Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 318
Turno: -
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Revoga o §3º do artigo 22 da Lei 8.149, de 17 de setembro de 2014, que trata da prestação do serviço de táxi, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 372
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração do piso dos Profissionais do Magistério.
(MSG 004-2024) - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 405
Turno: -
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Define diretrizes municipais para ações de valorização e fomento da cultura Hip-Hop no âmbito das políticas municipais de cultura, institui o Dia da Cultura Hip-Hop Francana, a comemoração de seu cinquentenário no ano de 2023 e a Semana Francana da Cultura Hip-Hop. - |
Aprovada por maioria simples |
4 |
Requerimento nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 439
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o que vai ser feito na área onde funcionou o Ciretran. O imóvel é motivo de reclamações. - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Requerimento nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 446
Turno: -
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Requer informações sobre canalização de córrego no munícipio. - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Requerimento nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 474
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para o conserto do asfalto na Avenida Champagnat, próximo à Esac, e antes do cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso? - |
Aprovada por unanimidade |