1 - Ata nº 16 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1171
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Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2024
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 309 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1174
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 498/2024, que versa sobre limpeza em terreno localizado no cruzamento da Avenida Major Elias Motta, na altura do número 2491, com a Rua Antônio Joaquim Junqueira, na altura do número 2791, no Jardim São Luiz.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 310 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1184
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REQUER informações referentes ao córrego Cubatão, no que concerne a fiscalização dos resíduos lançados, medidas adotadas para saneamento, frequência da lipeza/manutenção e companhas educativas e de conscientização ambiental para a preservação do córrego
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 311 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1185
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Requerimento questionando sobre a possibilidade de reparar o piano do Teatro Municipal de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 312 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1189
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Requer informações sobre cirurgias eletivas.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 313 de 2024
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1190
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Requer informações a respeito da segurança exercida por ocasião da realização da Expoagro 2024.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 314 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1193
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe ao legislativo francano se, juntamente com as obras de revitalização da Praça da Capelinha, localizada no bairro Vila Aparecida, será implementada uma iluminação eficiente para possibilitar a utilização da praça com segurança no período noturno, conforme solicitado por este vereador através da Indicação 695/2024.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 315 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1194
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe ao legislativo francano quando começarão as obras para melhorias no sistema de escoamento de água no Jardim Paulistano, sobretudo da Rua Mário Martins e seu entorno, conforme solicitado por este vereador na indicação 974/2021.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 316 de 2024
Autores: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1195
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para verificar possibilidade da Guarda Civil Municipal fazer o monitoramento do estacionamento do Pronto Socorro Álvaro Azzuz.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 317 de 2024
Autores: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1196
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a possibilidade do AME de Franca realizar um mutirão de emergência para a retirada de cateteres.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 318 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1197
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos da viabilidade de fornecimento de oxigênio portátil aos munícipes.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 319 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1202
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REQUER informações sobre o sistema de ar condicionado da UPA do Aeroporto, no que concerne:
Quando foi realizada a última limpeza dos aparelhos de ar condicionado instalados no prédio público em questão?
Com qual frequência são realizadas as manutenções desses aparelhos?
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 320 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1204
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REQUER informações da Administração pública se existem estudos ou previsão de estudos para a implantação de um “Centro Dia do idoso” no antigo prédio do 4º DP, bem como em outros locais de vulnerabilidade social, visando um espaço que oferece cuidados especializados, alimentação adequada, atividades terapêuticas, momentos de descanso, centros de convivência, espaços de lazer e atividades recreativas, entre outras iniciativas voltadas para a terceira idade.
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Requerida discussão
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14 - Requerimento nº 321 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1205
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Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, para que promova estudos visando à implantação na rede pública estadual de saúde de São Paulo, do procedimento denominado “ablação percutânea por radiofrequência”, que é realizada pelo SUS do Rio Grande do Sul, para tratamento do câncer, sendo pouco invasiva, e que reduz a zero alguns tumores malignos
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 322 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1206
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que promova estudos visando à implantação na rede pública estadual de saúde de São Paulo, do procedimento denominado “ablação percutânea por radiofrequência”, que é realizada pelo SUS do Rio Grande do Sul, para tratamento do câncer, sendo pouco invasiva, e que reduz a zero alguns tumores malignos
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 323 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1208
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Requeiro maiores infor0mações sobre refflexos do Contrato com a Sabesp, referente a vídeo postado na rede social Facebook em que o Prefeito, o alega que Franca terá pelo menos R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais) para fazer obras contra enchentes e recapeamentos de ruas pelos próximos anos”, além de tarifas de água menor.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 324 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1217
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1921/2021, a qual indicou a implantação de dispositivo redutor de velocidade nas imediações do nº 429 da Av. Major Moura Mattos, na Vila Rezende
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 325 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1219
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Requer informações acerca dos trâmites de liberação e de execução da Emenda Impositiva, de autoria deste parlamentar, de nº 59/2023, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), no tocante à despesas de custeios em prol para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07, tendo em vista que até o momento não houve empenhamento neste exercício de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1180
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Torna obrigatória a divulgação de alerta sobre racismo a injúria racial em eventos esportivos no Município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1181
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Dispõe sobre o aumento da quantidade de vagas de empregos do Programa “Primeira Chance”, instituído no Município pela Lei nº 7.627, de 31 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
(MSG 023/2024)
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1183
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Cria o Fundo Municipal de Proteção aos Animais de Franca – FUMPAF e dá outras providências.
(MSG 025-2024)
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1182
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Altera a Lei Complementar nº 9, de 26 de novembro de 1996 (Código do Meio Ambiente do Município de Franca), como também a Lei nº 4.850, de 03 de junho de 1997, e a Lei nº 6.680, de 09 de outubro de 2006, e dá outras providências.
(MSG 024-2024)
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Matéria lida
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23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1198
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Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelo envio de uma carreta de doações para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul
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Matéria lida
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 30 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1199
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa de calçados Benedini, em comemoração aos 25 anos de existência, exercendo um trabalho de qualidade, transformando o couro em produtos únicos com design inovador.
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Matéria lida
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25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 31 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1200
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Moção de Aplausos aos veterinários francanos que viajaram para o Rio Grande do Sul a fim de resgatar e atender animais afetados pelas enchentes recentes.
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Matéria lida
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26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 32 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1201
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Moção de Aplausos a uma equipe do Corpo de Bombeiros de Franca, por terem resgatado uma cachorra e seus nove filhotes de uma tubulação.
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Matéria lida
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27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 33 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1207
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Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores André Pedroso , Leandro Patriota, Filipe Augusto Fraia da Silva, Jean Albuquerque, Adilson Caetano e a Senhora Luciane Rodrigues , pelo ato de solidariedade desenvolvido na maior tragédia climática da história d o Rio Grande do Sul.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 717 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1172
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Limpeza e conservação da quadra de malha localizada próximo à Avenida Ademar de Barros, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 718 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1173
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Indica limpeza dos bancos da praça no centro.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 719 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1175
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Solicita instalação de lombada na rua Onofre Raimundo Braga.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 720 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1177
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Indica implantar lombofaixa na rua Moacir Falaguasta no bairro Jardim Tropical
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 721 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1178
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Indica estudo do transito das ruas Mamede Silva e Moacir Falaguasta no bairro Jardim Tropical.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 722 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1179
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Indica instalar redutor de velocidade na Rua Durval Teixeira de Castro no bairro Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 723 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1186
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Poda de árvores jambolão localizadas em frente à Escola Estadual Coronel Francisco Martins, na Praça Coronel Antônio Jacintho, n.º 1533, no Centro.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 724 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1187
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Melhorias no trânsito na Avenida Miguel Sábio de Mello, cruzamento com a Rua Paulo Roberto Cavalheiro Coelho:
• Estudos para melhorias no trânsito da rotatória (semáforo ou redutor de velocidade);
• Poda de árvores da rotatória;
• Sinalização de solo;
• Manutenção das placas de sinalização;
• Construção de calçada em frente ao Francajel.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 725 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1188
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Poda de árvores jambolão localizadas na praça ao lado da Igreja Santa Rita. Ponto de referência: Loja de materiais de construção francano.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 726 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1191
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PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 1351 da Rua Arlindo José Ferreira, Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, na Vila Santa Maria do Carmo.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 727 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1192
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Limpeza da praça localizada ao lado do pontilhão da Avenida Presidente Vargas.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 728 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1203
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INDICA a implantação de um “Centro dia do Idoso” em locais de vulnerabilidade social, antigo 4º DP da Polícia Civil, e em outros locais de vulnerabilidade social.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 729 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1209
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Indica implantar lombofaixa na rua Mamede Silva no bairro Jardim Tropical.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 730 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1210
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Indica limpeza de calçada situada na Rua Pastor Manuel Batista Barbosa número 3365, Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 731 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1211
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Solicita poda de árvore entre as ruas Antônio Cerqueira com Jamil César da Silva.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 732 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1212
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Melhoria na pavimentação da rua Marechal Caxias.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 733 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1213
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Solicita melhoria na iluminação no entorno do Estádio Municipal Doutor Lancha Filho.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 734 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1214
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Solicita o recapeamento da rua Antônio Parra Alarcon.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 735 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1215
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Solicita melhoria na sinalização de trânsito entre as ruas Capitão Zeca de Paula e Bolívia, no Jardim Consolação.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 736 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1216
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Solicita notificação do proprietário para que providencie a limpeza do terreno localizado na rua Dr. Jairo Amâncio de Castro.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 737 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1218
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Limpeza e pavimentação das vielas que atravessam as ruas Carajás e Guaranys, Tupiniquins, Tupinambás e Tupys, nos Jardins Martins e Eldorado.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 738 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1220
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Pintura da ciclovia existente ao longo da Av. Geralda Rocha, no Jardim Tropical.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 739 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1221
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Revitalização completa da praça e da quadra localizadas na Rua Antônio Bernardes Pinto, ao lado da E. E. Profa. Suzana Ribeiro Sandoval, na Vila Imperador.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 740 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1222
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Revitalização da quadra localizada entre a Rua Lázaro Pelizaro e Rua dos Aymorés, no Parque Continental.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 741 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1223
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Notificar a EE Pedro Nunes Rocha e a EETC Torquato Caleiro para fazerem o conserto das calçadas ao redor das mesmas.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 742 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1224
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Manutenção no campo de futebol, localizado na Rua Maria Rosa Zago, n.º 153, no Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 743 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1225
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Construção da calçada na praça em frente à Igreja Paróquia São Vicente de Paulo, localizada na Rua Iraci Pereira Goularte, n.º 3309, no Jardim Tropical.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 744 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1226
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Indico sinalização de solo na rotatória do Prolongamento Residencial Ana Dorotéia
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 745 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1227
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INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA, na Rua Otávio Modenese, nas proximidades do número 7599, no Jardim Zanetti.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 746 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1228
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INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO no campo de futebol da praça de esportes do Jardim Noêmia, localizado na Avenida José Deocleciano Ribeiro, entre as ruas Luiz Rodrigues Pereira e Serafim Borges do Val.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 747 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1229
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Jerônimo Gonçalves da Silva, no Jardim Parati.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 748 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1230
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Jerônimo Machado Silva, no Jardim Parati.
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Matéria lida
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