Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 537.808,50, e dá outras disposições. (MSG 005-2024)

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024

Congratulações ao Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Franca.

Moção de aplausos à Associação do Comércio e Indústria de Franca - ACIF, pelos 80 anos a serem completados no dia 18 de setembro de 2024, exercendo um trabalho de excelência e imprescindível ao desenvolvimento do empreendedorismo regional.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações por qual motivo não foi instalado um contêiner no conjunto Habitacional Dom Pedro, predinhos do City Petrópolis, predinhos do Jardim Alvorada e Jardim Parati, para que o lixo e reciclados sejam armazenados de forma adequada.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas famílias são atendidas pelo programa bolsa família em Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para oferecer transporte para os alunos do Residencial Copacabana.

Requer informações a respeito dos serviços de Oftalmologia prestados pelo Município

Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.015/2021, se está sendo realizado o treinamento dos servidores dentro das unidades escolares, com que periodicidade e em caso negativo que informe quando será iniciado esses treinamentos para que seja cumprida a Lei nº 9.015/2021 já em vigor desde o ano letivo de 2022.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de uma Casa de Apoio na cidade de Barretos para as pessoas que fazem tratamento no Hospital de Amor.

Altera a habilitação exigida para os cargos e/ou empregos públicos de Motorista I e Operador de Máquinas, extingue os cargos ou empregos públicos de Ajudante Geral e dá outras providências.
(MSG 001/2024)

Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Franca a transferir bens patrimoniais à Fazenda Municipal.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Oficina de Saúde Preventiva em Ação Social

Denomina Joyce Mara dos Santos a Rua 09 da Reserva do Abaete.