Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“Institui no âmbito do Município de Franca, a Campanha "Fevereiro Laranja", dedicada à elaboração de ações educativas de conscientização sobre a leucemia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos oficiais da Administração Pública, por servidores públicos, no exercício das funções do cargo ou emprego público e dá outras providências.
(MSG 013/2024)

Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Tocantins II, para fins de regularização, e dá outras providências.
(MSG 015/2024)

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para, caso ainda não tenha, implementar um projeto social para ministrar aulas no Parque Lupércio Taveira, localizado na Avenida Major Elias Mota.

Moção de Aplausos e Congratulações para o primeiro campeonato de futebol Copa Flor da Vida.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas, comissão técnica e toda a delegação da Associação Atlética Francana, pela conquista e brilhante acesso para a Série A3 do Campeonato Paulista de futebol.

Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. Rodrigo Vieira da Silva e para o Sr. Rafael Leal pela participação como árbitros na Liga de Basquete Feminino – LBF.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos vigilantes Jean Charlie Franco e Graziella Aparecida Jesus de Olivério Franco, da empresa Forte Segurança, pelo atendimento prestado a espectador, por ocasião de realização de sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca, que passou mal e recebeu os primeiros socorros dos profissionais, que evitaram que ocorresse um mal maior.

Requer tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 43/2024

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 3.950.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 019-2024)