Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Ronaldo Carvalho
                                
                                Protocolo: 318
                                Turno: -
                             | Revoga o §3º do artigo 22 da Lei 8.149, de 17 de setembro de 2014, que trata da prestação do serviço de táxi, e dá outras providências. - | Aprovada por maioria simples | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
                                
                                Protocolo: 372
                                Turno: -
                             | Dispõe sobre a alteração do piso dos Profissionais do Magistério. 
 (MSG 004-2024) - | Aprovada por maioria simples | 
| 3 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 405
                                Turno: -
                             | Define diretrizes municipais para ações de valorização e fomento da cultura Hip-Hop no âmbito das políticas municipais de cultura, institui o Dia da Cultura Hip-Hop Francana, a comemoração de seu cinquentenário no ano de 2023 e a Semana Francana da Cultura Hip-Hop. - | Aprovada por maioria simples | 
| 4 | 
                                Requerimento nº 129 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 439
                                Turno: -
                             | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o que vai ser feito na área onde funcionou o Ciretran. O imóvel é motivo de reclamações. - | Aprovada por unanimidade | 
| 5 | 
                                Requerimento nº 136 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Ronaldo Carvalho
                                
                                Protocolo: 446
                                Turno: -
                             | Requer informações sobre canalização de córrego no munícipio. - | Aprovada por unanimidade | 
| 6 | 
                                Requerimento nº 138 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 474
                                Turno: -
                             | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para o conserto do asfalto na Avenida Champagnat, próximo à Esac, e antes do cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso? - | Aprovada por unanimidade | 
