Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2024.

Requer a reserva do auditório do Uni-Facef (Centro Universitário de Franca) no dia 27 de março de 2024 , às 15h, a fim de realizar Audiência Pública
para debater o Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que acrescenta os Artigos 321-A , 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre como está o processo do Programa Especial de Melhorias (PEM) no conjunto Habitacional do City Petrópolis.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o que vai ser feito na área onde funcionou o Ciretran. O imóvel é motivo de reclamações.

Requer informações sobre se há previsão para a construção de mais CAPS no Município.

Requer informações sobre o dissídio, dos servidores públicos municipais.

Quais ações estão sendo tomadas pela prefeitura, bem como pela vigilância sanitária em relação à terrenos particulares sujos e abandonados?

Requer informações sobre a LDO de 2023 no programa de preservação, conservação e recuperação ambiental.

Requer informações sobre a LDO de 2023 na área de saúde na ação 1218 referente a renovação de frota.

Requer informações sobre realização de estudo quanto a melhoria do tráfego de veículos na saída do bairro do Residencial Zanetti.

Requer informações sobre canalização de córrego no munícipio.

Requer informações sobre como é realizada a fiscalização dos serviços da Sabesp no que tange aos buracos nas vias públicas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para o conserto do asfalto na Avenida Champagnat, próximo à Esac, e antes do cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso?

Requeiro que seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que esclareça, ao legislativo de Franca, a razão da demora para a realização dos mais diversos exames clínicos pela rede pública municipal de saúde, sobretudo os de ressonância magnética.

Cria o “Selo Escola Amiga do Autismo” no município de Franca.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 537.808,50, e dá outras disposições. (MSG 005-2024)

Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Feminino “Luiza Trajano Donato”.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2020.

Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Delzio Marques Soares.

Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2024 , que cria o "Programa Mural AUmigo" no município de Franca.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que suprime trechos da Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, o qual acrescenta os Artigos 321-A, 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, o qual acrescenta os Artigos 321-A, 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências.

Instalação de vagas de estacionamento para motocicletas na Avenida Chico Júlio, na Vila Chico Júlio

Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos visando a repintura da sinalização de solo e da sarjeta na Rua Alameda Arminda Nogueira, nº 2281, Vila Industrial.

instalação de lombofaixa na rua Voluntário Adriano Cintra, próximo ao número 989 na Vila São Sebastião

Iluminação pública localizada na pracinha em frente à creche do Pestalozzi, na Avenida Santos Dumont, indo para o Distrito.

Manutenção (consertar a tabela e trocar a areia) do Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel localizado na Vila Gosuen.

Sinalização aérea (carga e descarga – solicitação para estender o horário até as 18 horas) na Rua Francisco Marques, n.º 1441.

Limpeza de terreno localizado na Rua Abel de Andrade, no Jardim Panorama.

Poda dos galhos das árvores localizadas junto à rede elétrica na Rua José Comparini, n.º 973, na Vila Rezende (fotos anexas).

Poda de árvores localizadas no entorno da EE Torquato Caleiro, instalação de uma faixa elevada e sinalização de solo na Rua Major Claudiano, próximo ao portão da entrada dos alunos, conforme solicitação do ofício em anexo.

Poda de árvores localizadas na Rua Dr. Carlos Alberto Bastos de Matos, n.º 2861, no Franca Polo Clube.

Construção da calçada localizada na Rua Dr. Carlos Alberto Bastos de Matos, n.º 2861, no Franca Polo Clube.

Indica estudos para implantação de lombofaixa no cruzamento das Avenidas José Granzotte e Dr. Ismael Alonso y Alonso.

Indicação para fazer a limpeza do terreno situado à Rua Pedro Pucci nº 3285, Jardim Ângela Rosa

Indica poda de árvore localizada na Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, Jardim Palestina.

Indica poda de árvore localizada na Rua Waldemar de Moraes

Indicação a limpeza, manutenção do campo, bem como, poda de árvores na praça do Jardim Paineiras.

Indica limpeza e poda de árvore localizada na Avenida Nicolau de Andreá, no Jardim Paineiras

Indica estudos para implantar sinalização de solo na Rua Mateus Garcia Robles e em toda a Vila Tótoli.

Remendo asfáltico na rua ao lado da praça Tancredo Neves e da instalação da nova Cepel.

Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Avenida Universal do Reino de Deus, n.º 2980.

LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em área localizada na Rua Maria Luíza Elias Pereira, defronte o número 89, no Jardim São Francisco.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da área interna do Clube dos Servidores Públicos de Franca, localizado na Avenida São Vicente.

CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Diogo Rodrigues Garcia, defronte ao número 1111, no bairro Jardim Palma.

LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da praça localizada na Rua Claudino Leal, no Jardim Planalto.

Indica providências para o asfaltamento da rua José Ovidio de Assis, Residencial Gramados II.

Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho em calçada localizada na Rua José Ovidio de Assis, Residencial Gramados II.