Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2961
Turno: -
|
Denomina Emílio Caparelli a Rua 1 do Residencial Faggioni e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 122
Turno: -
|
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Requerimento nº 732 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2928
Turno: -
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade. (03) - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 29
Turno: -
|
Requer agendamento de sessão solene em 09 de dezembro de 2024 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado - |
Retirada requerida pelo autor Requerimento n. 30/2024. |
5 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 30
Turno: -
|
Reserva do plenário em 05 de agosto de 2024 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015 - |
Retirada requerida pelo autor Requerimento n. 30/2024. |
6 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 31
Turno: -
|
Reserva do plenário em 11 de novembro de 2024 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014 - |
Retirada requerida pelo autor Requerimento n. 30/2024. |
7 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 32
Turno: -
|
Reserva do plenário em 03 de junho de 2023 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002 - |
Retirada requerida pelo autor Requerimento n. 30/2024. |
8 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 33
Turno: -
|
Reserva do plenário em 25 de março de 2024 para homenagem ao Dia da Mulher Evangélica, conforme disposto na Lei Municipal 7.993/2014 - |
Retirada requerida pelo autor Requerimento n. 30/2024. |
9 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 34
Turno: -
|
Requer informações sobre programa habitacional no município. - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 119
Turno: -
|
Requer informações sobre o credenciamento do Município ao programa do Governo Federal “Dignidade Menstrual, um Ciclo de Respeito”. - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2947
Turno: -
|
Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Edith Carrijo Tasso, pela oratória da turma do Ensino Fundamental II e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). - |
Aprovada por maioria simples |
12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 2948
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Bispo Diocesano Dom Paulo Roberto Beloto que completa seus 10 an os de posse canônica em Franca, exercidos com retidão, dedicação e compromisso com a Igreja e com a comunidade que representa. - |
Aprovada por maioria simples |
13 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 18
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Julian Sax por sua excepcional contribuição para a música, seu compromisso com o ensino e, especialmente, pela sua atuação solidária em projetos voluntários, levando a música como alento àqueles que enfrentam jornadas desafiadoras. - |
Aprovada por maioria simples |