retidão, dedicação e compromisso com a Igreja e com a comunidade que representa.
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Matéria lida
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83 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 18
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Julian Sax por sua excepcional contribuição para a música, seu compromisso com o ensino e, especialmente, pela sua atuação solidária em projetos voluntários, levando a música como alento àqueles que enfrentam jornadas desafiadoras.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 1559 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2905
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Indicamos estudos visando a revitalização, limpeza e corte de grama da pracinha localizada na Rua das Tulipas, no Jardim Flórida.
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85 - Indicação nº 1560 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2906
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Indicamos estudos visando a instalação de lombada na Avenida Paschoal Pulicano, próximo ao número 1179, Jardim Pedreira.
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 1561 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2907
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Indica instalação de calçada em praça do Parque do Horto.
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87 - Indicação nº 1562 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2908
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Indica instalação de calçada na Rua Luiz Belchior.
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 1563 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2909
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Indica instalar lombada na Avenida Fernando Simões nas imediações do nº 1021, Atlanta Park.
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 1564 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2910
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Indica construção de pista de caminhada na Avenida Jaime Tellini, Polo Clube.
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 1565 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2911
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Indica limpeza e poda de grama no canteiro de área localizada (APP) na Rua Vergínio Gomes Filho, Recanto Elimar II.
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Matéria lida
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91 - Indicação nº 1566 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2912
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INDICA implantação do programa calçada segura na Rua Homero Alves, trecho entre as Ruas General Teles e Voluntários da Franca.
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Matéria lida
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92 - Indicação nº 1567 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2913
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INDICA melhorias na iluminação do Centro da cidade de Franca com a instalação de luzes de LED.
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Matéria lida
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93 - Indicação nº 1568 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2914
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INDICA a revitalização da pista de skate localizada no bairro Jardim Bueno.
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Matéria lida
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94 - Indicação nº 1569 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2915
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INDICA estudos para a abertura do museu nos domingos e feriados.
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Matéria lida
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95 - Indicação nº 1570 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2916
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Indica manutenção, limpeza e revitalização da área localizada na Rua Major Elias Mota e Rua Joaquim Junqueira, Jardim Palestina.
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Matéria lida
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96 - Indicação nº 1571 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2917
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Indica manutenção, limpeza e revitalização da área localizada na Rua Octávio Balthazar de Souza e Rua Antônio Cerqueira, Parque do Horto.
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Matéria lida
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97 - Indicação nº 1572 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2918
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Indica limpeza terreno Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, José de Carlos.
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Matéria lida
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98 - Indicação nº 1573 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2919
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Indica instalar placa de denominação de Rua, bairro José de Carlos.
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Matéria lida
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99 - Indicação nº 1574 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2920
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Recapeamento da Rua Pompílio Liporoni, no Jardim Boa Esperança.
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Matéria lida
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100 - Indicação nº 1575 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2921
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Sinalização de solo (verificar a possibilidade de instalação de vaga carga e descarga) localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros, n.º 398, no Jardim Riviera.
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Matéria lida
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101 - Indicação nº 1576 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2953
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Indica realizar a limpeza de uma área pública e passar máquina no campo de futebol localizado na rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no bairro Jardim Palestina.
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Matéria lida
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102 - Indicação nº 1577 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2954
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Indica implantar lombada na rua Joaquim Martins, 872, no bairro Parque do Horto
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Matéria lida
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103 - Indicação nº 1578 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2955
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Indica poda das árvores na Rua Maria das Graças Batista de Oliveira no bairro Jardim Palestina
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Matéria lida
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104 - Indicação nº 1579 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2957
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Indica a limpeza de uma área pública localizada Rua Cirineu Borges no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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105 - Indicação nº 1580 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2965
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Limpeza de terreno localizado na Rua Margarida Stéfani Simaro, n.º 4080, no Parque Santa Hilda.
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Matéria lida
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106 - Indicação nº 1581 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2966
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Rua Francisco D’Élia, n.º 3710, no Parque São Jorge.
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Matéria lida
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107 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1
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INDICA a instalação de um ponto fixo da Guarda Civil no Centro da cidade, na Praça Barão, próximo à antiga Casa do Artesão.
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Matéria lida
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108 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2
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INDICA a instalação de placas de alerta em áreas sujeitas a alagamento, nas Avenidas Doutor Hélio Palermo e Av. Antônio Barbosa Filho.
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Matéria lida
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109 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4
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Reformas na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Aeroporto 3, localizada na Rua Denizar Trevizani.
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Matéria lida
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110 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 5
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Indica instalar um redutor de velocidade na Avenida César Martins Pirajá, nas proximidades do nº 1571, Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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111 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 6
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Indica manutenção, limpeza e poda de grama no canteiro de área localizada (APP) na Rua Vergínio Gomes Filho, Recanto Elimar II.
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Matéria lida
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112 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 7
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Indica providências para limpeza do mato da praça localizada entre a Rua Frederico Osanan e a Rua Capitão Zeca de Paula, bairro Jardim Consolação.
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113 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 8
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Indica providências para manutenção da academia ao ar livre da praça localizada entre a Rua Frederico Osanan e a Rua Capitão Zeca de Paula, bairro Jardim Consolação.
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114 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 10
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INDICA providências quanto a um imóvel abandonado localizado no fundo da Pizzaria Cascata, entre a Rua Dr. Fernando Faleiros de Lima e Avenida Major Nicácio, por meio do qual, meliantes têm utilizado para invadir estabelecimentos vizinhos
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Matéria lida
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115 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 11
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INDICA a adoção de medidas pertinentes a fim de restabelecer a visibilidade adequada na passarela da Avenida Alonso e Alonso, em frente a Central de Polícia Judiciária.
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Matéria lida
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116 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 12
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INDICA manutenção da praça existente na rotatória localizada na Rua Francisco Marques, próximo à Igreja São Judas, visando a zeladoria e paisagismo no local
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Matéria lida
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117 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 13
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Indica manutenção da parte elétrica na Praça Barão de Luca próxima ao Magazine Luiza na Rua Diogo Feijó, Estação.
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Matéria lida
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118 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 14
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Solicita a notificação de proprietário do imóvel localizado na rua Saldanha Marinho para que promova a limpeza deste.
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Matéria lida
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119 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 15
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INDICA a limpeza de terreno localizado na Rua Urias Alves Taveira, próximo à Igreja Católica Santa Dorothea, no Bairro Residencial Ana Dorotheia.
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Matéria lida
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120 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 16
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INDICA a revitalização do bosque localizado na Rua Antônio Modenezi, 1300, Bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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121 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 19
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Indica rampa de acessibilidade na Avenida Francisco Ermando Pulicano, nº 2795, bairro jardim Pulicano.
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Matéria lida
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122 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 20
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Indica recapeamento na Rua Ary Fernandes, nº 1380, Jardim Aeroporto IV.
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Matéria lida
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123 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 21
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Indica providências para limpeza dos mata-burros localizados na Estrada Francisco Garcia de Freitas, Rodovia Tancredo Neves km 12.
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Matéria lida
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124 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 22
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Indica providências para colocação de cascalhos na Estrada Francisco Garcia de Freitas, Rodovia Tancredo Neves km 12.
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Matéria lida
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125 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 23
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Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho em calçada localizada na Rua Silaine Machado Simon Sanches, Residencial Irineu Zanetti.
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Matéria lida
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126 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 24
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Indica providências para a poda das árvores localizadas na rua José Pedro de Carvalho Júnior, em frente ao nº 465, esquina com a rua José Pedro Alvares Cabral, Vila Nicácio.
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Matéria lida
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127 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 25
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Indico estudos visando à possibilidade de realizar a demarcação de solo para vaga de pessoa com deficiência e sua respectiva sinalização vertical com a instalação de placa, na Rua Venezuela, em frente ao número 499.
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Matéria lida
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128 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 26
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Indico estudos visando a poda de árvores localizadas na Rua de Manuel Freitas, em especial a árvore em frente ao número 960, Jardim Dr. Antonio Petráglia.
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Matéria lida
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129 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 27
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Indico estudos visando a viabilidade de construção de uma calçada em torno da área de preservação ambiental localizada na Rua Sérgio Ferreira do Carmo, Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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130 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 46
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Indica estudos e providências para manutenção do telhado do campo de malha localizado na avenida Adhemar Pereira de Barros, em frente ao nº 2482.
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Matéria lida
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131 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 47
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Indica corte de árvore localizada na Rua Sudário José da Silva, nº 856, Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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132 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 48
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Indica limpeza do meio fio da Rua Maria Alves da Silva Gobbi – Residencial Tellini.
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Matéria lida
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133 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 49
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Indica sinalização de solo e instalação de lombofaixa na Rua Adelina Fiori Pasquino e Rua das Virtudes – Parque dos Lima.
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Matéria lida
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134 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 50
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Indica a retirada de lixeiras subterrâneas que ficam localizadas nas ruas Prudente de Morais e Capitão Anselmo, no entorno do Paço Municipal.
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Matéria lida
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135 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 51
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Indica a instalação de banheiros no Paço Municipal, próximo ao protocolo de atendimento.
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Matéria lida
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136 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 52
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Indica operação tapa buracos na Rua Jorge Tabah, em frente ao número 2183 – Vila Santa Cruz.
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Matéria lida
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137 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 53
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Indica limpeza de terreno e da calçada na Rua Voluntário José Rufino, 1141 – Centro.
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Matéria lida
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138 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 54
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Indica limpeza de terreno ao lado da clínica DaVita Franca - Tratamento Renal, na Rua Ângelo Pedro – Bairro São José.
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Matéria lida
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139 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 55
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Indica instalação de academia ao Ar livre e quadra de esportes para o bairro Primo Meneghetti I, na área localizada entre as Ruas Dorama Saad Pedigoni, Josefina Zini Almada, Felicidade Lucena Nascimento e Avenida Paulo César Miranda.
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Matéria lida
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140 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 56
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Indica a instalação de um painel de senhas na UBS – Estação.
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Matéria lida
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141 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 57
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Indica atenção especial quanto à UBS do Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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142 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 58
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Indica estudos para a instalação de câmeras de segurança nos cemitérios municipais.
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Matéria lida
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143 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 59
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Indica limpeza de terreno localizado na Rua Doutor Carrão, 541 – Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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144 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 60
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Indica limpeza de terreno na Rua Américo Cravieri, em frente ao número 752 – Vila Raycos.
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Matéria lida
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145 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 61
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Indica reforço nas sinalizações de “pare”, faixas de pedestres e lombofaixas nos cruzamentos da Rua Cruz e Souza com a Rua Goiás e Mato Grosso – Jardim Boa Esperança.
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Matéria lida
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146 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 62
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Indica iluminação da Praça das Bandeiras, localizada no bairro Vila Aparecida.
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Matéria lida
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147 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 63
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Indica providências urgentes, no sentido de implantação de boca de lobo, devido aos alagamentos decorrentes da chuva na Av. Nelson Nogueira e Ministro Rui Barbosa.
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Matéria lida
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148 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 64
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Indica melhorias no trânsito da Rua Francisco Marques, Cidade Nova.
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Matéria lida
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149 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 65
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Indica sinalização de solo e instalação de lombofaixa na Rua Adelina Fiori Pasquino e Rua das Virtudes – Parque dos Lima.
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Matéria lida
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150 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 66
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Indica implantação de lombofaixa nas imediações do Santuário Diocesano Santo Antônio.
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Matéria lida
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151 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 67
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Indica a colocação de placa de carga e descarga na Rua Capitão Acácio, em frente ao número 1711, no bairro Estação.
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Matéria lida
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152 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 68
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Melhorar a iluminação nas proximidades da rua Professora Sebastiana Silvério Reis, no Jardim Paraty.
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Matéria lida
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153 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 69
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Limpeza de área localizada na rua Professora Sebastiana Silveiro Reis, próximo ao número 6300, no Jardim Paraty.
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Matéria lida
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154 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 70
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Construção de uma área de lazer no espaço localizado na rua Professora Sebastiana Silvério Reis, próximo ao número 6300, no Jardim Paraty.
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Matéria lida
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155 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 73
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INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO da Guarda Municipal no bairro Parque Vicente Leporace, sobretudo nas proximidades da Rua Antônio Pimenta de Oliveira, onde pessoas vêm incendiando todo tipo de material e levando risco de incêndios, mau cheiro e fumaça para os moradores da vizinhança.
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Matéria lida
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156 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 74
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LIMPEZA GERAL na Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, sobretudo nas proximidades do número 2633, no Jardim Palestina
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Matéria lida
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157 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 75
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INVERSÃO NO SENTIDO DE DIREÇÃO da Rua Maria de Lourdes Magrin, no Bairro Vila Real
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Matéria lida
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158 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 78
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NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS dos terrenos localizados à Rua Margarida Stéfani Simaro, números 4119 e 4094, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa, para efetuarem a limpeza do calçamento, que se encontra tomado pela sujeira e mato.
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Matéria lida
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159 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 79
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MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA na Rua Domingos Faleiros de Melo, proximidades do número 6891, no bairro Franca Polo Club.
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Matéria lida
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160 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 80
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PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES na Rua Maria Calandria Sanches, nas proximidades do Conjunto Habitacional, no Jardim Parati.
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Matéria lida
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161 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 81
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PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO em todas as ruas do bairro Jardim Parati.
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Matéria lida
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162 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 82
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LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL da Avenida Arthur da Costa e Silva, no Jardim Parati.
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Matéria lida
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163 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 83
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PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2560, da Rua Florianópolis, no bairro Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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164 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 84
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Rubens Carboni, no entorno do número 3149, no Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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165 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 85
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Poda de árvores (coqueiros) localizadas na calçada da Rua Joaquim Quirino Sobrinho, n.º 2748, no bairro São José (Emei Professor Otávio Martins de Souza Júnior).
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Matéria lida
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166 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 86
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Notificar os proprietários para providenciarem a limpeza dos terrenos e calçadas localizados na Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial.
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Matéria lida
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167 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 87
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Avenida Alberto Pulicano. Observação: há inúmeras áreas sem calçada em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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168 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 88
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Instalação de poste de iluminação com braço de luz na Rua Aparecida Donizete Cassanta, n.º 6041. Solicito um estudo especial para a possibilidade de atender esse pedido.
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Matéria lida
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169 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 89
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Remoção de veículos abandonados localizados na Rua Rubens Carboni, no entorno do número 3149, no Jardim Luiza II (fotos anexas).
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Matéria lida
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170 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 90
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Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite ao setor competente, por meio dos casos elencados em anexo, estudos para promover aumento salarial para os engenheiros e arquitetos da prefeitura.
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Matéria lida
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171 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 91
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Reforma nos banheiros do terminal de ônibus Ayrton Senna.
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Matéria lida
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172 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 92
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Sinalização de solo (verificar a possibilidade de instalação de vaga carga e descarga) localizado na Rua Hipólito Antônio Pinheiro, n.º 3780, no Jardim Integração.
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Matéria lida
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173 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 93
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Guilherme Luiz Pucci.
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Matéria lida
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174 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 94
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Professora Maria Faleiros, n.º 1599, na Vila Industrial. O imóvel está abandonado, com invasões de moradores de rua, e com uso de entorpecentes.
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Matéria lida
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175 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 97
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Sinalização de solo (vaga para deficiente) localizado na Avenida Santa Cruz, n.º 2865, na Vila Santa Cruz (em frente à vidraçaria David).
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Matéria lida
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176 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 98
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Eliminar o acúmulo de águas pluviais na Rua Amélio de Freitas, Quadra E, Lotes B e C (próximo à Aerf).
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Matéria lida
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177 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 99
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Reforma e manutenção na pista de “skate” (em especial, na infiltração do “bowl” da pista) localizada no Jardim Bueno.
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Matéria lida
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178 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 100
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Indicacação de niveladora um quilometro para frente da entrada do Paiozinho, sentido cidade de Claraval.
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Matéria lida
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179 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 101
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Indicação de limpeza do terreno situado à Rua Amauri Odimar Mercuri, nº 1485, Leporace.
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Matéria lida
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180 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 102
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Indicação de instalação de uma lombada com passagem de pedrestes na Rua Atílio Chieregato,2685 Jd Pulicano.
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Matéria lida
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181 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 103
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Indicação de poda de árvore situada na Rua Renato Reis Bueno, nº 1390, Jardim Pedreiras.
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Matéria lida
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182 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 104
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indicação de limpeza do terreno situado à Rua Antônio Bonamim, nº 2693, jardim Luiza 1.
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Matéria lida
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183 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 105
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Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, nas imediações da quadra esportiva da Rua Antônio Martins Alonso, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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184 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 106
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Revitalização e reparos na iluminação da quadra esportiva da Rua Antônio Martins Alonso, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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185 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 107
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Ligação dos segmentos da Av. Francisco José da Silva, com a abertura da área localizada entre as ruas Adolfo Bezerra de Menezes e Gabriela Lima Freitas, na Vila Sta. Luzia.
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Matéria lida
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186 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 108
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Limpeza das bocas de lobo e do pavimento da Rua Alcina Lima Silveira, no Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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187 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 109
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Limpeza da calçada situada ao longo da Rua Manoel Valim, nos fundos da Escola Municipal Prof. Antônio Sicchieroli, no Residencial Baldassari.
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Matéria lida
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188 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 110
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Revitalização da “Areninha”, localizada no Residencial Palermo.
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Matéria lida
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189 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 111
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Revitalização completa da Praça Juscelino Kubitschek, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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190 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 112
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Limpeza de toda a extensão da área localizada na Rua Benedito Merlino, no Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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191 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 113
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Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, no cruzamento das Ruas Ovídio Vanini e Imperatriz Tereza Cristina, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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192 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 114
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Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, nas imediações do nº 460 da Av. Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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