1 - Ata nº 15 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1095
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Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 291 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1103
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a revitalização da quadra de tênis do poliesportivo.
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 292 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1112
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar a empresa São José para dar manutenção nos abrigos dos pontos de ônibus, em especial, em frente ao DRS VIII.
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 293 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1113
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a criação de um centro para atendimento às pessoas com TEA, conforme terá em São Paulo.
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 294 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1115
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Requer informações sobre as emendas impositivas a serem executadas neste ano de 2024.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 295 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1128
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimneto da Indicação nº 1076 / 2022.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 296 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1129
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se Prefeitura, por meio da Feac, vai participar da 15ª copa ginástica rítmica.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 297 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1130
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para fazer uma entrada mais segura na Rodovia João traficante.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 298 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1136
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Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária Municipal de Saúde para que preste esclarecimentos ao legislativo francano acerca do procedimento de retirada de cateteres que, segundo informações, tem ultrapassado e muito o prazo recomendado pela medicina, o que vem ocasionando danos à saúde dos pacientes e até levando a óbito.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 299 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1137
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Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária Municipal de Educação, Sra. Márcia Gatti, para que esclareça os motivos pelos quais a pasta da educação não tem incentivado as escolas municipais a aderirem e realizarem o proposto na Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que instituiu o prêmio “Aluno Destaque do Ano”, a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 300 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1141
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Requeiro esclarecimentos sobre o andamento das ações que venham atender as expectativas da população dos bairros das imediações do Parque Caxambu e também informações sobre a data da efetiva conclusão das obras. (Emendas Impositivas 155/157/2023.)
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 301 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1142
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Requeiro informações mais detalhadas sobre os trabalhos que, muito provavelmente, a Secretaria de Educação está realizando para o atendimento da Emenda Impossitiva de nº 159/2023. (Atendimentos Fonoaudiólogicos nas Creches e Escolas de Educação Infantil – R$ 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais).
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 302 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1163
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para colocar faixa elevada próximo à creche Maria Nazaré, localizada na Rua São João Del Rei, n.º 3200. Observação: A faixa de pedestre precisa de revitalização.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Requerimento nº 303 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1164
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Requer informações a respeito do outdoor instalado na Rua Rio Trombetas, às margens do Córrego dos Bagres, no Residencial Amazonas.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Requerimento nº 304 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1165
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Requer informações sobre a revitalização da praça localizada na Rua Allan Kardec, na Vila Sta. Luzia.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Requerimento nº 305 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1166
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Requer informações sobre a possibilidade de se firmar convênio com o Poupa-Tempo.
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Requerida discussão
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17 - Requerimento nº 306 de 2024
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1167
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Requer informações sobre a possibilidade de incrementar os repasses financeiros às creches municipais.
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Aprovada por maioria simples
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18 - Requerimento nº 307 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1168
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Requer informações a respeito da substituição dos bancos da praça N. S. da Conceição.
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Requerida discussão
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19 - Requerimento nº 308 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1169
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Requer informações a respeito da permanência do CRAS Oeste no atual endereço.
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Aprovada por maioria simples
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1139
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 2.480.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 021-2024)
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1140
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Dispõe sobre o aumento da quantidade de vagas de empregos do Programa “Primeira Chance”, instituído no Município pela Lei nº 7.627, de 31 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
(MSG 022-2024)
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1104
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Moção de aplausos à Rede Drogafarma pelos seus 46 anos de história
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1131
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Moção de Aplausos em reconhecimento ao extraordinário talento da dupla sertaneja Rionegro e Solimões em comemoração aos 35 anos de carreira brilhante e inspiradora.
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Matéria lida
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 28 de 2024
Autores: Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1132
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Maria Tereza Lemos Costa Calil, popularmente conhecida como “Tóla”, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 667 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1096
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Poda de árvores localizadas na Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, em toda a sua extensão, no Jardim Tropical.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 668 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1097
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Manutenção no campo de futebol, localizado na Rua Geraldo Gomes Marinho, em frente ao número 140, na Vila Rezende.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 669 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1098
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Estudos e providências para acabar com o acúmulo de águas pluviais na Rodovia João Traficante, de Franca a Ibiraci, no km 02 (fotos anexas).
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 670 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1099
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Manutenção e ação contra os pombos no ginásio de esportes localizado ao lado da Emeb Florestan Fernandes, na Rua Raquel Jacinto Mesquita, ao lado do número 930, no Residencial Jardim Vera Cruz.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 671 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1100
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Passar máquina motoniveladora no campo de futebol da mansão.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 672 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1101
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Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Honório de Lima, em frente ao número 1534, no Jardim Aeroporto IV.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 673 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1102
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Instalação de lombada na Rua dos Pracinhas, altura do número 1927, no Residencial Paraíso, próximo à Emeb Adalgisa de São José Gualtieri.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 674 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1105
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Melhorias no terreno que pertence ao município localizado na Rua Geralda Theodoro da Silva (lado esquerdo de quem desce a avenida principal), na Vila Hipica.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 675 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1106
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua José Zuanazzi, em frente ao n.º 3442, na Vila Scarabucci (3 terrenos).
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 676 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1107
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Sinalização de solo localizada na faixa elevada em frente à DRS VIII.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 677 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1108
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Conserto da calçada localizada em frente à DRS VIII.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 678 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1109
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Recapeamento do trecho entre a ponte da Vila Santos Dumont e o cruzamento da rotatória do bairro São Joaquim. Ponto de referência: loja Palácio das ferramentas.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 679 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1110
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Manutenção do piso da praça ao lado da Escola Pestalozzi, na Avenida Wilson Sábio de Mello.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 680 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1111
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Sinalização de solo localizada na Avenida Wilson Sábio de Mello, próximo ao DRS VIII e sua extensão.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 681 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1114
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Indica a implantação de iluminação pública na praça localizada na Avenida Noé Rezende (antiga São Vicente) esquina com a Rua Ângelo Melani, Alexandre Dau, Serafim David e Cândido Máximo Balieiro – Chácara Santo Antônio.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 682 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1116
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Indica estudos e providências para o instalação de lombofaixa da Rua Capitão Urias Batista de Avelar, em frente ao portão de entrada da E. E. Prof. Otávio Martins de Souza.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 683 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1117
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Indica estudos e providências para o instalação de lombofaixa da Rua Santos Pereira, nº 484, em frente ao Estádio de Futebol do Palmeirinhas.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 684 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1118
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Indica providências necessárias para corte de árvore localizada na Rua Carlos Maranha, entre o nº 1953 e o nº 1955, Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 685 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1119
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Indica providências para a instalação de lombada na Rodovia Posto Paineirão, S/N, em frente à Associação Núcleo Apoio e Recuperação da Vida – NAREV, Fazenda Bom Pastor.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 686 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1120
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INDICA poda de árvore na Rua Jeferson de Carvalho, em frente ao nº 1273, City Petrópolis.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 687 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1121
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Indica sinalização de solo na Avenida São Pedro, City Petrópolis.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 688 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1122
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Indica recapeamento em algumas áreas do município.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 689 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1123
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Limpar rua Geraldo Bassotelli e fazer a manutenção do campo de futebol da localidade.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 690 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1124
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Notificar proprietário de imóvel localizado na rua General Telles para que providencie a limpeza do local.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 691 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1125
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Melhorar sinalização e instalar redutor de velocidade na Rodovia Nelson Nogueira.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 692 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1126
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Indica sinalização de solo na rua Zuleika Lima Pucci, próximo ao número 820, no bairro Res. Oswaldo Maciel.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 693 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1127
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Indica implantar mão única de direção na rua Zuleika Lima Pucci no bairro Res. Oswaldo Maciel.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 694 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1134
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INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA, na Rua Carlos de Vilhena, defronte o número 4192, no bairro Estação.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 695 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1135
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MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO da Praça da Capelinha, localizada no bairro Vila Aparecida.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 696 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1138
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CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Guanabara, defronte ao número 2232, no bairro Vila Aparecida.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 697 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1143
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Indicação de retirada de entulhos de frente ao imóvel situado à Rua Cabo Agnelo Ferreira Soares, nº 1930, Villagio Mundo Novo.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 698 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1144
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Indica a implantação de lombofaixa em frente ao Centro de Convivência Infantil Professora Maria Erotildes de Andrade Lima - Jardim Panorama.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 699 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1145
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Indica estudos para refazer a pintura das faixas para embarque e desembarque de transporte escolar da EMEB Professora Rita de Cássia Calixto Xavier - Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 700 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1146
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Indica a implantação de lombada na Rua Jonas Rodrigues de Moura, paralela à Orlando Dompieri, próximo ao número 1875.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 701 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1147
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Indica a construção de calçada segura na Rua Roza Gonzáles Menegheti, próximo ao número 2220 - Chácara Santo Antônio.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 702 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1148
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Indica estudos para providências quanto à poda de árvores na Av. Dr. Abrahão Brickmann N•670, Leporace.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 703 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1149
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Indica estudos para providências quanto à poda de árvores na Av. Professor Vieira Coelho nº 3320 - Jd. Redentor.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 704 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1150
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Indica estudos para providências quanto à poda de árvores na Av. Dr. Abrahão Brickmann nº 280, Leporace.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 705 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1151
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Indica estudos para a poda da copa das árvores localizadas na Avenida Ivete Vargas nº 845, Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 706 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1152
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Indica estudos para a poda da copa das árvores localizadas na Avenida Ivete Vargas em frente aos números 1370, 1260, Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 707 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1153
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Sinalização de solo localizada nas faixas de pedestres próximas à Uni-Facef.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 708 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1154
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Melhorias na praça localizada em frente à Escola Estadual Coronel Francisco Martins:
• Limpeza;
• Corte de árvore;
• Melhorar a iluminação pública.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 709 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1155
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Revitalização completa da Praça localizada entre as ruas Arthur Franchini, Maria Patrocínia Carvalho, na Vila Rezende.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 710 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1156
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Limpeza da área da municipalidade localizada na Av. Universal do Reino de Deus, defronte ao nº 2840, no Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 711 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1157
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Construção de um Ecoponto na área da municipalidade localizada na Rua Nilo Peçanha, nas imediações do nº 501, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 712 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1158
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Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 490 da Rua Alberto Dermínio, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 713 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1159
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Instalação de um ponto de ônibus na Rua Alberto Dermínio, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 714 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1160
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Conclusão da obra inacabada localizada nas proximidades das avenidas Universal do Reino de Deus e Nelson Nogueira, Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 715 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1161
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Transferir de lugar o hidrante localizado na Av. Nelson Nogueira, defronte ao nº 2510, no Jardim São Gabriel.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 716 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1162
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INDICA a manutenção/reforço da sinalização de solo de recuo de faixa de moto, bem como expandir a sinalização de recuo na periferia do município.
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Matéria lida
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