1 - Ata nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 551
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Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 554
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1. Qual data está sendo preparada a reforma das instalações do velório do cemitério Santo Agostinho? (Banheiros, cozinha e instalações precárias)
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 555
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Quantos cursos de capacitação foram executado no CEFAP durante a atual administração?
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 556
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Requer informações sobre a possibilidade de aumento de vagas em casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 153 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 557
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Requer informações acerca da legalidade e em obediências ás normas de segurança, no tocante à instalação, em postes de iluminação pública, de enfeites natalinos ou enfeites relacionados à datas temáticas, no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 154 de 2024
Autores: Donizete da Farmácia, Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 558
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Requer a retirada do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2023, que limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 155 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 559
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Requer informações sobre o concurso 05/2022, agente de controle de vetores.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 156 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 560
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas unidades de Cepel estão planejadas para 2024 e os locais onde serão instaladas.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 157 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 561
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Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 07/2024 , que acrescenta o inciso XX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 158 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 607
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de refletores na quadra de esportes do bairro Residencial Zanetti
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 159 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 609
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Requeiro que seja oficiada, na forma regimental, a direção da Sabesp Franca para que, por aeração ou outros métodos indicados, tome providências visando o controle do vetor Aedes Aegypti nas lagoas de tratamento do município.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 160 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 610
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Requer informações sobre a possibilidade de o Estado adquirir um aparelho Vitreófago ao Município de Franca.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 161 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 611
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Requer informações sobre a implementação do piso salarial da categoria dos enfermeiros.
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Requerida discussão
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14 - Requerimento nº 162 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 612
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Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas através de cartões de crédito.
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Requerida discussão
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15 - Requerimento nº 163 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 623
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Requeiro que seja oficiada, na forma regimental, a Secretária Municipal de Saúde, a Excelentíssima Senhora Waléria Souza de Mascarenhas, para que informe, ao legislativo de Franca, a quantidade de pacientes que se encontra hoje aguardando cirurgias eletivas e quais as especialidades clínicas destas.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 606
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca, a Semana da Criatividade e Inovação, a ser celebrado anualmente na semana que compreende o dia 21 de abril, Dia Mundial da Criatividade e Inovação, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 608
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Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Moradores do Jardim Luíza I”.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 552
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Acrescenta o inciso XX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Matéria lida
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19 - Substitutivo nº 5 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 553
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Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Jean Pierre Neto.
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 622
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Moção de Aplausos e Congratulações à Família SDP (G.R.C.S Sociedade Desportiva Predinhos) do City Petrópolis pela conquista do título da Copa Super 8 de Futebol Varzeano.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 332 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 562
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Iluminação pública e programa calçada segura na Rua Orestes Ravagnani, no Jardim Boa Esperança.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 333 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 563
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Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre que fica ao lado na nova Cepel localizada na Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 334 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 564
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Possibilidade de fazer no muro da Cepel do Parque Progresso o grafite com o tema alusivo ao esporte.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 335 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 565
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INDICA a poda do mato alto na pracinha localizada no entorno do campo existente no Bairro da Vila Formosa
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 566
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Indico estudos para a instalação de redutor de velocidade na Rua Pastor Florêncio de Souza, no João Liporoni
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 567
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INDICA ao SR. ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca, providências urgentes quanto à identificação e notificação dos proprietários dos terrenos localizados no Bairro Quinta D'Oeste
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 568
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INDICA ao Exmo. SR. ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca, providências urgentes visando a devida manutenção e limpeza das calçadas do Bairro Quinta D'Oeste, garantindo assim a segurança e comodidade dos cidadãos que por ali transitam diariamente - ouv
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 339 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 569
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I N D I C A ao Exmo. SR. ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA Prefeito Municipal de Franca, que envide esforços junto ao setor competente visando a identificação e notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Doutor Wagner Reis, próximo ao número 5145, para adoção das medidas legais cabíveis.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 340 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 570
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INDICA a implantação de redutor de velocidade na Rua Capitão Zeca de Paula, após o número 540, no Bairro Jardim Consolação.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 341 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 571
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Sinalização vertical de trânsito “carga/descarga permitida”, na rua Goiás, Vila Aparecida, defronte ao estabelecimento comercial “Mundo da Limpeza @ Cia – Produtos e Acessórios".
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 342 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 572
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Poda de árvore localizada na Rua Vitória, 2560 no Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 343 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 573
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Indico estudos visando a limpeza e o corte de grama da pracinha localizada entre a Rua Batatais e a Avenida Paulino Pucci, em frente ao Rafas Super Varejão, do Jardim Francano.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 344 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 574
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Indico estudos visando a limpeza e o corte de grama da pracinha da EMEI Professora Maria Helena Teixeira localizada na Avenida Paulino Pucci, nº 965, Jardim Francano.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 345 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 575
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Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, a possibilidade de realizar a notificação e a limpeza do imóvel fechado localizado na Rua Mário Tasso, ao lado do número 4221, no Residencial Primo Meneghetti II.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 346 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 576
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Indico estudos visando a poda de árvores existentes no fundo do imóvel localizado na Rua Pedro Spessotto, na Vila Santa Cruz.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 347 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 577
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Indica manutenção na parte elétrica e poda das árvores da Praça das Bandeiras, Vila Aparecida.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 348 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 578
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Indica manutenção, limpeza, refazer a calçada e pintura dos bancos da Praça das Bandeiras, na Vila Aparecida.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 349 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 579
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Indica realizar manutenção na parte elétrica, poda das árvores, limpeza de ponto que está com descarte de lixo e implantação de área de lazer no local, praça localizada na Rua José Lemos em frente ao nº 4450, Jardim Parati.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 350 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 580
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LIMPEZA na voçoroca do Jardim Palma.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 351 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 581
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LIMPEZA em terreno localizado à Rua Antônio Carlos de Abreu, número 380, no Residencial Zanetti
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 352 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 582
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PODA DA VEGETAÇÃO no canteiro central da Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, no Parque Francal
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 353 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 583
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LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em toda extensão da Rua Mário Nogueira Ribeiro, defronte o número 2646 e imediações, no Jardim Palestina
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 354 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 584
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LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em toda extensão da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 355 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 585
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Instalação de lombada na Rua Professor Geraldo Foroni, n.º 938, no Prolongamento Vila Duque de Caxias. No local existia uma lombada, mas, com o recapeamento, a mesma ficou no mesmo nível da pista.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 586
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Sinalização de solo localizado nas ruas do Jardim Ângela Rosa, Vila Scarabucci e Vila Santa Cruz, especialmente, em frente às escolas.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 357 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 587
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Manutenção e melhorias no campo de futebol localizado na Rua Ângela Rosa Scarabuci, n.º 453, no Jardim Ângela Rosa:
• Limpeza em volta do campo;
• Conserto da iluminação e troca por lâmpadas do tipo LED.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 588
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Reparos e limpeza na academia ao ar livre localizada na Rua Projetada 09, esquina com a Rua Projetada 14, no bairro Pacaembu.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 589
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Manutenção da quadra de esportes localizada na Rua Euzébio Cassiano Costa Jardim do Éden.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 590
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Limpeza do campo de futebol da mansão.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 361 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 591
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Elias Cândido de Souza, n.º 2560.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 362 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 592
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua João de Souza Medeiros, n.º 4670, esquina com a Avenida Nicolau Andréa, n.º 100, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 363 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 593
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua João de Souza Medeiros, n.º 4670, esquina com a Avenida Nicolau Andréa, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 364 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 594
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Elias Cândido de Souza, n.º 2560.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 595
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Residencial Amazonas.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 366 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 596
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Notificar os proprietários para providenciarem a limpeza dos terrenos localizados no Residencial Amazonas. Há várias terrenos com mato alto.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 597
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Construção de calçadas nas áreas pertencente ao município no Residencial Amazonas.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 598
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Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) na rotatória do posto Sorriso, localizado no Prolongamento Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 369 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 599
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Paulo Sérgio Diamantino, n.º 522, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 370 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 600
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Paulo Sérgio Diamantino, n.º 522, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 601
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Melhorias na iluminação pública localizada na Avenida Dr. Hélio Palermo, entre a Rua João Garcia Bonil e a Avenida Presidente Vargas (foto anexa).
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 602
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Limpeza de praça localizada entre a Rua Adalgiso Lima, Avenida Dr. Hélio Palermo e a Avenida Presidente Vargas (foto anexa).
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 603
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Limpeza de calçada localizada na Avenida Dr. Hélio Palermo, entre a Rua José Pignati e a Avenida Presidente Vargas (foto anexa).
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 374 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 604
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Construção de calçada localizada na Avenida Dr. Hélio Palermo, entre a Rua José Pignati e a Avenida Presidente Vargas (foto anexa).
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 375 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 605
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Indica providências para limpeza de área pública localizada na Rua Fábio Lourenço, em frente ao nº 1711, Jardim do Éden.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 376 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 613
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Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua José Justino Alves Taveira, ao lado do número 5160, no Jardim Paulistano, para executar o serviço de LIMPEZA, PODA DA VEGETAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚMERO PARA IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 377 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 614
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DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DE FUNCIONÁRIOS DA EMEB Professor Hélio Paulino Pinto, localizada na Rua Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothea
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 378 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 615
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LIMPEZA NO ENTORNO DO CENTRO EDUCACIONAL BOM SAMARITANO, localizado à Rua São João Del Rey, no bairro Jardim Paulistano. A solicitação visa maior eficiência no controle do vetor Aedes Aegypti e da dengue, que foi contraída por vários alunos da creche.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 379 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 616
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Pintura e sinalização de uma vaga para pessoas com deficiência, localizada na Av. Major. Moura Mattos, nº 1311, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 380 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 617
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Limpeza da Praça João Quirino de Souza, localizada na Alameda Arminda Nogueira, na Vila Industrial.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 381 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 618
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NEBULIZAÇÃO ESPACIAL DE INSETICIDA para controle do vetor Aedes Aegypti nos bairros Jardim São Francisco, Jardim Panorama I e II, Jardim Paulistano I e II, Jardim Palestina, Jardim do Éden, Jardim Palma e Jardim São Luiz II.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 382 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 619
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LIMPEZA NO ENTORNO DE TODAS AS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO visando maior eficiência no controle do vetor Aedes Aegypti.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 383 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 620
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Estudos para a possibilidade de instalação de lombada na Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho, próximo ao número 2090, no Jardim Dr. Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 384 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 621
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Manutenção no ginásio Amaury Destro:
• Consertar a cobertura do ginásio que está com goteiras;
• Troca da proteção que fica acima da pintura da marca da Prefeitura e Feac.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 385 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 624
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LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO na Avenida Carlos Roberto Hadade, no cruzamento com a Avenida Cesar Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto III
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 386 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 625
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LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em área de preservação localizada na Rua Luis Antônio Storti, no Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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