Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a revitalização da quadra de tênis do poliesportivo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar a empresa São José para dar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus, em especial, em frente ao DRS VIII.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a criação de um centro para atendimento às pessoas com TEA, conforme terá em São Paulo.

Requer informações sobre as emendas impositivas a serem executadas neste ano de 2024.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimneto da Indicação nº 1076 / 2022.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se Prefeitura, por meio da Feac, vai participar da 15ª copa ginástica rítmica.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para fazer uma entrada mais segura na Rodovia João traficante.

Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária Municipal de Saúde para que preste esclarecimentos ao legislativo francano acerca do procedimento de retirada de cateteres que, segundo informações, tem ultrapassado e muito o prazo recomendado pela medicina, o que vem ocasionando danos à saúde dos pacientes e até levando a óbito.

Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária Municipal de Educação, Sra. Márcia Gatti, para que esclareça os motivos pelos quais a pasta da educação não tem incentivado as escolas municipais a aderirem e realizarem o proposto na Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que instituiu o prêmio “Aluno Destaque do Ano”, a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Franca.

Requeiro esclarecimentos sobre o andamento das ações que venham atender as expectativas da população dos bairros das imediações do Parque Caxambu e também informações sobre a data da efetiva conclusão das obras. (Emendas Impositivas 155/157/2023.)

Requeiro informações mais detalhadas sobre os trabalhos que, muito provavelmente, a Secretaria de Educação está realizando para o atendimento da Emenda Impossitiva de nº 159/2023. (Atendimentos Fonoaudiólogicos nas Creches e Escolas de Educação Infantil – R$ 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para colocar faixa elevada próximo à creche Maria Nazaré, localizada na Rua São João Del Rei, n.º 3200. Observação: A faixa de pedestre precisa de revitalização.

Requer informações a respeito do outdoor instalado na Rua Rio Trombetas, às margens do Córrego dos Bagres, no Residencial Amazonas.

Requer informações sobre a revitalização da praça localizada na Rua Allan Kardec, na Vila Sta. Luzia.

Requer informações sobre a possibilidade de se firmar convênio com o Poupa-Tempo.

Requer informações sobre a possibilidade de incrementar os repasses financeiros às creches municipais.

Requer informações a respeito da substituição dos bancos da praça N. S. da Conceição.

Requer informações a respeito da permanência do CRAS Oeste no atual endereço.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 2.480.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 021-2024)

Dispõe sobre o aumento da quantidade de vagas de empregos do Programa “Primeira Chance”, instituído no Município pela Lei nº 7.627, de 31 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
(MSG 022-2024)

Moção de aplausos à Rede Drogafarma pelos seus 46 anos de história

Moção de Aplausos em reconhecimento ao extraordinário talento da dupla sertaneja Rionegro e Solimões em comemoração aos 35 anos de carreira brilhante e inspiradora.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Maria Tereza Lemos Costa Calil, popularmente conhecida como “Tóla”, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Poda de árvores localizadas na Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, em toda a sua extensão, no Jardim Tropical.

Manutenção no campo de futebol, localizado na Rua Geraldo Gomes Marinho, em frente ao número 140, na Vila Rezende.

Estudos e providências para acabar com o acúmulo de águas pluviais na Rodovia João Traficante, de Franca a Ibiraci, no km 02 (fotos anexas).

Manutenção e ação contra os pombos no ginásio de esportes localizado ao lado da Emeb Florestan Fernandes, na Rua Raquel Jacinto Mesquita, ao lado do número 930, no Residencial Jardim Vera Cruz.

Passar máquina motoniveladora no campo de futebol da mansão.

Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Honório de Lima, em frente ao número 1534, no Jardim Aeroporto IV.

Instalação de lombada na Rua dos Pracinhas, altura do número 1927, no Residencial Paraíso, próximo à Emeb Adalgisa de São José Gualtieri.

Melhorias no terreno que pertence ao município localizado na Rua Geralda Theodoro da Silva (lado esquerdo de quem desce a avenida principal), na Vila Hipica.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua José Zuanazzi, em frente ao n.º 3442, na Vila Scarabucci (3 terrenos).

Sinalização de solo localizada na faixa elevada em frente à DRS VIII.

Conserto da calçada localizada em frente à DRS VIII.

Recapeamento do trecho entre a ponte da Vila Santos Dumont e o cruzamento da rotatória do bairro São Joaquim. Ponto de referência: loja Palácio das ferramentas.

Manutenção do piso da praça ao lado da Escola Pestalozzi, na Avenida Wilson Sábio de Mello.

Sinalização de solo localizada na Avenida Wilson Sábio de Mello, próximo ao DRS VIII e sua extensão.

Indica a implantação de iluminação pública na praça localizada na Avenida Noé Rezende (antiga São Vicente) esquina com a Rua Ângelo Melani, Alexandre Dau, Serafim David e Cândido Máximo Balieiro – Chácara Santo Antônio.

Indica estudos e providências para o instalação de lombofaixa da Rua Capitão Urias Batista de Avelar, em frente ao portão de entrada da E. E. Prof. Otávio Martins de Souza.

Indica estudos e providências para o instalação de lombofaixa da Rua Santos Pereira, nº 484, em frente ao Estádio de Futebol do Palmeirinhas.

Indica providências necessárias para corte de árvore localizada na Rua Carlos Maranha, entre o nº 1953 e o nº 1955, Jardim Aeroporto III.

Indica providências para a instalação de lombada na Rodovia Posto Paineirão, S/N, em frente à Associação Núcleo Apoio e Recuperação da Vida – NAREV, Fazenda Bom Pastor.

INDICA poda de árvore na Rua Jeferson de Carvalho, em frente ao nº 1273, City Petrópolis.

Indica sinalização de solo na Avenida São Pedro, City Petrópolis.

Indica recapeamento em algumas áreas do município.

Limpar rua Geraldo Bassotelli e fazer a manutenção do campo de futebol da localidade.

Notificar proprietário de imóvel localizado na rua General Telles para que providencie a limpeza do local.

Melhorar sinalização e instalar redutor de velocidade na Rodovia Nelson Nogueira.

Indica sinalização de solo na rua Zuleika Lima Pucci, próximo ao número 820, no bairro Res. Oswaldo Maciel.

Indica implantar mão única de direção na rua Zuleika Lima Pucci no bairro Res. Oswaldo Maciel.

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA, na Rua Carlos de Vilhena, defronte o número 4192, no bairro Estação.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO da Praça da Capelinha, localizada no bairro Vila Aparecida.

CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Guanabara, defronte ao número 2232, no bairro Vila Aparecida.

Indicação de retirada de entulhos de frente ao imóvel situado à Rua Cabo Agnelo Ferreira Soares, nº 1930, Villagio Mundo Novo.

Indica a implantação de lombofaixa em frente ao Centro de Convivência Infantil Professora Maria Erotildes de Andrade Lima - Jardim Panorama.

Indica estudos para refazer a pintura das faixas para embarque e desembarque de transporte escolar da EMEB Professora Rita de Cássia Calixto Xavier - Jardim Pulicano.

Indica a implantação de lombada na Rua Jonas Rodrigues de Moura, paralela à Orlando Dompieri, próximo ao número 1875.

Indica a construção de calçada segura na Rua Roza Gonzáles Menegheti, próximo ao número 2220 - Chácara Santo Antônio.

Indica estudos para providências quanto à poda de árvores na Av. Dr. Abrahão Brickmann N•670, Leporace.

Indica estudos para providências quanto à poda de árvores na Av. Professor Vieira Coelho nº 3320 - Jd. Redentor.

Indica estudos para providências quanto à poda de árvores na Av. Dr. Abrahão Brickmann nº 280, Leporace.

Indica estudos para a poda da copa das árvores localizadas na Avenida Ivete Vargas nº 845, Parque Vicente Leporace.

Indica estudos para a poda da copa das árvores localizadas na Avenida Ivete Vargas em frente aos números 1370, 1260, Parque Vicente Leporace.

Sinalização de solo localizada nas faixas de pedestres próximas à Uni-Facef.

Melhorias na praça localizada em frente à Escola Estadual Coronel Francisco Martins:

• Limpeza;
• Corte de árvore;
• Melhorar a iluminação pública.

Revitalização completa da Praça localizada entre as ruas Arthur Franchini, Maria Patrocínia Carvalho, na Vila Rezende.

Limpeza da área da municipalidade localizada na Av. Universal do Reino de Deus, defronte ao nº 2840, no Jardim Pulicano.

Construção de um Ecoponto na área da municipalidade localizada na Rua Nilo Peçanha, nas imediações do nº 501, no Jardim Dermínio.

Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 490 da Rua Alberto Dermínio, no Jardim Dermínio.

Instalação de um ponto de ônibus na Rua Alberto Dermínio, no Jardim Dermínio.

Conclusão da obra inacabada localizada nas proximidades das avenidas Universal do Reino de Deus e Nelson Nogueira, Jardim Pulicano.

Transferir de lugar o hidrante localizado na Av. Nelson Nogueira, defronte ao nº 2510, no Jardim São Gabriel.

INDICA a manutenção/reforço da sinalização de solo de recuo de faixa de moto, bem como expandir a sinalização de recuo na periferia do município.