Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para, caso ainda não tenha, implementar um projeto social para ministrar aulas no Parque Lupércio Taveira, localizado na Avenida Major Elias Mota.

Requer informações sobre cirurgia amigdalectomia e adenoidectomia no município de Franca.

Requer informações sobre prazo de processo dentro da secretaria de infraestrutura no município:

Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas com relação aos imóveis abandonados no município de Franca.

Requer informações sobre a indicação nº 192/2024 que versa sobre vaga de táxi na Avenida Major Nicácio.

Requerimento de retirada do Decreto Legislativo 03/2024.

Requer informações sobre o reparo do aparelho de Raios-X da Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Anita.

Requer do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações a respeito dos leitos SUS na Santa Casa de Misericórdia de Franca.

Requer informações a respeito dos leitos SUS na Santa Casa de Misericórdia de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para a inclusão de bandas de rock e de heavy metal no aniversário de Franca.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça o motivo da demora da empresa contratada pela prefeitura para fornecimento e instalação de oxigênio de uso residencial para continuidade do tratamento fora do ambiente hospitalar, pois o que vem ocorrendo é que o paciente com alta fica aguardando por dias seguidos no leito, até receber a instalação do equipamento em casa, ocupando um leito que já deveria ter sido oferecido a outro paciente.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 598/2022, na qual solicito colocação de calçamento na Avenida Major Elias Mota, no trecho compreendido da Rua Balola Barini até a Rua Goiânia, no Jardim São Luiz.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que esclareça, ao legislativo de Franca, por qual motivo ainda não foi executado o asfaltamento da Rua Paulo Archeti, na quadra onde se intersecciona com a Avenida Alaíde de Paula Vieira Andrade, no bairro Chácara São Paulo.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1335/2022, na qual solicito instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Antônio Maniglia, próximo ao número 1315, no Jardim Marambaia.

Moção de Pesar como singela homenagem a memória de Washington Luiz Bueno de Camargo, Luisinho Café, cuja ausência deixa um vazio em nossos corações e uma saudade eterna em nossa comunidade.

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024.

Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Tocantins II, para fins de regularização, e dá outras providências.
(MSG 015/2024)

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o Lar de Idosos Euripedes Barsanulfo, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 016-2024)

Declara de utilidade pública municipal a Igreja Pentecostal Aliança Eterna Ministério Missões.

Moção de Aplausos e Congratulações para o primeiro campeonato de futebol Copa Flor da Vida.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas, comissão técnica e toda a delegação da Associação Atlética Francana, pela conquista e brilhante acesso para a Série A3 do Campeonato Paulista de futebol.

Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. Rodrigo Vieira da Silva e para o Sr. Rafael Leal pela participação como árbitros na Liga de Basquete Feminino – LBF.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos vigilantes Jean Charlie Franco e Graziella Aparecida Jesus de Olivério Franco, da empresa Forte Segurança, pelo atendimento prestado a espectador, por ocasião de realização de sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca, que passou mal e recebeu os primeiros socorros dos profissionais, que evitaram que ocorresse um mal maior.

Indica manutenção da parte elétrica na Rua João Luís Facirolli, próximo ao nº 2340, Pinheiros II.

Instalação de mais postes de iluminação pública em praça localizada na Rua Maria de Castro Andrade, no Residencial Olavo Pinheiro.

Indica lombofaixa na Rua Jorge Tabah, Jardim Ângela Rosa.

Recapeamento das ruas do bairro Jardim Noêmia.

Remendo asfáltico na Rua Albertino Gomes de Pádua e ruas adjacentes, no Jardim Noêmia.

Manutenção no campo de futebol da Igreja Santa Mônica, localizado na Rua Jeremias Guilherme, n.º 69, na Vila Totoli.

Colocar em mão única a Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, no trecho entre a Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro até a Rua José Inácio, no Parque Castelo.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua José Mathias, n.º 4050, no Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Construção da calçada localizada na Rua Sebastiana Nogueira, no prolongamento do Jardim Flórida.

Possibilidade de colocar bancos de cimento na Avenida Ministro Rui Barbosa, n.º 2280, Vila Rezende, no Condomínio Filadélfia (próximo ao açougue San German, no final da avenida).

Poda de árvore localizada na Rua César Simões, n.º 2480, esquina com a Avenida Euclides Vieira Coelho, n.º 2601, no Parque das Arvores.

Indica construção de Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) no bairro Jardim Bonsucesso.

Indica transporte específico para os pacientes que são tratados no CAPS Florescer e residem no bairro Jardim Bonsucesso

Indica implantar Horta Comunitária no bairro Jardim Bonsucesso

Indica instalar lombada na avenida São Pedro, próximo ao número 1315 no bairro City Petrópolis

Indica estudos para melhoria do trânsito na Rua Roberto Salles Meireles, Jardim Meireles.

Indica realizar a poda das árvores localizadas na Rua Jeferson de Carvalho, nº 1273, City Petrópolis e Rua Leila Mellen Saloun, nº 3130, Tropical I.

Indico a implantação de lombofaixa na Rua das Tulipas, no Jardim Flórida

Indica sinalização de solo na Avenida Coelho Neto próximo a Escola Estadual Doutor Orlik Luz no bairro City Petrópolis

Indica instalação de lombada na Avenida Carlos Roberto Haddad, nº 1143, sentido aeroporto, Jardim Aeroporto I.

Reparo em postes de iluminação pública em praça localizada na Rua José Joaquim da Rocha, no Jardim Redentor.

Indica corte de uma árvore localizada na rua Almiro Galvão Silva, em frente ao número 390, no bairro Parque Vicente Leporace.

Indica a retirada de lixo da calçada na Av. Alberto Pulicano - Distrito Industrial.

Limpeza da calçada da Av. Euclides Vieira Coelho N•64 - Jardim Primavera.

Estudos para a poda das árvores e construção de calçada segura na Rua Alameda Pinheiros, em frente ao N•441 – Parque das Árvores.

Estudos para a mudança de local do ponto de ônibus da Rua Alberto de Azevedo, 864- Jardim Califórnia.

Construção da calçada localizada na Avenida Carlos Roberto Haddad.

Construção da calçada localizada na Avenida Gabriela Almeida Pirajá.

Construção da calçada localizada na Rua da Paz, esquina com a Rua das Ciências, no Parque dos Lima.

Construção da calçada localizada na Mauro Comparini, esquina com a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto.

Construção da calçada localizada na Rua Artur Marangoni, esquina com a Rua João Querino de Souza e Rua Olímpio Rodrigues.

Construção da calçada localizada na Rua Vicente Scarabucci, esquina com a Rua Isolina Teline Scarabucci.

Manutenção no campo de futebol (gramado), localizado na Rua Professor Júlio César D’Elia, esquina com a Rua Professor José García Freitas, no Jardim Noêmia.

Instalação de lombada na Rua Marco Aurélio de Luca, esquina com a Rua Arnaldo Teixeira Lemos, no Parque Progresso.

CONVERSÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO a Rua Benedito Barbosa, no trecho compreendido da Rua Francisco Delfino dos Santos até a Rua Antônio Pizzani, no Jardim Paulistano.

NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL, com o maquinário apropriado, das vias do condomínio Village do Sol.