Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 09:07
Encerramento: 27/02/2024 - 15:07



Ocorrências da Sessão

  • 09h07min: O Presidente da mesa diretora, vereador Della Motta, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente. 
  • 09h07min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação. 
  • 09h08min: O Presidente da mesa diretora, vereador Della Motta, justificou a ausência, no per[iodo da manhã, do vereador Kaká que foi representar a Câmara Municipal em audiência pública sobre a reforma tributária. 
  • 11h52min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h02min: O Presidente da mesa diretora Della Motta declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 15h07min: O Presidente da mesa diretora Della Motta declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Della Motta / PODE
Vice-Presidente: Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Kaká / PSDB
Segundo-Secretário: Lindsay Cardoso / CID



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Della Motta declarou aberta a sessão às 09h07min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=OU6XobwAITo
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=53jk3EZt66k

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 41 (quarenta e um).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 4 (quatro). 
  • Projetos de Lei Complementar: 2 (dois). 
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um). 
  • Projeto de Resolução: 2 (dois). 
  • Substitutivo: 1 (um). 
  • Moção de Aplausos: 1 (um). 
  • Indicações: 51 (cinquenta e um).

Relatórios de Viagens:

  • 14/2024 - Motorista Fabiano W. Silva: Viagem a Brasília-DF, entre os dias 20  e 22/02/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 241
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2024.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 278
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão aguardando por cirurgias de glaucoma e quantas pessoas estão aguardando por cirurgias de catarata?
Requerida discussão
3 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 279
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para criação de mais um centro de oftalmologia no município.
Requerida discussão
4 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 280
Requer informações sobre a retirada de laudos médicos no Centro Oftalmológico de Franca.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 281
Requer informações acerca do “Programa Moradia Primeiro”.
Requerida discussão
6 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 282
Requer informações a respeito da realização de pequenas cirurgias pelo Núcleo de Gestão Assistencial – NGA.
Requerida discussão
7 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 283
Requer informações sobre se há previsão para contratação de serventes de merendeira.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 284
Requer informações sobre quais os motivos do não atendimento da solicitação de implantação de mão única de direção na Rua Harmonia – Residencial Paraíso, que já foi solicitada anteriormente em 2022 e 2023.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 285
Requer informações sobre o atendimento telefônico das UBS’s do Município.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 286
Requer informações sobre o atendimento presencial na Prefeitura Municipal, especificamente no setor de fiscalização de obras.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 287
Requer informações sobre estudos visando melhorias no trânsito do bairro São Joaquim, tendo em vista que mudanças recentes no trânsito da região não foram suficientes para resolver os problemas.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 288
Requer informações sobre se o imóvel localizado na Alameda dos Pinheiros, 441 – quadra de esportes do Banespinha já foi devolvido à Prefeitura e se há previsão de reforma do prédio e construção de centro esportivo no local.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 289
Requer informações sobre a possibilidade de retorno do ponto de ônibus, na Rua Capitão Zeca de Paula, 200 – Jardim Consolação.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 80 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 290
Requer informações sobre se há estudos para que as pessoas que se enquadram nos requisitos da Lei Complementar nº107/2006, também sejam beneficiadas com a isenção de taxas municipais.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 81 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 291
REQUER análise quanto à viabilidade de alteração de sentido do fluxo de veículos na Rua Ribeirão Preto, bem como a adoção de medidas para evitar acidentes, no trecho desta localizado entre a Avenida Paulino Pucci e Rua Célio Cerqueira, no Bairro Jardim Francano
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 82 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 292
REQUER informações a esta Casa de Leis à respeito do funcionamento, financiamento do Centro Pop
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 293
Requer informações sobre o motivo do não cumprimento da Indicação nº 1497/2023, ou qual o procedimento adotado até o momento para que o problema seja resolvido.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 294
Requer informações a respeito das creches municipais
Requerida discussão
19 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 295
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Cambuí
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 296
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1532/2023, que versa sobre fiscalização na Rua João Batista Borges, na altura dos números 700 a 740, no Residencial Nosso Lar.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 297
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações por qual motivo a Emdef não fez os serviços do programa calçada segura.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 298
REQUER análise técnica da Secretaria de Infraestrutura, quanto à viabilidade da instalação de defensas de concreto, também conhecidas como pilaretes, no passeio público, em conformidade com a regulamentação desta Secretaria e mediante licença concedida aos interessados,
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 312
Requer informações do Sr. Prefeito sobre providências para melhorar as condições de trânsito na avenida Abrahão Brickmann
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 323
Requer informações a respeito das obras realizadas na rotatória do Bairro São Joaquim.
Requerida discussão
25 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 324
Requer informações do Sr. Prefeito sobre providências para sanar o problema dos alagamentos que tem ocorrido sob o pontilhão da rodovia Engenheiro Ronan Rocha, entre as avenidas Miguel Sábio de Melo e Bem te Vis, no Parque Progresso
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 328
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 306/2022, na qual solicito instalação de lombada, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Higino Alves Taveira, à altura do número 6450, no Residencial Ana Dorothea.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 93 de 2024
Autores: Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 329
Requerimento solicitando informações sobre os elevados gastos da Prefeitura Municipal de Franca com publicidade.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 330
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 168/2023. R$ 36.000,00 (trinta e seis Mil reais) no tocante às investimentos para Clube Atlético Popular.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 331
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 167/2023. R$ 30.000,00 (trinta Mil reais) no tocante às investimentos para Clube Atlético Popular.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 332
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 166/2023. R$ 30.000,00 (trinta Mil reais) no tocante à despesas de custeios em prol da Fundação Espirita Judas Iscariotes (Lar de Ofélia)
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 333
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 165/2023. R$ 30.000,00 (trinta Mil reais) no tocante à despesas de custeios em prol da Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 334
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 164/2023. R$ 30.000,00 (trinta Mil reais) no tocante à despesas de custeios em prol da Instituição Espírita Nosso Lar – (Dona Leonor)
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 335
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 163/2023. R$ 30.000,00 (trinta Mil reais) no tocante à despesas de custeios em prol da Departamento de Promoção Vicentina
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 336
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 162/2023. R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais) no tocante à despesas de custeios em prol da Associação das Entidades Assistenciais de Franca- AEAF.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 337
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 161/2023. R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais) no tocante à despesas de custeios em prol para o Instituto Pablo Henrique.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 338
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 160/2023. R$ 60.000,00 (sessenta Mil reais) recursos para a reforma na Sede dos Bombeiros.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 339
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 159/2023. R$ 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais). (Sessenta Mil reais) recursos para a realização de Atendimentos Fonoaudiológicos nas Creches e Escolas de Educação Infantil no município.
Requerida discussão
38 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 340
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 158/2023. R$ 100.000,00 (Cem Mil reais) recursos para a realização de consultas e exames – Neurologia Infantil
Requerida discussão
39 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 341
Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 157/2023. R$ 60.000,00 (Sessenta Mil reais) recursos para investimentos no tocante às despesas de investimentos para construção de uma pista de Skate no Centro de Esportes ‘Parque Caxambu’ no Bairro Santos Dumont.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 342
Dadas as evidências do mau estado de conservação, quais as providências quanto ás reformas do Colégio Champagnat?
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 343
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quando teremos leilão de veículos que estão armazenados no pátio?
Requerida discussão
42 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 346
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar os proprietários para providenciar a poda das árvores e a construção das calçadas localizados na Rodovia Rio Negro e Solimões, na altura da Lua Azul, Morada do Verde e Espaço Olhos D’Água.
Aprovada por unanimidade
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Della Motta
Número de Protocolo: 304
Suprime parte da redação do parágrafo único, do inciso IX, do artigo 1º da Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, contemplando a vedação de nomeações para cargos comissionados, no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo, dos que forem condenados, com trânsito em julgado, por crimes de ação penal privada e por crimes de menor potencial ofensivo.
Matéria lida
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 305
“Institui no âmbito do Município de Franca, a Campanha "Fevereiro Laranja", dedicada à elaboração de ações educativas de conscientização sobre a leucemia, e dá outras providências.
Matéria lida
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 306
Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no município de Franca.
Matéria lida
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 318
Revoga o §3º do artigo 22 da Lei 8.149, de 17 de setembro de 2014, que trata da prestação do serviço de táxi, e dá outras providências.
Matéria lida
47 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 299
Acrescenta parágrafo 1º, ao artigo 51-C da Lei Complementar nº 371, de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
48 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 300
Acrescenta os Artigos 321-A , 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências
Matéria lida
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autores: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 302
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Jean Pierre Neto.
Matéria lida
50 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 301
Institui o Programa Legislativo Municipal de Auxílio a Pessoas e Animais Desaparecidos
Matéria lida
51 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 319
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Franca a transferir bens patrimoniais à Fazenda Municipal.
Matéria lida
52 - Substitutivo nº 1 de 2024
Autores: Donizete da Farmácia, Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 303
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2023, que limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos
Matéria lida
53 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 5 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 309
Moção de Aplausos a Eneida Gomes Nalini de Oliveira e Matheus Braz de Faria Maritan pela realização do Clube de Leitura Stop and Learn.
Matéria lida
54 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 242
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno e a construção da calçada localizado na Rua José Diniz Moreira, próximo ao número 1960, no Jardim João leite.
Matéria lida
55 - Indicação nº 153 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 243
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua João Cesário Careta, esquina com a Rua Ângelo Melani, no Prolongamento Vila Santa Cruz.
Matéria lida
56 - Indicação nº 154 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 244
Poda de árvores localizadas nos imóveis que ficam na Rodovia Rio Negro e Solimões, tendo como ponto de referência, a porteira do espaço de eventos Olhos D'água até a entrada do Aeroporto Tenente Lund Presotto.
Matéria lida
57 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 245
Estudos para a possibilidade de instalação de lombada na Rua Rodrigo da Silva Teodoro, n.º 240, na Quinta do Café.
Matéria lida
58 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 246
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Durvalino Rezende, n.º 1926, no Jardim Alvorada.
Matéria lida
59 - Indicação nº 157 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 247
Aplicação do fumacê contra o mosquito Aedes Aegypti nos bairros Bernardino Pucci, Copacabana, Rubi e nos demais existentes no município.
Matéria lida
60 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 248
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar o conserto da calçada localizada na Rua Comandante Salgado esquina com a Rua Monsenhor Rosa.
Matéria lida
61 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 249
Notificar os proprietários para providenciarem a limpeza dos terrenos e a construção das calçadas localizados na Rua Major Claudiano, próximos ao número 1488, no Centro. Ponto de referência: próximo ao Franca Inn e salão de cabeleireiro.
Matéria lida
62 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 250
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua João Antônio da Silva, n.º 749, no Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
63 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 251
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, especial atenção no sentido de realizar estudos e providências, junto ao Presidente da FEAC, Sr. Matheus Caetano, para que realize a pintura e instalação de redes nos aros da quadra existente no Parque da Juventude
Matéria lida
64 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 252
Indico estudos técnicos visando a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Segundo Guaraldo, próximo ao número 1831, Jardim Cambuí.
Matéria lida
65 - Indicação nº 163 de 2024
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 253
Indicamos estudos técnicos visando a melhoria do trânsito com a instalação de lombada ou faixa de pedestres na Avenida Dr. Hélio Palermo, próximo ao nº 3659, Vila Nossa Senhora das Graças.
Matéria lida
66 - Indicação nº 164 de 2024
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 254
Indicamos estudos técnicos visando a limpeza e a retirada de terra, pedras e cascalhos do fosso escavado, coberto de traves espaçadas, para vedar a passagem de animais (mata burro) localizado na estrada Francisco Garcia de Freitas km 12, acesso à Rodovia Tancredo Neves (Franca/Claraval).
Matéria lida
67 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 255
Indica melhorias no trânsito da Rua Alberto Ferrante, 237 – Vila Chico Júlio.
Matéria lida
68 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 256
Indica a limpeza e construção de calçada no terreno localizado na Rua Capitão Zeca de Paula com Waldomiro de Andrade – Jardim Consolação.
Matéria lida
69 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 257
Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua José Pacífico no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
70 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 258
INDICA estudos para a possível alteração de sentido do fluxo de veículos na Rua Ribeirão Preto, bem como a adoção de medidas para evitar acidentes, como intensificação da sinalização, implantação de redutor de velocidade, no trecho desta localizado entre a Avenida Paulino Pucci e Rua Célio Cerqueira, no Bairro Jardim Francano
Matéria lida
71 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 259
MANUTENÇÃO GERAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO para o CCI Professora Maria Erotildes de Andrade Lima.
Matéria lida
72 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 260
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ADULTOS para os educadores da Creche do Jardim Panorama.
Matéria lida
73 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 261
Indica estudos e providências para passar máquina motoniveladora na Rua Abílio de Andrade Nogueira, próximo ao nº 7031, Jardim Monte Carlo.
Matéria lida
74 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 262
Limpeza de praça delimitada pelas ruas Gabriel Anawate e Roso Alves Pereira e pela Avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças.
Matéria lida
75 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 263
Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua José Vicente Maciel, no Jardim Aeroporto.
Matéria lida
76 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 264
Limpeza do terreno localizado na Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, altura do número 1700, no Jardim Tropical.
Matéria lida
77 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 265
Sinalização de solo (rampa de acesso para deficiente físicos, vaga de ambulância, vaga para idosos e, na porta da creche, vaga para carga e descarga) localizado em frente à UBS do Jardim Brasilândia.
Matéria lida
78 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 266
Manutenção no campo de futebol localizado na Avenida Nelson Japaulo, no Residencial Jardim Vera Cruz:
Matéria lida
79 - Indicação nº 177 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 267
Manutenção das Unidades Básicas de Saúde do município, com a instalação de climatizadores.
Matéria lida
80 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 268
Iluminação pública e construção da calçada localizada na Avenida Dom Pedro I, em frente ao número 5560, conhecido como “puxa faca” (fotos anexas).
Matéria lida
81 - Indicação nº 179 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 269
Indico limpeza e capina de área pública na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, em frente à EMEB Profª Rita de Cássia Calixto Xavier, no Jardim Pulicano
Matéria lida
82 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 270
Repiuntura de faixa de pedestres na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, em frente ao número 2505, no Jardim Pulicano
Matéria lida
83 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 271
Tapa buraco na Rua Antônio Fortunato de Oliveira, ao da Creche Estrela de Davi, no Jardim Palmeiras
Matéria lida
84 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 272
Indico a instalação de iluminação pública na viela localizada ao lado da Creche Estrela de Davi, no Jardim Palmeiras
Matéria lida
85 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 273
Indico a pavimentação da viela localizada ao lado da Creche Estrela de Davi, no Jardim Palmeiras
Matéria lida
86 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 274
Indico a limpeza da viela ao lado da Creche Estrela de Davi, no Jardim Palmeiras
Matéria lida
87 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 275
Indica a poda de árvore localizada na rua Antônio Décio Medeia no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
88 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 276
Indica instalação de uma placa de carga e descarga na Avenida Orlando Dompieri, defronte ao número 2471, Jardim Barão.
Matéria lida
89 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 277
Indica pintura de faixa amarela, na Avenida Hélio Palermo, defronte ao número 3235, Vila Formosa
Matéria lida
90 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 307
Limpeza em calçada localizada na Rua Vergílio José Gomes, na frente do número 2565, no Jardim Luiza.
Matéria lida
91 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 308
Limpeza em terreno localizado na Rua Magid Calixto, no Residencial Palermo
Matéria lida
92 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 310
indica a implantação de CEPEL na Rua Elécio Odilon de Paula, em frente a bifurcação com a Rua Jahir Botelho – bairro Santa Clara.
Matéria lida
93 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 313
Solicita que se notifique o proprietário do imóvel localizado na rua Minas Gerais, nº 674, para que tome as devidas providências de limpeza do local.
Matéria lida
94 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 314
Solicita a redução do número de vagas de estacionamento para táxis na avenida Major Nicácio.
Matéria lida
95 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 315
Solicita a instalação de um redutor de velocidade luminoso na Rua Saldanha Marinho.
Matéria lida
96 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 316
Solicita a instalação de um redutor de velocidade luminoso na Avenida Presidente Vargas.
Matéria lida
97 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 317
Solicita a instalação de parte elétrica na passagem entre as ruas Edson Batista Barreto e Jamil César da Silva, no bairro Parque do Horto.
Matéria lida
98 - Indicação nº 196 de 2024
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 320
Indica providências para a intimação do proprietário para limpeza do imóvel localizado na rua Jeres Benedito de Souza, nº 2160, Parque Moema.
Matéria lida
99 - Indicação nº 197 de 2024
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 321
Indica estudos e providências para limpeza do mato e do lixo na área pública localizada na rua Deolinda Maria Silva, 1415, Jardim Moema, ao lado da Creche Amélia Rodrigues II.
Matéria lida
100 - Indicação nº 198 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 322
Indica o recapeamento da Rua dos Alecrins - Parque dos Pinhais
Matéria lida
101 - Indicação nº 199 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 326
OBSTRUÇÃO DOS ACESSOS PARA CONVERSÃO PARA A PISTA CONTRÁRIA, podendo ser realizado apenas pelas rotatórias, na Avenida D. Pedro I, no bairro Jardim Doutor Antônio Petráglia.
Matéria lida
102 - Indicação nº 200 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 327
LIMPEZA, PODA DA VEGETAÇÃO E CERCAMENTO de área pública localizada na Avenida Wilson Abrão Elias, ao lado do número 510, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
103 - Indicação nº 201 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 344
Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas) localizada na ponte da Vila São Sebastião. Ponto de referência: padaria Castelo, pois, a mesma está escura onde passam muitos pedestres.
Matéria lida
104 - Indicação nº 202 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 345
Poda de grama no canteiro da Avenida Ministro Rui Barbosa.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lurdinha Granzotte

2 - Donizete da Farmácia

3 - Carlinho Petrópolis Farmácia

4 - Claudinei da Rocha

5 - Marcelo Tidy

6 - Gilson Pelizaro

7 - Zezinho Cabeleireiro

8 - Daniel Bassi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 816
Outorga o Titulo de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Valdson Germano da Luz Vercellotti.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2960
Denomina José Inácio de Oliveira a Rua II da Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 239
Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 10.016.006,08, e dá outras disposições. (MSG 003/2024)
Aprovada por maioria simples
4 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 187
REQUER informações da administração pública sobre verbas destinadas à Educação pelo Governo Federal, Fundeb 2024
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 201
REQUER informações se consta na programação da Prefeitura a instalação de câmeras no Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) e na área verde que o circunda, localizado no Bairro Parque Moema.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 227
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais procedimentos estão sendo tomados referentes às águas que invadem as residências das casas do Jardim Alvorada, na rotatória conhecida como trevo do Minuano 3.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 228
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a iluminação pública na ponte situada na Avenida dos Sapateiros e Dr. Armando Salles de Oliveira, próximo à universidade de Franca.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 4 de 2024
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 226
Aos servidores Bruna Angert, Mauricy Lopes Mansur e Bruna Fraga, todos do Senado Federal, que atuaram de forma direta e indireta, e de forma gratuita e sem ter nenhuma obrigação legal, na elaboração dos logotipos dos Programas “Parlamento Jovem” e “Câmara Mirim” ou “Vereador Mirim”, em prol da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 4 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lurdinha Granzotte
    Discussão Projeto de Decreto legislativo 7/2023.
    2 - Ilton Ferreira
    Discussão Projeto de Decreto Legislativo 7/2023.
    3 - Lindsay Cardoso
    Discussão Projeto de Lei Ordinária 162/2023.
    4 - Gilson Pelizaro
    Discussão Projeto de Lei Ordinária 7/2024.
    5 - Della Motta
    Discussão Projeto de Lei Ordinária 7/2024.
    6 - Ilton Ferreira
    Discussão Projeto de Lei Ordinária 7/2024.
    7 - Daniel Bassi
    Discussão do Requerimento 54/2024.
    8 - Ilton Ferreira
    Discussão do Requerimento 54/2024.
    9 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 62/2024.
    10 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento 62/2024.
    11 - Ronaldo Carvalho
    Discussão do Requerimento 62/2024.
    12 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 62/2024.
    13 - Pastor Palamoni
    Discussão do Requerimento 62/2024.
    14 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 63/2024.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro / PT

    2 - Ilton Ferreira / PL

    3 - Zezinho Cabeleireiro / PP

    4 - Lurdinha Granzotte / UNIÃO




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