1 - Ata nº 12 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 903
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 243 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 910
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Requer informações acerca do cumprimento da Indicação nº 221/2023, ou qual o procedimento adotado até o momento para que o problema seja resolvido
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 244 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 911
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Requer informações acerca do cumprimento da Indicação nº 222/2023, ou qual o procedimento adotado até o momento para que o problema seja resolvido
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 245 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 912
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Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício 72/2023, que versa sobre tapar buracos localizados na Avenida Teotônio Vilela, no Residencial Jardim Vera Cruz
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 246 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 939
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 279/2023, que versa sobre o asfaltamento do cruzamento entre a Avenida Geraldo Teodoro Martins e a Rua Nazira Nassif Pacca, no Parque Santa Adélia.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 247 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 940
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para conserto da calçada localizada na Avenida Jaime Tellini, n.º 4470, no Jardim Paraty, em frente à creche NV Sociedade Solidária.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 248 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 941
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimneto da Indicação nº 216 / 2023
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 249 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 942
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Requer informações sobre quais motivos ensejaram o não atendimento da Indicação 1562/2022 (em anexo) que solicita a manutenção de faixas de sinalização e placas informativas na Rodovia Tancredo Neves – Franca/Claraval.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 250 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 948
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Requer informaçõs sobre o não atendimento da indicação de nº 261/2024.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 251 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 949
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Requer informações sobre o não atendimento da indicação de nº 262/2024.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 252 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 950
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre qual o é prazo para emitir as diretrizes urbanísticas?
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 253 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 964
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REQUER informações se a Prefeitura Municipal de Franca possui estudos ou projetos em andamento para a realização do aterramento de fios no centro da cidade ou em outros pontos estratégicos. Se sim, qual é o cronograma previsto para a sua execução?
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 943
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Modifica a Lei Municipal nº 7.274, de 31 de julho de 2009, que cria a Agenda Ambiental no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 969
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2024, no valor de R$ 576.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 012-2024)
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 970
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Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos oficiais da Administração Pública, por servidores públicos, no exercício das funções do cargo ou emprego público e dá outras providências.
(MSG 013/2024)
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 968
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Altera a estrutura Organizacional do Municipal de Franca, e cria cargos e/ou empregos públicos necessários à prestação de serviços públicos de natureza essencial, como também dá outras providências.
(MSG 014/2024)
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Matéria lida
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17 - Substitutivo nº 7 de 2024
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 944
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia- Dia Roxo”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Substitutivo nº 8 de 2024
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 945
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Revoga dispositivo contido na Lei nº 3.746, de 26 de março de 1990, que instituiu no Município de Franca o Dia do Vereador Mirim.
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Matéria lida
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 16 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 904
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Moção de Aplausos ao senhor Mauro Correa Leite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 938
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Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais de contabilidade pelo seu dia, em nome do Sr. Donício Cruz Antunes, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Franca e Região.
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 18 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 958
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Atlética Francana, pela conquista ao acesso para a Série A3 do Campeonato Paulista de futebol.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 559 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 905
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Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, a possibilidade de realizar a revitalização da área pluvial existente na Rua Abrahão Saad, Leporace I.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 560 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 906
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Indico limpeza de área pública localizada no final da Rua Francisco Tarsia, em frente do n° 1805, no Jardim Conceição Leite
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 561 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 907
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Indica instalação de lombofaixa na Avenida Jaime Tellini, Parati.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 562 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 908
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Indica poda de árvore e sinalização de solo na Rua Alexandra Bittar Sábio de Melo, Distrito Industrial.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 563 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 909
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Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, estudos técnicos visando a instalação de uma lombada na Rua Irênio Grecco, entre os número 3980 e 3973, no Parque São Jorge.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 564 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 913
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Indica a implantação de lombofaixa e sinalização de trânsito na Rua Capitão Urias Batista de Avelar, cruzamento com a Rua Benedito Maníglia – Vila Chico Júlio.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 565 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 914
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INDICA limpeza de área pública, localizada no Bairro Jardim Moema.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 566 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 915
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Indica estudos quanto à instalação de mão única no jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 567 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 916
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Manutenção e melhorias do campo de futebol localizado na Rua Francisco Fernandes Matheus, cruzamento com a Rua José Cristiano de Andrade a Rua Hygino Luccas Silva.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 568 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 917
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Melhorias na rotatória e ponte do Residencial Jardim Vera Cruz.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 569 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 918
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Melhorias na Ponte do Jardim Paineiras, que é uma das principais vias de ligação para o Pacaembu e bairros adjacentes.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 570 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 919
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Durvalino Resende, n.º 1931, no Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 571 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 920
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Construção da calçada localizada no córrego que é a principal via de conexão entre o Jardim Paraty com o Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 572 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 921
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Limpeza de terreno localizado na Rua Valter Barbosa Moreira Junior, em frente à Rua Ricardo Maranha.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 573 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 922
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza dos terrenos e a construção das calçadas localizados no Parque Dom Pedro I (lista anexa).
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 574 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 923
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza dos terrenos e a construção das calçadas localizados no Avenida Dom Pedro, entre as ruas José Garcia Junqueira e Maria Marta Junqueira.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 575 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 924
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Estudos para a construção de um novo ginásio poliesportivo na região dos Jardins Paulistano I, Brasilândia, São Luiz e bairros adjacentes.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 576 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 925
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Instalação de lombada na Rua Francisco Társia, n.º 1927, no Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 577 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 926
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Alípio Resende de Araújo, entre os números 1215 e 1255, no Jardim Aeroporto I (ao lado da CCI Sagrada Família).
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 578 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 927
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Instalação de faixa elevada na Rua Marco Aurélio de Luca, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 579 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 928
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Liberação de rede Wi-fi para os visitantes das instituições de saúde.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 580 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 929
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Indica instalar lombo faixa na Rua dos Pracinhas, próximo ao número 345 no bairro Residencial Paraiso.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 581 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 930
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Indica fazer a calçada na rua Professor Alcides Corrêa no bairro Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 582 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 931
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Troca da iluminação por lâmpadas do tipo LED do campo de futebol da Bastilha, localizado na Rua Aniz Nassif, n.º 2435, no Jardim Barão.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 583 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 932
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Ribeiro Novo, n.º 744, na Vila Raycos.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 584 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 933
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Sinalização de solo localizada na Rua do Sol e remais ruas do Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 585 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 934
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Limpeza de calçada localizada na Avenida Dom Pedro, antes de chegar no abrigo provisório.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 586 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 935
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INDICA a instalação de um centro de coleta de lixo, no início da Rodovia João Traficante, para atender as demandas das chácaras localizadas na região
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 587 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 936
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Indica implantar mão única de direção na rua Januário Martins Franco no bairro Jardim Cambuí
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 588 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 937
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Indica notificar o proprietário de um terreno para realizar limpeza.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 589 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 946
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Limpeza de terreno localizado na Avenida Francisco Delfino dos Santos, em frente ao número 1271, no Jardim Paulistano I.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 590 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 947
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Indica a intimação do proprietário para limpeza do imóvel localizado na Rua General Carneiro, ao lado do nº 582, bairro Estação, antigo posto Talismã.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 591 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 951
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Limpeza de terreno localizado na Rua João Zanuzzi, em frente ao número 2158, no Jardim Líbano.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 592 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 952
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Limpeza da área da municipalidade localizada na Rua João Custódio de Araújo, ao lado do nº 1.890, no Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 593 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 953
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Reparo do sistema de iluminação da quadra e da praça esportiva localizada na Rua Antônio Martins Alonso, no Jardim Eldorado.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 594 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 954
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Implantação de uma “areninha” no campo de futebol localizado entre a Av. Ministro Rui Barbosa e a Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos, no Res. Chácaras São Paulo.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 595 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 955
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Iluminação da viela que atravessa os fundos da Creche Escola Profa. Luciene Ribeiro Mendonça Correia Dias, no Jardim Eldorado.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 596 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 956
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Reparado no sistema de iluminação instalado na praça localizada na Rua Guerino Alfredo Minervino, na Vila Rezende.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 597 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 957
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Instalação de redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 878 da Rua Joviano de Carvalho, no Parque São Jorge.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 598 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 959
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CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua João Batista Ferrari, defronte ao número 220, no bairro Distrito Industrial.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 599 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 960
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INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Walter Chinaglia, proximidades do número 2299, no bairro Jardim Luiza.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 600 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 961
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INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida São Pedro, número 580, no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 601 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 962
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INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida São Pedro, proximidades do número 712, no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 602 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 963
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INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Rua Ofélia Soares Russo, nas proximidades do Lar de Ofélia, no Jardim Petraglia
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 603 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 965
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INDICA a programação e execução da ação de fumacê no bairro City Petrópolis
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 604 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 966
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INDICA a manutenção/reforço da sinalização de solo no trecho paulista da Rodovia Vicinal Tancredo Neves, a qual liga Franca a Claraval.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 605 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 967
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INDICA a realização de estudos para a implantação de um canal de comunicação destinado a receber denúncias específicas dos focos de dengue em nosso município.
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Matéria lida
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