1 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 128
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Requer a retirada dos Requerimentos nºs 05, 06, 07, 08 e 09/2024
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 129
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a pavimentação de viela no Jardim Martins
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 156
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal para que esclareça, ao legislativo de Franca, se já foi elaborado e quando será encaminhado ao legislativo para votação o projeto de expansão urbana do município.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 157
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça, ao legislativo de Franca, a falta de medicamentos indispensáveis na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paulistano, como diclofenato, paracetamol, omeprazol, medicamentos para tratamento de males da próstata, convulsão, controle de colesterol, entre outros, muitos deles de uso infantil.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 158
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a disponibilização de ensino em período integral na rede municipal
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 159
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REQUER informações a esta Casa de Leis se há previsão para alteração/atualização do Plano Diretor do Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 160
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre as verbas federais e estaduais recebidas para a realização das cirurgias eletivas no município de Franca, do segundo semestre de 2023 até a presente data.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 161
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais são os valores dos procedimentos e das cirurgias eletivas abaixo elencadas.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 162
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre as creches, conforme os questionamentos a seguir.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 163
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Requer informações sobre quais os motivos ensejaram o não atendimento da Indicação 1557/2022 (anexa), onde foi solicitada a limpeza de terreno localizado na Avenida Orlando Dompieri, ao lado do número 1.635.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 164
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requer informações sobre quais motivos, a praça do Parque do Horto, mesmo após a instalação de postes de iluminação, ainda está demasiadamente escura, causando medo e insegurança na população.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 165
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Requer informaçõs sobre o motivo pelo qual ainda não foram convocados os candidatos aprovados e constantes na lista do Concurso 02/22 para assumirem as vagas abertas e remanescentes, bem como, o motivo pelo qual foi aberto um novo concurso, sendo que existem candidatos aprovados e habilitados no Concurso 02/22 para assumirem as vagas existentes.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 166
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REQUER esclarecimentos sobre as atividades realizadas pelo Poder Executivo no monitoramento e promoção do replantio de árvores em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 43 de 2024
Autores: Daniel Bassi, Della Motta
Número de Protocolo: 171
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Requeremos informações sobre o motivo pelo qual ainda não foram convocados os demais candidatos aprovados e constantes na lista do Concurso 02/22 para assumirem as 6 vagas ainda remanescentes.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 173
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Retirada do Projeto de Lei nº 179/2022
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 174
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Retirada do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 176
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Requer informações sobre o destino das mesas educacionais das escolas municipais, e que não estão em uso.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 177
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Requer informações sobre os motivos que impedem a Emdef de efetuar o recape completo da Rodovia Vicinal João Traficante.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 181
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REQUER informações a esta Casa de Leis no que concerne aos valores destinados ao serviço de coleta de lixo dos últimos três anos, bem como metragens determinadas no contrato da prestação do serviço
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 182
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REQUER informações do Executivo sobre a periodicidade da coleta de lixo por região do município de Franca
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 183
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REQUER informações do Executivo se a Administração Pública teve conhecimento das reclamações constantes sobre a falha e ausência da coleta de lixo em regiões do nosso município
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 184
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REQUER informações do Executivo sobre o serviço de coleta de lixo, mais especificamente, o contingente de funcionários da empresa e de veículos que operam no ramo
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 172
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Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Desenvolvimento Social e Humano Novas de Paz”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 178
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Oficina de Saúde Preventiva em Ação Social
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Matéria lida
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 2 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 185
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Congratulações aos funcionários dos Correios de Franca.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 87 de 2024
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 130
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Indicamos estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Sebastião Aparecido da Silva, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 131
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Indicamos estudos visando a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Ana Maria Sola Teline, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 132
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Indicamos estudos técnicos visando a instalação de tachões refletivos (tartarugas de trânsito) no cruzamento da Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, no prolongamento do Jardim Aparecida.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 133
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Indico a possibilidade de realizar a limpeza de mato e poda de árvores da área institucional localizada na Rua Arnoldo Prestes Fischer, em frente ao número 2885, no Residencial Palermo.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 134
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Indico estudos visando a troca das lâmpadas e a melhoria da iluminação pública da pracinha localizada na Avenida Paschoal Pulicano, no Jardim Francano.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 135
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Indico estudos visando a revitalização, limpeza e corte de grama da pracinha localizada na Rua Maria Francisca Teixeira, nº 3981, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 136
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Economista Ricardo Emer, altura do n.º 2951.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 137
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Remendo asfáltico na rua que chega até a comunidade Hodie, no Jardim Santa Mônica.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 138
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Eliminar o acúmulo de águas pluviais na Rua Economista Ricardo Emer, n.° 2951.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 139
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Poda de árvores (corte de troncos) localizadas na Avenida Dom Pedro I, em frente ao n.º 5420.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 140
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Notificar os proprietários para providenciarem a limpeza dos terrenos localizados na Rua Paulo Archeti, no condomínio Antônio de Pádua.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 141
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Sinalização de solo localizado na Avenida Dom Pedro, próximo à Vila Gosuen (“puxa faca”).
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 142
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Poda de grama nas guias do Jardim Santa Mônica. Há várias ruas que precisam.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 143
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Paulo Archeti, no condomínio Antônio de Pádua.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 144
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Solicita que sejam notificados os proprietários do imóvel localizado na rua Voluntário Mário Mazini, 1450, Bairro Higienópolis para que providencie a limpeza do terreno.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 145
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Solicita que sejam notificados os proprietários do imóvel localizado na rua General Bertholdo Klinger, ao lado do número 435, esquina com a rua Barão Santo Ângelo para que providencie a limpeza do terreno.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 146
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Indica limpeza de terreno e calçada na Rua Saldanha Marinho, 2246 – Centro.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 147
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Indica a manutenção da área pública localizada próximo à UBS Santa Clara, na Rua Elécio Odilon de Paula – bairro Santa Clara.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 148
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Indica reforma da quadra da Escola CEI, localizada na Rua Francisco Barbosa, 1540.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 149
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Indica estudos para implantação de lombofaixa nas em frente ao CEI na Rua Francisco Barbosa, 1540.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 150
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CONSTRUÇÃO DE ESCOLA no Jardim Zanetti.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 151
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CONSTRUÇÃO DE CRECHE no Jardim Zanetti
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 152
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CONSTRUÇÃO DE ESCOLA no Jardim Botânico
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 153
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CONSTRUÇÃO DE ESCOLA no Jardim Piratininga
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 154
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CONSTRUÇÃO DE ESCOLA no Parque Franville
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 155
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PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA INDICANDO LOCAL PARA CARGA E DESCARGA defronte ao número 1915 da Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Santa Ifigênia.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 113 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 167
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Limpeza da praça Tancredo Neves, no Parque Progresso. Atenção especial nas proximidades da nova Cepel.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 168
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Manutenção e melhorias no Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 115 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 169
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Melhorias no trânsito (estudos para colocar semáforo) na Avenida Gini Teixeira Rocha, cruzamento com a Avenida Professor Nicolau Del Monte e a Rua da Liberdade, na Vila Santos Dumont.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 170
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Indica construção de rampa na praça do Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 175
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Indicamos estudos técnicos visando a melhoria ou uma alternativa de travessia e passagem de pedestres no acesso às avenidas Dr. Hélio Palermo, Antônio Rodrigues Neto e José Rodrigues da Costa Sobrinho, em local conhecido como “Ponte Preta”.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 179
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Avenida São Vicente, próximo ao condomínio Ecoville e ao posto de gasolina.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 180
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Manutenção e troca da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Sete de Setembro, próximo à Defensoria Pública Estadual.
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Matéria lida
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