Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2024

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 498/2024, que versa sobre limpeza em terreno localizado no cruzamento da Avenida Major Elias Motta, na altura do número 2491, com a Rua Antônio Joaquim Junqueira, na altura do número 2791, no Jardim São Luiz.

REQUER informações referentes ao córrego Cubatão, no que concerne a fiscalização dos resíduos lançados, medidas adotadas para saneamento, frequência da lipeza/manutenção e companhas educativas e de conscientização ambiental para a preservação do córrego

Requerimento questionando sobre a possibilidade de reparar o piano do Teatro Municipal de Franca.

Requer informações sobre cirurgias eletivas.

Requer informações a respeito da segurança exercida por ocasião da realização da Expoagro 2024.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe ao legislativo francano se, juntamente com as obras de revitalização da Praça da Capelinha, localizada no bairro Vila Aparecida, será implementada uma iluminação eficiente para possibilitar a utilização da praça com segurança no período noturno, conforme solicitado por este vereador através da Indicação 695/2024.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe ao legislativo francano quando começarão as obras para melhorias no sistema de escoamento de água no Jardim Paulistano, sobretudo da Rua Mário Martins e seu entorno, conforme solicitado por este vereador na indicação 974/2021.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para verificar possibilidade da Guarda Civil Municipal fazer o monitoramento do estacionamento do Pronto Socorro Álvaro Azzuz.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a possibilidade do AME de Franca realizar um mutirão de emergência para a retirada de cateteres.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos da viabilidade de fornecimento de oxigênio portátil aos munícipes.

REQUER informações sobre o sistema de ar condicionado da UPA do Aeroporto, no que concerne:
Quando foi realizada a última limpeza dos aparelhos de ar condicionado instalados no prédio público em questão?
Com qual frequência são realizadas as manutenções desses aparelhos?

REQUER informações da Administração pública se existem estudos ou previsão de estudos para a implantação de um “Centro Dia do idoso” no antigo prédio do 4º DP, bem como em outros locais de vulnerabilidade social, visando um espaço que oferece cuidados especializados, alimentação adequada, atividades terapêuticas, momentos de descanso, centros de convivência, espaços de lazer e atividades recreativas, entre outras iniciativas voltadas para a terceira idade.

Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, para que promova estudos visando à implantação na rede pública estadual de saúde de São Paulo, do procedimento denominado “ablação percutânea por radiofrequência”, que é realizada pelo SUS do Rio Grande do Sul, para tratamento do câncer, sendo pouco invasiva, e que reduz a zero alguns tumores malignos

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que promova estudos visando à implantação na rede pública estadual de saúde de São Paulo, do procedimento denominado “ablação percutânea por radiofrequência”, que é realizada pelo SUS do Rio Grande do Sul, para tratamento do câncer, sendo pouco invasiva, e que reduz a zero alguns tumores malignos

Requeiro maiores infor0mações sobre refflexos do Contrato com a Sabesp, referente a vídeo postado na rede social Facebook em que o Prefeito, o alega que Franca terá pelo menos R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais) para fazer obras contra enchentes e recapeamentos de ruas pelos próximos anos”, além de tarifas de água menor.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1921/2021, a qual indicou a implantação de dispositivo redutor de velocidade nas imediações do nº 429 da Av. Major Moura Mattos, na Vila Rezende

Requer informações acerca dos trâmites de liberação e de execução da Emenda Impositiva, de autoria deste parlamentar, de nº 59/2023, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), no tocante à despesas de custeios em prol para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07, tendo em vista que até o momento não houve empenhamento neste exercício de 2024.

Torna obrigatória a divulgação de alerta sobre racismo a injúria racial em eventos esportivos no Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento da quantidade de vagas de empregos do Programa “Primeira Chance”, instituído no Município pela Lei nº 7.627, de 31 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
(MSG 023/2024)

Cria o Fundo Municipal de Proteção aos Animais de Franca – FUMPAF e dá outras providências.
(MSG 025-2024)

Altera a Lei Complementar nº 9, de 26 de novembro de 1996 (Código do Meio Ambiente do Município de Franca), como também a Lei nº 4.850, de 03 de junho de 1997, e a Lei nº 6.680, de 09 de outubro de 2006, e dá outras providências.
(MSG 024-2024)

Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelo envio de uma carreta de doações para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa de calçados Benedini, em comemoração aos 25 anos de existência, exercendo um trabalho de qualidade, transformando o couro em produtos únicos com design inovador.

Moção de Aplausos aos veterinários francanos que viajaram para o Rio Grande do Sul a fim de resgatar e atender animais afetados pelas enchentes recentes.

Moção de Aplausos a uma equipe do Corpo de Bombeiros de Franca, por terem resgatado uma cachorra e seus nove filhotes de uma tubulação.

Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores André Pedroso , Leandro Patriota, Filipe Augusto Fraia da Silva, Jean Albuquerque, Adilson Caetano e a Senhora Luciane Rodrigues , pelo ato de solidariedade desenvolvido na maior tragédia climática da história d o Rio Grande do Sul.

Limpeza e conservação da quadra de malha localizada próximo à Avenida Ademar de Barros, no Jardim Brasilândia.

Indica limpeza dos bancos da praça no centro.

Solicita instalação de lombada na rua Onofre Raimundo Braga.

Indica implantar lombofaixa na rua Moacir Falaguasta no bairro Jardim Tropical

Indica estudo do transito das ruas Mamede Silva e Moacir Falaguasta no bairro Jardim Tropical.

Indica instalar redutor de velocidade na Rua Durval Teixeira de Castro no bairro Jardim Cambuí.

Poda de árvores jambolão localizadas em frente à Escola Estadual Coronel Francisco Martins, na Praça Coronel Antônio Jacintho, n.º 1533, no Centro.

Melhorias no trânsito na Avenida Miguel Sábio de Mello, cruzamento com a Rua Paulo Roberto Cavalheiro Coelho:

• Estudos para melhorias no trânsito da rotatória (semáforo ou redutor de velocidade);
• Poda de árvores da rotatória;
• Sinalização de solo;
• Manutenção das placas de sinalização;
• Construção de calçada em frente ao Francajel.

Poda de árvores jambolão localizadas na praça ao lado da Igreja Santa Rita. Ponto de referência: Loja de materiais de construção francano.

PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 1351 da Rua Arlindo José Ferreira, Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, na Vila Santa Maria do Carmo.

Limpeza da praça localizada ao lado do pontilhão da Avenida Presidente Vargas.

INDICA a implantação de um “Centro dia do Idoso” em locais de vulnerabilidade social, antigo 4º DP da Polícia Civil, e em outros locais de vulnerabilidade social.

Indica implantar lombofaixa na rua Mamede Silva no bairro Jardim Tropical.

Indica limpeza de calçada situada na Rua Pastor Manuel Batista Barbosa número 3365, Residencial Zanetti.

Solicita poda de árvore entre as ruas Antônio Cerqueira com Jamil César da Silva.

Melhoria na pavimentação da rua Marechal Caxias.

Solicita melhoria na iluminação no entorno do Estádio Municipal Doutor Lancha Filho.

Solicita o recapeamento da rua Antônio Parra Alarcon.

Solicita melhoria na sinalização de trânsito entre as ruas Capitão Zeca de Paula e Bolívia, no Jardim Consolação.

Solicita notificação do proprietário para que providencie a limpeza do terreno localizado na rua Dr. Jairo Amâncio de Castro.

Limpeza e pavimentação das vielas que atravessam as ruas Carajás e Guaranys, Tupiniquins, Tupinambás e Tupys, nos Jardins Martins e Eldorado.

Pintura da ciclovia existente ao longo da Av. Geralda Rocha, no Jardim Tropical.

Revitalização completa da praça e da quadra localizadas na Rua Antônio Bernardes Pinto, ao lado da E. E. Profa. Suzana Ribeiro Sandoval, na Vila Imperador.

Revitalização da quadra localizada entre a Rua Lázaro Pelizaro e Rua dos Aymorés, no Parque Continental.

Notificar a EE Pedro Nunes Rocha e a EETC Torquato Caleiro para fazerem o conserto das calçadas ao redor das mesmas.

Manutenção no campo de futebol, localizado na Rua Maria Rosa Zago, n.º 153, no Jardim Cambuí.

Construção da calçada na praça em frente à Igreja Paróquia São Vicente de Paulo, localizada na Rua Iraci Pereira Goularte, n.º 3309, no Jardim Tropical.

Indico sinalização de solo na rotatória do Prolongamento Residencial Ana Dorotéia

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA, na Rua Otávio Modenese, nas proximidades do número 7599, no Jardim Zanetti.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO no campo de futebol da praça de esportes do Jardim Noêmia, localizado na Avenida José Deocleciano Ribeiro, entre as ruas Luiz Rodrigues Pereira e Serafim Borges do Val.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Jerônimo Gonçalves da Silva, no Jardim Parati.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Jerônimo Machado Silva, no Jardim Parati.