1 - Ata nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 435
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Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 437
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Requer a reserva do auditório do Uni-Facef (Centro Universitário de Franca) no dia 27 de março de 2024 , às 15h, a fim de realizar Audiência Pública
para debater o Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que acrescenta os Artigos 321-A , 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 438
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre como está o processo do Programa Especial de Melhorias (PEM) no conjunto Habitacional do City Petrópolis.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 439
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o que vai ser feito na área onde funcionou o Ciretran. O imóvel é motivo de reclamações.
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 440
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Requer informações sobre se há previsão para a construção de mais CAPS no Município.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 131 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 441
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Requer informações sobre o dissídio, dos servidores públicos municipais.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 442
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Quais ações estão sendo tomadas pela prefeitura, bem como pela vigilância sanitária em relação à terrenos particulares sujos e abandonados?
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 133 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 443
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Requer informações sobre a LDO de 2023 no programa de preservação, conservação e recuperação ambiental.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 134 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 444
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Requer informações sobre a LDO de 2023 na área de saúde na ação 1218 referente a renovação de frota.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 445
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Requer informações sobre realização de estudo quanto a melhoria do tráfego de veículos na saída do bairro do Residencial Zanetti.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 136 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 446
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Requer informações sobre canalização de córrego no munícipio.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 471
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Requer informações sobre como é realizada a fiscalização dos serviços da Sabesp no que tange aos buracos nas vias públicas.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 138 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 474
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para o conserto do asfalto na Avenida Champagnat, próximo à Esac, e antes do cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso?
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Requerida discussão
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14 - Requerimento nº 139 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 475
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Requeiro que seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que esclareça, ao legislativo de Franca, a razão da demora para a realização dos mais diversos exames clínicos pela rede pública municipal de saúde, sobretudo os de ressonância magnética.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autores: Donizete da Farmácia, Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 463
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Cria o “Selo Escola Amiga do Autismo” no município de Franca.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 482
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 537.808,50, e dá outras disposições. (MSG 005-2024)
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 436
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Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Feminino “Luiza Trajano Donato”.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 464
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2020.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 465
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Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Delzio Marques Soares.
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Matéria lida
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20 - Substitutivo nº 2 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 462
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Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2024 , que cria o "Programa Mural AUmigo" no município de Franca.
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Matéria lida
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21 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 460
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que suprime trechos da Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, o qual acrescenta os Artigos 321-A, 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Emenda nº 2 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 461
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, o qual acrescenta os Artigos 321-A, 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 263 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 447
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Instalação de vagas de estacionamento para motocicletas na Avenida Chico Júlio, na Vila Chico Júlio
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 264 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 448
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Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos visando a repintura da sinalização de solo e da sarjeta na Rua Alameda Arminda Nogueira, nº 2281, Vila Industrial.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 265 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 449
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instalação de lombofaixa na rua Voluntário Adriano Cintra, próximo ao número 989 na Vila São Sebastião
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 266 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 450
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Iluminação pública localizada na pracinha em frente à creche do Pestalozzi, na Avenida Santos Dumont, indo para o Distrito.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 267 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 451
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Manutenção (consertar a tabela e trocar a areia) do Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel localizado na Vila Gosuen.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 268 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 452
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Sinalização aérea (carga e descarga – solicitação para estender o horário até as 18 horas) na Rua Francisco Marques, n.º 1441.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 453
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Limpeza de terreno localizado na Rua Abel de Andrade, no Jardim Panorama.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 454
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Poda dos galhos das árvores localizadas junto à rede elétrica na Rua José Comparini, n.º 973, na Vila Rezende (fotos anexas).
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 271 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 455
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Poda de árvores localizadas no entorno da EE Torquato Caleiro, instalação de uma faixa elevada e sinalização de solo na Rua Major Claudiano, próximo ao portão da entrada dos alunos, conforme solicitação do ofício em anexo.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 456
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Poda de árvores localizadas na Rua Dr. Carlos Alberto Bastos de Matos, n.º 2861, no Franca Polo Clube.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 457
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Construção da calçada localizada na Rua Dr. Carlos Alberto Bastos de Matos, n.º 2861, no Franca Polo Clube.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 458
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Indica estudos para implantação de lombofaixa no cruzamento das Avenidas José Granzotte e Dr. Ismael Alonso y Alonso.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 275 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 459
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Indicação para fazer a limpeza do terreno situado à Rua Pedro Pucci nº 3285, Jardim Ângela Rosa
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 466
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Indica poda de árvore localizada na Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, Jardim Palestina.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 467
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Indica poda de árvore localizada na Rua Waldemar de Moraes
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 278 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 468
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Indicação a limpeza, manutenção do campo, bem como, poda de árvores na praça do Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 469
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Indica limpeza e poda de árvore localizada na Avenida Nicolau de Andreá, no Jardim Paineiras
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 280 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 470
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Indica estudos para implantar sinalização de solo na Rua Mateus Garcia Robles e em toda a Vila Tótoli.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 472
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Remendo asfáltico na rua ao lado da praça Tancredo Neves e da instalação da nova Cepel.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 282 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 473
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Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Avenida Universal do Reino de Deus, n.º 2980.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 283 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 476
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LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em área localizada na Rua Maria Luíza Elias Pereira, defronte o número 89, no Jardim São Francisco.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 477
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da área interna do Clube dos Servidores Públicos de Franca, localizado na Avenida São Vicente.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 478
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CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Diogo Rodrigues Garcia, defronte ao número 1111, no bairro Jardim Palma.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 479
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LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da praça localizada na Rua Claudino Leal, no Jardim Planalto.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 480
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Indica providências para o asfaltamento da rua José Ovidio de Assis, Residencial Gramados II.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 481
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Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho em calçada localizada na Rua José Ovidio de Assis, Residencial Gramados II.
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Matéria lida
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