Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia, Lindsay Cardoso
Protocolo: 463
Turno: -
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Cria o “Selo Escola Amiga do Autismo” no município de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 531
Turno: -
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Combate às LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e ás DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho)", e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Requerimento nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 854
Turno: -
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Requer informações sobre a Lei 7.815 de abril de 2013 que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos como proteção ao meio ambiente e a saúde pública do município de Franca. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 855
Turno: -
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Moção de aplausos e congratulações aos colaboradores do setor de limpeza e manutenção da Câmara Municipal de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 856
Turno: -
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Moção de Aplausos é dedicada a Wilker Rodrigo Ferreira da Cruz, o "Monge", em reconhecimento à sua excepcional trajetória nas artes marciais e por ser um verdadeiro embaixador do esporte em nossa comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 971
Turno: -
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Requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2024. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 968
Turno: -
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Altera a estrutura Organizacional do Municipal de Franca, e cria cargos e/ou empregos públicos necessários à prestação de serviços públicos de natureza essencial, como também dá outras providências.
(MSG 014/2024) - |
Aprovada por maioria simples |