Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2024.

Requer informações acerca do cumprimento da Indicação nº 221/2023, ou qual o procedimento adotado até o momento para que o problema seja resolvido

Requer informações acerca do cumprimento da Indicação nº 222/2023, ou qual o procedimento adotado até o momento para que o problema seja resolvido

Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício 72/2023, que versa sobre tapar buracos localizados na Avenida Teotônio Vilela, no Residencial Jardim Vera Cruz

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 279/2023, que versa sobre o asfaltamento do cruzamento entre a Avenida Geraldo Teodoro Martins e a Rua Nazira Nassif Pacca, no Parque Santa Adélia.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para conserto da calçada localizada na Avenida Jaime Tellini, n.º 4470, no Jardim Paraty, em frente à creche NV Sociedade Solidária.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimneto da Indicação nº 216 / 2023

Requer informações sobre quais motivos ensejaram o não atendimento da Indicação 1562/2022 (em anexo) que solicita a manutenção de faixas de sinalização e placas informativas na Rodovia Tancredo Neves – Franca/Claraval.

Requer informaçõs sobre o não atendimento da indicação de nº 261/2024.

Requer informações sobre o não atendimento da indicação de nº 262/2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre qual o é prazo para emitir as diretrizes urbanísticas?

REQUER informações se a Prefeitura Municipal de Franca possui estudos ou projetos em andamento para a realização do aterramento de fios no centro da cidade ou em outros pontos estratégicos. Se sim, qual é o cronograma previsto para a sua execução?

Modifica a Lei Municipal nº 7.274, de 31 de julho de 2009, que cria a Agenda Ambiental no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2024, no valor de R$ 576.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 012-2024)

Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos oficiais da Administração Pública, por servidores públicos, no exercício das funções do cargo ou emprego público e dá outras providências.
(MSG 013/2024)

Altera a estrutura Organizacional do Municipal de Franca, e cria cargos e/ou empregos públicos necessários à prestação de serviços públicos de natureza essencial, como também dá outras providências.
(MSG 014/2024)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia- Dia Roxo”, e dá outras providências.

Revoga dispositivo contido na Lei nº 3.746, de 26 de março de 1990, que instituiu no Município de Franca o Dia do Vereador Mirim.

Moção de Aplausos ao senhor Mauro Correa Leite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais de contabilidade pelo seu dia, em nome do Sr. Donício Cruz Antunes, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Franca e Região.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Atlética Francana, pela conquista ao acesso para a Série A3 do Campeonato Paulista de futebol.

Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, a possibilidade de realizar a revitalização da área pluvial existente na Rua Abrahão Saad, Leporace I.

Indico limpeza de área pública localizada no final da Rua Francisco Tarsia, em frente do n° 1805, no Jardim Conceição Leite

Indica instalação de lombofaixa na Avenida Jaime Tellini, Parati.

Indica poda de árvore e sinalização de solo na Rua Alexandra Bittar Sábio de Melo, Distrito Industrial.

Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos técnicos visando a instalação de uma lombada na Rua Irênio Grecco, entre os número 3980 e 3973, no Parque São Jorge.

Indica a implantação de lombofaixa e sinalização de trânsito na Rua Capitão Urias Batista de Avelar, cruzamento com a Rua Benedito Maníglia – Vila Chico Júlio.

INDICA limpeza de área pública, localizada no Bairro Jardim Moema.

Indica estudos quanto à instalação de mão única no jardim Aeroporto I.

Manutenção e melhorias do campo de futebol localizado na Rua Francisco Fernandes Matheus, cruzamento com a Rua José Cristiano de Andrade a Rua Hygino Luccas Silva.

Melhorias na rotatória e ponte do Residencial Jardim Vera Cruz.

Melhorias na Ponte do Jardim Paineiras, que é uma das principais vias de ligação para o Pacaembu e bairros adjacentes.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Durvalino Resende, n.º 1931, no Jardim Alvorada.

Construção da calçada localizada no córrego que é a principal via de conexão entre o Jardim Paraty com o Jardim Noêmia.

Limpeza de terreno localizado na Rua Valter Barbosa Moreira Junior, em frente à Rua Ricardo Maranha.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza dos terrenos e a construção das calçadas localizados no Parque Dom Pedro I (lista anexa).

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza dos terrenos e a construção das calçadas localizados no Avenida Dom Pedro, entre as ruas José Garcia Junqueira e Maria Marta Junqueira.

Estudos para a construção de um novo ginásio poliesportivo na região dos Jardins Paulistano I, Brasilândia, São Luiz e bairros adjacentes.

Instalação de lombada na Rua Francisco Társia, n.º 1927, no Jardim Califórnia.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Alípio Resende de Araújo, entre os números 1215 e 1255, no Jardim Aeroporto I (ao lado da CCI Sagrada Família).

Instalação de faixa elevada na Rua Marco Aurélio de Luca, no Parque Progresso.

Liberação de rede Wi-fi para os visitantes das instituições de saúde.

Indica instalar lombo faixa na Rua dos Pracinhas, próximo ao número 345 no bairro Residencial Paraiso.

Indica fazer a calçada na rua Professor Alcides Corrêa no bairro Jardim Noêmia.

Troca da iluminação por lâmpadas do tipo LED do campo de futebol da Bastilha, localizado na Rua Aniz Nassif, n.º 2435, no Jardim Barão.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Ribeiro Novo, n.º 744, na Vila Raycos.

Sinalização de solo localizada na Rua do Sol e remais ruas do Residencial Paraíso.

Limpeza de calçada localizada na Avenida Dom Pedro, antes de chegar no abrigo provisório.

INDICA a instalação de um centro de coleta de lixo, no início da Rodovia João Traficante, para atender as demandas das chácaras localizadas na região

Indica implantar mão única de direção na rua Januário Martins Franco no bairro Jardim Cambuí

Indica notificar o proprietário de um terreno para realizar limpeza.

Limpeza de terreno localizado na Avenida Francisco Delfino dos Santos, em frente ao número 1271, no Jardim Paulistano I.

Indica a intimação do proprietário para limpeza do imóvel localizado na Rua General Carneiro, ao lado do nº 582, bairro Estação, antigo posto Talismã.

Limpeza de terreno localizado na Rua João Zanuzzi, em frente ao número 2158, no Jardim Líbano.

Limpeza da área da municipalidade localizada na Rua João Custódio de Araújo, ao lado do nº 1.890, no Jardim Palmeiras.

Reparo do sistema de iluminação da quadra e da praça esportiva localizada na Rua Antônio Martins Alonso, no Jardim Eldorado.

Implantação de uma “areninha” no campo de futebol localizado entre a Av. Ministro Rui Barbosa e a Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos, no Res. Chácaras São Paulo.

Iluminação da viela que atravessa os fundos da Creche Escola Profa. Luciene Ribeiro Mendonça Correia Dias, no Jardim Eldorado.

Reparado no sistema de iluminação instalado na praça localizada na Rua Guerino Alfredo Minervino, na Vila Rezende.

Instalação de redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 878 da Rua Joviano de Carvalho, no Parque São Jorge.

CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua João Batista Ferrari, defronte ao número 220, no bairro Distrito Industrial.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Walter Chinaglia, proximidades do número 2299, no bairro Jardim Luiza.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida São Pedro, número 580, no bairro City Petrópolis.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida São Pedro, proximidades do número 712, no bairro City Petrópolis.

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Rua Ofélia Soares Russo, nas proximidades do Lar de Ofélia, no Jardim Petraglia

INDICA a programação e execução da ação de fumacê no bairro City Petrópolis

INDICA a manutenção/reforço da sinalização de solo no trecho paulista da Rodovia Vicinal Tancredo Neves, a qual liga Franca a Claraval.

INDICA a realização de estudos para a implantação de um canal de comunicação destinado a receber denúncias específicas dos focos de dengue em nosso município.