1 - Ata nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1446
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Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1408
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Requeiro que seja retirado o projeto de lei n.º 43/2021, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica a promover a numeração, demarcação ou identificação dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia elétrica que são de sua responsabilidade, situados no município de Franca/SP”.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1424
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento e previsão de ações a serem tomadas para das barracas montadas em frente à Casa de Passagem.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1374
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras disposições.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Único
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1429
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Proíbe a fabricação, distribuição, venda, comercialização e importação, no município de Franca, de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1438
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Dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Único
Autores: Della Motta, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1442
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Modifica a Lei nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 modificada pela Lei nº 8.612, de 08 de novembro de 2017, para estender o direito à atendimento preferencial aos profissionais de saúde e aos profissionais da segurança pública, integrantes dos órgãos previstos no art. 144 da Constituição Federal, diagnosticados com a Covid-19, bem como ás pessoas com mobilidade reduzida, em estabelecimentos de saúde no município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Emenda nº 47 de 2021
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1420
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Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 07/2021, que altera a Resolução nº 586/2018.
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Matéria lida
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9 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1447
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 48/2021, que institui no Município de Franca, a criação de programa de cunho social destinado à arrecadação de alimentos não perecíveis denominado "Franca sem Fome".
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Matéria lida
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10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1406
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Verdejar Núcleo de Franca, pelos relevantes serviços de conscientização ambiental prestados à população francana.
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Matéria lida
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11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1416
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Aplausos à UNI-FACEF pelos 70 anos de existência.
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Matéria lida
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12 - Moção de Pesar nº 17 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1386
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Pesar pelo falecimento de Carlos Veríssimo de Andrade
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção de Pesar nº 18 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1388
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Pesar pelo falecimento de fausto Henrique de Oliveira
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 1029 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1375
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Indica redutor de velocidade na Rua Alvaro Abranches - Cidade Nova
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1030 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1376
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Implantação de iluminação no perímetro de área de preservação localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no Residencial Ana Dorothea
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1031 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1377
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Poda de árvores localizadas ao longo da Rua Coronel Joaquim Barbosa Sales Pinto, em especial nas imediações do número 1490, no Residencial Meireles
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1032 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1378
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Pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Nelson Nogueira com a Rua Almirante Barroso, defronte o posto de gasolina
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1033 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1379
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Instalação de banheiros e de um vestiário na área de lazer localizada ao lado do Cemitério Santo Agostinho, no Jardim Petráglia.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1034 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1380
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Limpeza na calçada da Rua Nicola Aliprandini - Parque Dom Pedro
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1035 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1381
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Indica limpeza e corte de árvore na Avenida Dom Pedro I - Vila Gosuen
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1036 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1382
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Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Antônio Luiz Caetano, próximo ao número 2278, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1037 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1383
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Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida José Rodrigues Costa Sobrinho, próximo ao número 2050, no Jardim Planalto, dos dois lados da via.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1038 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1384
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Indica estudos no transito do bairro Residencial Nova Franca
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1039 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1385
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Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Primo Meneghetti, em frente aos números 1011 e 1012, no Jardim Panorama.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1040 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1387
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Indico a manutenção dos postes de iluminação pública e a troca das lâmpadas na pracinha localizada na Avenida Paschoal Pulicano, no Jardim Francano, próxima à Ceasa.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1041 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1389
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Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Austin Ribeiro Vilela, Jardim Petráglia, para que seja realizada uma limpeza.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1042 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1390
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Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Princesa Isabel, defronte aos números 641 a 701, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1043 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1391
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Limpeza de terreno localizado na Avenida Tenente Lund Presotto, 311, Jardim Santana.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1044 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1392
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Manutenção da calçada na praça em na Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, n.º 1080.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1045 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1393
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Instalação de lombada na Rua Alberto Schirato, próximo ao Supermercado Gomes, no Prolongamento Jardim Lima.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1046 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1394
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Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Governador Júlio Prestes, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1047 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1395
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Remendo asfáltico na Rua Francisco Jorge, próximo ao Hospital Regional.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1048 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1396
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Remendo asfáltico ou tapa buracos na confluência das ruas Joaquim Machado e José Comparini, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1049 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1397
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Remendo asfáltico na Rua Voluntários da Franca, entre as ruas Dr. Júlio Cardoso e Floriano Peixoto, no Centro.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1050 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1398
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Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Jerônimo Dutra, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1051 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1399
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Limpeza de calçada localizada na Rua Vintino Seraphin, em frente ao n.º 610, Jardim Santana.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1052 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1400
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Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Pr. Joaquim Honório Tostes, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1053 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1401
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Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua João de Souza Medeiros, na altura dos nºs 4389 a 4390, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1054 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1402
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Remendo asfáltico na Rua Vintino Seraphin, em frente aos números 561 e 600, no Jardim Santana.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1055 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1403
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Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Francisco Fernandes Matheus, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1056 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1404
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Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua Urias Alves Taveira, número 6420, no Residencial Ana Dorothea
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1057 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1405
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Notificar as empresas que adotam uma praça para que promovam a manutenção das mesmas (foto anexa).
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1058 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1407
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Instalação de cobertura e assentos no ponto de apoio para mototaxistas localizado defronte ao Núcleo de Gestão Assistencial (NGA) de Franca
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1059 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1409
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Lacrar os banheiros e vestiários do campo de futebol localizado no cruzamento da Rua Piauí com a Rua Juvêncio Gomes, no prolongamento da Vila Aparecida.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1060 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1410
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Implantação de iluminação no perímetro do campo de futebol localizado no cruzamento da Rua Piauí com a Rua Juvêncio Gomes, no prolongamento da Vila Aparecida.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1061 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1411
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Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua São Luiz, no Jardim Brasilândia II
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1062 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1412
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Instalação de lombada na Rua São Paulo, próximo ao n.º 1350. Ponto de referência: Memorial Nova Franca.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1063 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1413
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Disponibilização da solicitação de castração para cães e gatos nas ferramentas digitais já existentes no munícipio de Franca: “Prefeitura Perto de Você” e “Prefeitura Digital”.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1064 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1414
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Indica limpeza de praça na Vila São Sebastião
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1065 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1415
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Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Natal, no Jardim Brasilândia II
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1066 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1417
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Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia II
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1067 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1418
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Colocação de lombada na avenida Euclides Vieira Coelho, no Jardim Primavera
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1068 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1419
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Recapamento da avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1069 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1421
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Limpeza e poda da vegetação de área de preservação localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no Residencial Ana Dorothea
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1070 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1422
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Pavimentação dos canteiros que circundam o Cemitério Santo Agostinho, no Jardim Petráglia.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1071 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1423
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Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Governador Júlio Prestes, Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1072 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1425
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Corte de grama na extensão da calçada localizada na Rua Virgínio Gomes Filho, Recanto Elimar II.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1073 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1426
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Corte de grama na praça Maria Mariana Bergamo localizada na Rua das Violetas, Jardim Flórida.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1074 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1427
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Corte de grama na extensão da calçada localizada na Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1075 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1428
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Manutenção da jardinagem na praça da capelinha localizada na Rua Distrito Federal.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1076 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1430
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Sinalização de solo na Rua Mochedes Elias - Santa Monica
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1077 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1431
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Indica o nivelamento do campo de futebol localizado à Rua José Carlos Mércuri - Vila Santa Monica
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1078 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1432
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Indica implantação de postes de iluminação no bairro Santa Monica
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1079 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1433
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Indica implantação de canaleta na Rua Maria das Graças Batista - Jardim Palestina
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1080 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1434
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Implantação canaleta na Rua Luiz Marques - Jadim São Luiz II
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1081 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1435
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Indica colocação de placas "proibido jogar lixo" no fundo da capela Santa Filomena - Leporace
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1082 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1436
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Indica corte de árvore na Rua Geraldo Tozi - Parque das Esmeraldas
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1083 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1437
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Indica abertura de canteiro central ou rotatória interligando a Av. Maria Cândido de Oliveira à rodovia João Traficante - Jardim Palestina
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1085 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1440
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Indica implantação lombofaixa no Jardim Flórida
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1086 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1441
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Indico estudos visando a instalação de lombofaixa, rotatória ou semáforo no cruzamento das avenidas São Francisco de Assis, Ricart Soares Silva e José Gianezela, no City Petrópolis.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1087 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1443
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Revitalização da área de lazer localizada entre a Av. Ministro Rui Barbosa e a Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos, no Residencial Saúde.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1088 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1444
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Limpeza e manutenção da calçada localizada no entorno e dentro da Praça da Juventude, no Bairro Jardim Imperador.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1089 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1445
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Limpeza de terreno localizado Rua Edson Batista Barreto, em frente ao número 6311, no Parque do Horto.
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Matéria lida
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