Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer a retirada dos Requerimentos nºs 05, 06, 07, 08 e 09/2024

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a pavimentação de viela no Jardim Martins

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal para que esclareça, ao legislativo de Franca, se já foi elaborado e quando será encaminhado ao legislativo para votação o projeto de expansão urbana do município.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça, ao legislativo de Franca, a falta de medicamentos indispensáveis na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paulistano, como diclofenato, paracetamol, omeprazol, medicamentos para tratamento de males da próstata, convulsão, controle de colesterol, entre outros, muitos deles de uso infantil.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a disponibilização de ensino em período integral na rede municipal

REQUER informações a esta Casa de Leis se há previsão para alteração/atualização do Plano Diretor do Município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre as verbas federais e estaduais recebidas para a realização das cirurgias eletivas no município de Franca, do segundo semestre de 2023 até a presente data.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais são os valores dos procedimentos e das cirurgias eletivas abaixo elencadas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre as creches, conforme os questionamentos a seguir.

Requer informações sobre quais os motivos ensejaram o não atendimento da Indicação 1557/2022 (anexa), onde foi solicitada a limpeza de terreno localizado na Avenida Orlando Dompieri, ao lado do número 1.635.

requer informações sobre quais motivos, a praça do Parque do Horto, mesmo após a instalação de postes de iluminação, ainda está demasiadamente escura, causando medo e insegurança na população.

Requer informaçõs sobre o motivo pelo qual ainda não foram convocados os candidatos aprovados e constantes na lista do Concurso 02/22 para assumirem as vagas abertas e remanescentes, bem como, o motivo pelo qual foi aberto um novo concurso, sendo que existem candidatos aprovados e habilitados no Concurso 02/22 para assumirem as vagas existentes.

REQUER esclarecimentos sobre as atividades realizadas pelo Poder Executivo no monitoramento e promoção do replantio de árvores em nosso município.

Requeremos informações sobre o motivo pelo qual ainda não foram convocados os demais candidatos aprovados e constantes na lista do Concurso 02/22 para assumirem as 6 vagas ainda remanescentes.

Retirada do Projeto de Lei nº 179/2022

Retirada do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023

Requer informações sobre o destino das mesas educacionais das escolas municipais, e que não estão em uso.

Requer informações sobre os motivos que impedem a Emdef de efetuar o recape completo da Rodovia Vicinal João Traficante.

REQUER informações a esta Casa de Leis no que concerne aos valores destinados ao serviço de coleta de lixo dos últimos três anos, bem como metragens determinadas no contrato da prestação do serviço

REQUER informações do Executivo sobre a periodicidade da coleta de lixo por região do município de Franca

REQUER informações do Executivo se a Administração Pública teve conhecimento das reclamações constantes sobre a falha e ausência da coleta de lixo em regiões do nosso município

REQUER informações do Executivo sobre o serviço de coleta de lixo, mais especificamente, o contingente de funcionários da empresa e de veículos que operam no ramo

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Desenvolvimento Social e Humano Novas de Paz”, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Oficina de Saúde Preventiva em Ação Social

Congratulações aos funcionários dos Correios de Franca.

Indicamos estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Sebastião Aparecido da Silva, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

Indicamos estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Ana Maria Sola Teline, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

Indicamos estudos técnicos visando a instalação de tachões refletivos (tartarugas de trânsito) no cruzamento da Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, no prolongamento do Jardim Aparecida.

Indico a possibilidade de realizar a limpeza de mato e poda de árvores da área institucional localizada na Rua Arnoldo Prestes Fischer, em frente ao número 2885, no Residencial Palermo.

Indico estudos visando a troca das lâmpadas e a melhoria da iluminação pública da pracinha localizada na Avenida Paschoal Pulicano, no Jardim Francano.

Indico estudos visando a revitalização, limpeza e corte de grama da pracinha localizada na Rua Maria Francisca Teixeira, nº 3981, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Economista Ricardo Emer, altura do n.º 2951.

Remendo asfáltico na rua que chega até a comunidade Hodie, no Jardim Santa Mônica.

Eliminar o acúmulo de águas pluviais na Rua Economista Ricardo Emer, n.° 2951.

Poda de árvores (corte de troncos) localizadas na Avenida Dom Pedro I, em frente ao n.º 5420.

Notificar os proprietários para providenciarem a limpeza dos terrenos localizados na Rua Paulo Archeti, no condomínio Antônio de Pádua.

Sinalização de solo localizado na Avenida Dom Pedro, próximo à Vila Gosuen (“puxa faca”).

Poda de grama nas guias do Jardim Santa Mônica. Há várias ruas que precisam.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Paulo Archeti, no condomínio Antônio de Pádua.

Solicita que sejam notificados os proprietários do imóvel localizado na rua Voluntário Mário Mazini, 1450, Bairro Higienópolis para que providencie a limpeza do terreno.

Solicita que sejam notificados os proprietários do imóvel localizado na rua General Bertholdo Klinger, ao lado do número 435, esquina com a rua Barão Santo Ângelo para que providencie a limpeza do terreno.

Indica limpeza de terreno e calçada na Rua Saldanha Marinho, 2246 – Centro.

Indica a manutenção da área pública localizada próximo à UBS Santa Clara, na Rua Elécio Odilon de Paula – bairro Santa Clara.

Indica reforma da quadra da Escola CEI, localizada na Rua Francisco Barbosa, 1540.

Indica estudos para implantação de lombofaixa nas em frente ao CEI na Rua Francisco Barbosa, 1540.

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA no Jardim Zanetti.

CONSTRUÇÃO DE CRECHE no Jardim Zanetti

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA no Jardim Botânico

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA no Jardim Piratininga

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA no Parque Franville

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA INDICANDO LOCAL PARA CARGA E DESCARGA defronte ao número 1915 da Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Santa Ifigênia.

Limpeza da praça Tancredo Neves, no Parque Progresso. Atenção especial nas proximidades da nova Cepel.

Manutenção e melhorias no Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz.

Melhorias no trânsito (estudos para colocar semáforo) na Avenida Gini Teixeira Rocha, cruzamento com a Avenida Professor Nicolau Del Monte e a Rua da Liberdade, na Vila Santos Dumont.

Indica construção de rampa na praça do Jardim São Luiz.

Indicamos estudos técnicos visando a melhoria ou uma alternativa de travessia e passagem de pedestres no acesso às avenidas Dr. Hélio Palermo, Antônio Rodrigues Neto e José Rodrigues da Costa Sobrinho, em local conhecido como “Ponte Preta”.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Avenida São Vicente, próximo ao condomínio Ecoville e ao posto de gasolina.

Manutenção e troca da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Sete de Setembro, próximo à Defensoria Pública Estadual.