Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao DRS VIII de Franca/SP, para obter informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para a realização das cirurgias eletivas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quando a paciente Irani Virgínia de Rezende, nascida em 24/11/1958, será atendida. Segue, em anexo, ofício detalhando o seu caso médico.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a possibilidade de estender o horário de entrega dos medicamentos controlados.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre possibilidade de distribuição das fraldas nas UBS dos bairros.

Requer informações á Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Ação Social de Franca para que, manifeste concordância sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Franca, na forma da Lei nº 9.263, de 05 de outubro de 2022, por sugestão do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD).

Requer informações acerca da existência de Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Franca.

Requer informações acerca da existência de diretrizes de conscientização e combate dos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) ou cigarros eletrônicos, nas escolas da rede pública municipal de Franca.

Requer promoção de estudos visando o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Franca.

Requer informações ao Ilmo. Sr. Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Franca (APAAF), Luiz Antônio Flausino para que, manifeste concordância sobre o encargo em providenciar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Franca, na forma da Lei nº 9.263, de 05 de outubro de 2022, por sugestão do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD) do município de Franca.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute ou esclareça os motivos que impedem a execução da Indicação 169/2024, na qual solicito MANUTENÇÃO GERAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO para o CCI Professora Maria Erotildes de Andrade Lima, conforme solicita abaixo-assinado anexado dos pais e responsáveis pelos alunos da instituição de ensino.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute ou esclareça os motivos que impedem a execução da Indicação 283/2024, na qual solicito LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em área localizada na Rua Maria Luíza Elias Pereira, defronte o número 89, no Jardim São Francisco.

Requer retirada decreto legislativo 03/2024.

Requer informações sobre chamamento de paciente para realizar cirurgia no município.

Requer informações sobre a emenda impositiva nº 105/2023 referente a transferência de R$ 15.000,00 para Associação É o Bicho.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Paulo VI, na altura da pizzaria Bella Capri.

REQUER informações a esta Casa de Leis se a Prefeitura já teve conhecimento da situação preocupante que vem ocorrendo no fundo do Hospital Regional, nas Ruas Dr. Marrey Junior com Francisco Jorge, que consiste na instalação de pessoas em situação de rua e depósito de entulhos e descarte de lixo pelas referidas vias. E, em caso afirmativo, quais as medidas que vem sendo adotadas para dirimir o problema.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia- Dia Roxo”, e dá outras providências.

Construção de área de lazer na rua Professora Sebastiana Silvério Reis, Jardim Paraty.

Iluminação da rua Professora Sebastiana Silvério Reis, no Jardim Paraty.

Limpeza de área na rua Professora Sebastiana Silvério Reis, Jardim Paraty.

Indica limpeza de um terreno localizado na rua André Fernandes ao lado do número 768 no bairro Boa Vista.

Indica tapa-buraco na Avenida Severino Tostes Meirelles, Distrito Industrial.

Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho em área localizada na Avenida Ricardo Alexsander de Andrade, Jardim São Francisco.

Poda de árvores localizada na Avenida Luiz Antônio Caetano, no Parque Progresso.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Renato Bartoli, ao lado do número 781, no Parque do Castelo.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Renato Bartoli, ao lado do número 781, no Parque do Castelo.

Indica poda de árvore localizada na rua Tania Maria Vivencio no bairro Jardim Ipanema

INDICA a poda de mato alto em terreno localizado na esquina das Ruas Jerônimo Rodrigues Pinto com José Augusto Garcia.

INDICA a construção de pista de caminhada na Avenida José Marcelo Leite, no Bairro Parque dos Lima

Poda de árvore localizada na Avenida José da Silva, no Jardim Integração.

Limpeza na Academia ao Ar Livre localizada na rua Adriano Carlos Cardozo, na Vila São Sebastião.

INDICA a implantação de redutor de velocidade na Rua Marco Aurélio de Luca , no Bairro Parque Progresso

Poda das árvores localizadas ao longo da Rua nº 1, situada atrás da UPA do Jardim Anita.

Limpeza área localizada na Av. Hipólito José da Costa, entre as ruas Jamil Abdalla e Antônio Constantino, no Jardim Maria Rosa.

Limpeza, pavimentação e iluminação da viela que atravessa as ruas Manoel Custódio da Silveira, Antônio Dorigan e Antônio Maranha, no Jardim Vera Cruz II.

LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em área localizada na Rua Oswaldo Moge, número 1145, no Parque Vicente Leporace I.

COLOCAÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” na Rua Oswaldo Moge, nas proximidades do número 1145, no Parque Vicente Leporace.

CORTE DE ÁRVORES localizadas na Rua Diogo Garcia Coelho, defronte ao número 1631, no bairro Pinheiros.

Indica instalar lombofaixa na Rua Zuleika Lima Pucci, próximo a escola Adelmo Francisco da Silva, Residencial Oswaldo Maciel.

Indica reforçar e instalar placas de sinalização na rotatória da Avenida César Martins Pirajá.

Indica implementar “operação tapa-buraco” em toda a extensão da Avenida Miguel Sábio de Mello, Parque Castelo.

INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, a respeito da viabilidade e necessidade de implementação de campanhas de segurança no trânsito em nosso município.

INDICA providências urgentes no fundo do Hospital Regional, nas Ruas Dr. Marrey Junior com Francisco Jorge, visando abordagem social aos moradores em situação de rua que se instalaram no local, bem como a limpeza e remoção de lixo e entulhos

INDICA a implantação de redutor de velocidade na Avenida Paulo VI, na altura da pizzaria Bella Capri.