Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2023.

Ata da Sessão Solene em homenagem ao dia do Maçom, realizada em 16 de agosto de 2023.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2023.

Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2023.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há estudos para a construção de uma nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou Pronto Socorro na região do Jardim Brasilândia. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se o Município de Franca se inscreveu no Programa Segurança nas Escolas do Governo Federal. (02)

Requeremos, nos termos regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, para que forneça a esta Casa de Leis informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 9.181/2022, a qual “dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.” (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que promova estudos e providências para a criação de um regime jurídico estatutário com fundo de previdência próprio para todos os servidores municipais de Franca, conforme está sendo feito em São Bernardo do Campo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo sobre a possibilidade do uso de Pix para pagamento de débitos tributários. (03)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a realização da feira do livro no município. (03)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade. (03)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quando será concluída a iluminação do Poliesportivo Pedrocão. A Pista de caminhada está sem iluminação. (03)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a contratação de mais terapeutas ocupacionais no município de Franca. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhorias do Córrego do Espraiado. (03)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de placas proibindo o trânsito de ciclistas e motocicletas na Praça Nossa Senhora da Conceição e na Praça Barão. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quantas pessoas visitaram o nosso município no ano de 2023 para execução de negócios e para turismo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a construção da rede de reabilitação Lucy Montoro no município de Franca. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se há planejamento para a troca das cadeiras da recepção do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz e se há possibilidade de colocar poltrona reclinável hospitalar. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se as escolas e creches que pertencem ao município têm a instalação de para-raios. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na Avenida Hotto Paiva, cruzamento com a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Portinari. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a construção do alambrado do campo de futebol do Jardim Cambuí, bem como se vão construir o vestiário no local. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito (redutor de velocidade e sinalização de trânsito) na Avenida São Vicente e Avenida Noé Rezende, próximo ao número 3371. Ponto de referência: Condomínio Ecoville. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a implementação de um Programa Operação Trabalho (POT) para conceder atenção especial ao trabalhador desempregado no município de Franca, nos moldes do que foi feito em São Paulo/SP. (02)

requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos sobre a possibilidade se de implantar um Sistema Eletrônico de Informações – SEI no município de Franca, nos moldes do que é feito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Há recomendação do Tribunal de Contas para a implementação do sistema. (03)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantos alunos estão diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista na rede municipal em Franca. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quantos pedidos de laudos técnicos de avaliação estão aguardando liberação. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para obter informações sobre quando será realizado o desassoreamento do Córrego do Espraiado localizado na Rua das Orquídeas, no Jardim Santa Lúcia. (03)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a iluminação pública na área próxima ao ponto de ônibus e ponto de táxi, tendo, como referência, a loja Irmãos Patrocínio e Praça Primeiro de Maio (Praça da Jussara). (02)

REQUER informações se existe estudo ou previsão de estudo para a revitalização da pista de skate do Jardim Bueno.

Requer informações sobre a Lei 8.149 de 2014 que dispõe sobre a prestação de serviço de táxi.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação nº1.200 na qual solicita a duplicação da Avenida Geraldo Teodoro Martins.

REQUER informações a esta Casa de Leis se o sistema de monitoramento por câmeras implantado no município de Franca está disponibilizado para acesso pela Polícia Civil e Polícia Militar.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de calçada e instalação de alambrado na área pública localizada ao longo da rua Walter Barbosa, no Jardim Luíza

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para estudos e providências para a compra de um de Pet Scan para Franca/SP.

REQUER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis se o Poder Executivo Municipal tem a intenção de estender a modalidade de dação em pagamento, acordada com a Associação Atlética Francana, conforme Projeto de Lei nº 159/2023, a outros devedores do município.

REQUER os motivos que impedem o atendimento da solicitação de limpeza do campo da Vila Exposição (processo 2023032844)

REQUER informações referentes as estradas BAHIJ TOUFIK KANAWATE e JOSÉ OVÍDIO DE ASSIS, se são de propriedade municipal e, em caso afirmativo, se existe estudo ou previsão de estudo quanto à possibilidade de pavimentá-las.

REQUER informações sobre a ferramenta LIMPE ZAP, desde a sua implementação, quanto ao número total de solicitações de limpeza de terrenos recebidas, o número de atendimentos efetivamente realizados em resposta a essas solicitações e o tempo médio para resposta.

Requer informações na contratação de fornecimento de terapia nos casos com determinação judicial.

Requer agendamento de sessão solene em 09 de dezembro de 2024 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado

Reserva do plenário em 05 de agosto de 2024 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015

Reserva do plenário em 11 de novembro de 2024 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014

Reserva do plenário em 03 de junho de 2023 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002

Reserva do plenário em 25 de março de 2024 para homenagem ao Dia da Mulher Evangélica, conforme disposto na Lei Municipal 7.993/2014

Requer informações sobre programa habitacional no município.

Requer informações sobre o não atendimento da Indicação nº 1333/2023, ou qual o procedimento adotado até o momento para que o problema seja resolvido.

Requer informações sobre o não atendimento da Indicação nº 1155/2023, ou qual o procedimento adotado até o momento para que o problema seja resolvido.

Requer informações sobre se há previsão de implantação de uma Central de Libras no Município.

Requer informações sobre quais motivos ensejaram o não atendimento da Indicação 1562/2022 (em anexo) que solicita a manutenção de faixas de sinalização e placas informativas na Rodovia Tancredo Neves – Franca/Claraval.

Requer informações sobre quem é o responsável pela zeladoria do Bosque dos Angicos no Bairro São Joaquim.

Requer informações sobre Casas Lares do Município.

Requer informações sobre a empresa de segurança que atua na E.M Profª. Nair Martins Rocha.

Requer informações sobre a piscina do Poliesportivo de Franca, o Pedrocão.

Requer informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para sanar a problemática do atraso no recebimento dos carnês do IPTU, bem como para aprimorar o processo de disponibilização de boletos de anos anteriores, de forma mais acessível e eficaz para a população.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1982/2021, na qual solicito implantação de sentido duplo de direção na Rua Herval Aurélio Marconi, do seu início até a Rua Piauí, na direção da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim do Líbano.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal para que esclareça, ao legislativo de Franca, quando serão tomadas providências para que as linhas telefônicas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município funcionem de forma efetiva, pois as ligações a elas encaminhadas não são atendidas.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, quando será realizada a obra que tem causado a interdição da Rua São João Del Rey, no cruzamento com a Rua Florianópolis, no Jardim Brasilândia.

Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Agentes de Vetores – CP 05/2022.

Requer informações acerca do envio dos carnês de IPTU aos contribuintes.

Requer informações acerca da elaboração de plano de carreira aos servidores da Educação.

Requer informações acerca da implementação do 3º Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.

Requer informações sobre o credenciamento do Município ao programa do Governo Federal “Dignidade Menstrual, um Ciclo de Respeito”.

Requer informações sobre a pavimentação da Rua Maria Patrocínio Carvalho, na Vila Rezende.

Requer informações acerca da regulamentação da Lei nº 6.064/2003, em especial os seus artigos 9º e 10.

Denomina Joyce Mara dos Santos a Rua 09 da Reserva do Abaete.

Denomina Hélio Gomes Rodrigues Alves a Rua IV da Praça Tancredo de Almeida Neves.

Denomina José Inácio de Oliveira a Rua II da Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso e dá outras providências.

Denomina Emílio Caparelli a Rua 1 do Residencial Faggioni e dá outras providências.

Denomina Fábio Veríssimo a Rua 2 do Residencial Faggioni e dá outras providências.

Denomina João Alves Filho a Rua 3 do Residencial Faggioni e dá outras providências.

Altera dispositivos no art. 22 da Lei nº 8.149 de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre a prestação de serviços de táxi e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal o GRMI — Grupo Regional de Mestres Instalados Maçons de Franca e Região.

Revoga dispositivo da Lei nº 6.401/2005, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à implementação e desenvolvimento do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, instituído pela Lei Federal nº 10.188/2001, e dá outras providências.

Altera a habilitação exigida para os cargos e/ou empregos públicos de Motorista I e Operador de Máquinas, extingue os cargos ou empregos públicos de Ajudante Geral e dá outras providências.
(MSG 001/2024)

Dispõe sobre prorrogação do prazo de pagamento antecipado e integral do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2024.
(MSG 002/2024)

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Washington Luiz Bueno de Camargo, conhecido por Luizinho Café, Xerife pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.

Autoriza a realização das sessões ordinárias da câmara em localidade diversa de sua sede e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Edith Carrijo Tasso, pela oratória da turma do Ensino Fundamental II e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Bispo Diocesano Dom Paulo Roberto Beloto que completa seus 10 an os de posse canônica em Franca, exercidos com retidão, dedicação e compromisso com a Igreja e com a comunidade que representa.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Julian Sax por sua excepcional contribuição para a música, seu compromisso com o ensino e, especialmente, pela sua atuação solidária em projetos voluntários, levando a música como alento àqueles que enfrentam jornadas desafiadoras.

Indicamos estudos visando a revitalização, limpeza e corte de grama da pracinha localizada na Rua das Tulipas, no Jardim Flórida.

Indicamos estudos visando a instalação de lombada na Avenida Paschoal Pulicano, próximo ao número 1179, Jardim Pedreira.

Indica instalação de calçada em praça do Parque do Horto.

Indica instalação de calçada na Rua Luiz Belchior.

Indica instalar lombada na Avenida Fernando Simões nas imediações do nº 1021, Atlanta Park.

Indica construção de pista de caminhada na Avenida Jaime Tellini, Polo Clube.

Indica limpeza e poda de grama no canteiro de área localizada (APP) na Rua Vergínio Gomes Filho, Recanto Elimar II.

INDICA implantação do programa calçada segura na Rua Homero Alves, trecho entre as Ruas General Teles e Voluntários da Franca.

INDICA melhorias na iluminação do Centro da cidade de Franca com a instalação de luzes de LED.

INDICA a revitalização da pista de skate localizada no bairro Jardim Bueno.

INDICA estudos para a abertura do museu nos domingos e feriados.

Indica manutenção, limpeza e revitalização da área localizada na Rua Major Elias Mota e Rua Joaquim Junqueira, Jardim Palestina.

Indica manutenção, limpeza e revitalização da área localizada na Rua Octávio Balthazar de Souza e Rua Antônio Cerqueira, Parque do Horto.

Indica limpeza terreno Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, José de Carlos.

Indica instalar placa de denominação de Rua, bairro José de Carlos.

Recapeamento da Rua Pompílio Liporoni, no Jardim Boa Esperança.

Sinalização de solo (verificar a possibilidade de instalação de vaga carga e descarga) localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros, n.º 398, no Jardim Riviera.

Indica realizar a limpeza de uma área pública e passar máquina no campo de futebol localizado na rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no bairro Jardim Palestina.

Indica implantar lombada na rua Joaquim Martins, 872, no bairro Parque do Horto

Indica poda das árvores na Rua Maria das Graças Batista de Oliveira no bairro Jardim Palestina

Indica a limpeza de uma área pública localizada Rua Cirineu Borges no bairro City Petrópolis.

Limpeza de terreno localizado na Rua Margarida Stéfani Simaro, n.º 4080, no Parque Santa Hilda.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Rua Francisco D’Élia, n.º 3710, no Parque São Jorge.

INDICA a instalação de um ponto fixo da Guarda Civil no Centro da cidade, na Praça Barão, próximo à antiga Casa do Artesão.

INDICA a instalação de placas de alerta em áreas sujeitas a alagamento, nas Avenidas Doutor Hélio Palermo e Av. Antônio Barbosa Filho.

Reformas na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Aeroporto 3, localizada na Rua Denizar Trevizani.

Indica instalar um redutor de velocidade na Avenida César Martins Pirajá, nas proximidades do nº 1571, Jardim Aeroporto III.

Indica manutenção, limpeza e poda de grama no canteiro de área localizada (APP) na Rua Vergínio Gomes Filho, Recanto Elimar II.

Indica providências para limpeza do mato da praça localizada entre a Rua Frederico Osanan e a Rua Capitão Zeca de Paula, bairro Jardim Consolação.

Indica providências para manutenção da academia ao ar livre da praça localizada entre a Rua Frederico Osanan e a Rua Capitão Zeca de Paula, bairro Jardim Consolação.

INDICA providências quanto a um imóvel abandonado localizado no fundo da Pizzaria Cascata, entre a Rua Dr. Fernando Faleiros de Lima e Avenida Major Nicácio, por meio do qual, meliantes têm utilizado para invadir estabelecimentos vizinhos

INDICA a adoção de medidas pertinentes a fim de restabelecer a visibilidade adequada na passarela da Avenida Alonso e Alonso, em frente a Central de Polícia Judiciária.

INDICA manutenção da praça existente na rotatória localizada na Rua Francisco Marques, próximo à Igreja São Judas, visando a zeladoria e paisagismo no local

Indica manutenção da parte elétrica na Praça Barão de Luca próxima ao Magazine Luiza na Rua Diogo Feijó, Estação.

Solicita a notificação de proprietário do imóvel localizado na rua Saldanha Marinho para que promova a limpeza deste.

INDICA a limpeza de terreno localizado na Rua Urias Alves Taveira, próximo à Igreja Católica Santa Dorothea, no Bairro Residencial Ana Dorotheia.

INDICA a revitalização do bosque localizado na Rua Antônio Modenezi, 1300, Bairro São Joaquim.

Indica rampa de acessibilidade na Avenida Francisco Ermando Pulicano, nº 2795, bairro jardim Pulicano.

Indica recapeamento na Rua Ary Fernandes, nº 1380, Jardim Aeroporto IV.

Indica providências para limpeza dos mata-burros localizados na Estrada Francisco Garcia de Freitas, Rodovia Tancredo Neves km 12.

Indica providências para colocação de cascalhos na Estrada Francisco Garcia de Freitas, Rodovia Tancredo Neves km 12.

Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho em calçada localizada na Rua Silaine Machado Simon Sanches, Residencial Irineu Zanetti.

Indica providências para a poda das árvores localizadas na rua José Pedro de Carvalho Júnior, em frente ao nº 465, esquina com a rua José Pedro Alvares Cabral, Vila Nicácio.

Indico estudos visando à possibilidade de realizar a demarcação de solo para vaga de pessoa com deficiência e sua respectiva sinalização vertical com a instalação de placa, na Rua Venezuela, em frente ao número 499.

Indico estudos visando a poda de árvores localizadas na Rua de Manuel Freitas, em especial a árvore em frente ao número 960, Jardim Dr. Antonio Petráglia.

Indico estudos visando a viabilidade de construção de uma calçada em torno da área de preservação ambiental localizada na Rua Sérgio Ferreira do Carmo, Jardim Pulicano.

Indica estudos e providências para manutenção do telhado do campo de malha localizado na avenida Adhemar Pereira de Barros, em frente ao nº 2482.

Indica corte de árvore localizada na Rua Sudário José da Silva, nº 856, Vila São Sebastião.

Indica limpeza do meio fio da Rua Maria Alves da Silva Gobbi – Residencial Tellini.

Indica sinalização de solo e instalação de lombofaixa na Rua Adelina Fiori Pasquino e Rua das Virtudes – Parque dos Lima.

Indica a retirada de lixeiras subterrâneas que ficam localizadas nas ruas Prudente de Morais e Capitão Anselmo, no entorno do Paço Municipal.

Indica a instalação de banheiros no Paço Municipal, próximo ao protocolo de atendimento.

Indica operação tapa buracos na Rua Jorge Tabah, em frente ao número 2183 – Vila Santa Cruz.

Indica limpeza de terreno e da calçada na Rua Voluntário José Rufino, 1141 – Centro.

Indica limpeza de terreno ao lado da clínica DaVita Franca - Tratamento Renal, na Rua Ângelo Pedro – Bairro São José.

Indica instalação de academia ao Ar livre e quadra de esportes para o bairro Primo Meneghetti I, na área localizada entre as Ruas Dorama Saad Pedigoni, Josefina Zini Almada, Felicidade Lucena Nascimento e Avenida Paulo César Miranda.

Indica a instalação de um painel de senhas na UBS – Estação.

Indica atenção especial quanto à UBS do Parque Vicente Leporace.

Indica estudos para a instalação de câmeras de segurança nos cemitérios municipais.

Indica limpeza de terreno localizado na Rua Doutor Carrão, 541 – Jardim Califórnia.

Indica limpeza de terreno na Rua Américo Cravieri, em frente ao número 752 – Vila Raycos.

Indica reforço nas sinalizações de “pare”, faixas de pedestres e lombofaixas nos cruzamentos da Rua Cruz e Souza com a Rua Goiás e Mato Grosso – Jardim Boa Esperança.

Indica iluminação da Praça das Bandeiras, localizada no bairro Vila Aparecida.

Indica providências urgentes, no sentido de implantação de boca de lobo, devido aos alagamentos decorrentes da chuva na Av. Nelson Nogueira e Ministro Rui Barbosa.

Indica melhorias no trânsito da Rua Francisco Marques, Cidade Nova.

Indica sinalização de solo e instalação de lombofaixa na Rua Adelina Fiori Pasquino e Rua das Virtudes – Parque dos Lima.

Indica implantação de lombofaixa nas imediações do Santuário Diocesano Santo Antônio.

Indica a colocação de placa de carga e descarga na Rua Capitão Acácio, em frente ao número 1711, no bairro Estação.

Melhorar a iluminação nas proximidades da rua Professora Sebastiana Silvério Reis, no Jardim Paraty.

Limpeza de área localizada na rua Professora Sebastiana Silveiro Reis, próximo ao número 6300, no Jardim Paraty.

Construção de uma área de lazer no espaço localizado na rua Professora Sebastiana Silvério Reis, próximo ao número 6300, no Jardim Paraty.

INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO da Guarda Municipal no bairro Parque Vicente Leporace, sobretudo nas proximidades da Rua Antônio Pimenta de Oliveira, onde pessoas vêm incendiando todo tipo de material e levando risco de incêndios, mau cheiro e fumaça para os moradores da vizinhança.

LIMPEZA GERAL na Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, sobretudo nas proximidades do número 2633, no Jardim Palestina

INVERSÃO NO SENTIDO DE DIREÇÃO da Rua Maria de Lourdes Magrin, no Bairro Vila Real

NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS dos terrenos localizados à Rua Margarida Stéfani Simaro, números 4119 e 4094, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa, para efetuarem a limpeza do calçamento, que se encontra tomado pela sujeira e mato.

MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA na Rua Domingos Faleiros de Melo, proximidades do número 6891, no bairro Franca Polo Club.

PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES na Rua Maria Calandria Sanches, nas proximidades do Conjunto Habitacional, no Jardim Parati.

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO em todas as ruas do bairro Jardim Parati.

LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL da Avenida Arthur da Costa e Silva, no Jardim Parati.

PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2560, da Rua Florianópolis, no bairro Jardim Brasilândia.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Rubens Carboni, no entorno do número 3149, no Jardim Luiza II.

Poda de árvores (coqueiros) localizadas na calçada da Rua Joaquim Quirino Sobrinho, n.º 2748, no bairro São José (Emei Professor Otávio Martins de Souza Júnior).

Notificar os proprietários para providenciarem a limpeza dos terrenos e calçadas localizados na Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Avenida Alberto Pulicano. Observação: há inúmeras áreas sem calçada em toda a sua extensão.

Instalação de poste de iluminação com braço de luz na Rua Aparecida Donizete Cassanta, n.º 6041. Solicito um estudo especial para a possibilidade de atender esse pedido.

Remoção de veículos abandonados localizados na Rua Rubens Carboni, no entorno do número 3149, no Jardim Luiza II (fotos anexas).

Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que solicite ao setor competente, por meio dos casos elencados em anexo, estudos para promover aumento salarial para os engenheiros e arquitetos da prefeitura.

Reforma nos banheiros do terminal de ônibus Ayrton Senna.

Sinalização de solo (verificar a possibilidade de instalação de vaga carga e descarga) localizado na Rua Hipólito Antônio Pinheiro, n.º 3780, no Jardim Integração.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Guilherme Luiz Pucci.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Professora Maria Faleiros, n.º 1599, na Vila Industrial. O imóvel está abandonado, com invasões de moradores de rua, e com uso de entorpecentes.

Sinalização de solo (vaga para deficiente) localizado na Avenida Santa Cruz, n.º 2865, na Vila Santa Cruz (em frente à vidraçaria David).

Eliminar o acúmulo de águas pluviais na Rua Amélio de Freitas, Quadra E, Lotes B e C (próximo à Aerf).

Reforma e manutenção na pista de “skate” (em especial, na infiltração do “bowl” da pista) localizada no Jardim Bueno.

Indicacação de niveladora um quilometro para frente da entrada do Paiozinho, sentido cidade de Claraval.

Indicação de limpeza do terreno situado à Rua Amauri Odimar Mercuri, nº 1485, Leporace.

Indicação de instalação de uma lombada com passagem de pedrestes na Rua Atílio Chieregato,2685 Jd Pulicano.

Indicação de poda de árvore situada na Rua Renato Reis Bueno, nº 1390, Jardim Pedreiras.

indicação de limpeza do terreno situado à Rua Antônio Bonamim, nº 2693, jardim Luiza 1.

Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, nas imediações da quadra esportiva da Rua Antônio Martins Alonso, na Vila São Sebastião.

Revitalização e reparos na iluminação da quadra esportiva da Rua Antônio Martins Alonso, na Vila São Sebastião.

Ligação dos segmentos da Av. Francisco José da Silva, com a abertura da área localizada entre as ruas Adolfo Bezerra de Menezes e Gabriela Lima Freitas, na Vila Sta. Luzia.

Limpeza das bocas de lobo e do pavimento da Rua Alcina Lima Silveira, no Jardim Palmeiras.

Limpeza da calçada situada ao longo da Rua Manoel Valim, nos fundos da Escola Municipal Prof. Antônio Sicchieroli, no Residencial Baldassari.

Revitalização da “Areninha”, localizada no Residencial Palermo.

Revitalização completa da Praça Juscelino Kubitschek, no Jardim Dermínio.

Limpeza de toda a extensão da área localizada na Rua Benedito Merlino, no Jardim Guanabara.

Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, no cruzamento das Ruas Ovídio Vanini e Imperatriz Tereza Cristina, no Jardim Dermínio.

Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, nas imediações do nº 460 da Av. Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano.