Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2024.

Requer informações sobre concursos públicos municipais para médicos.

Requer informações sobre os atendimentos de reumatologia e geriatria oferecidos no Centro de Saúde D. Evelina Gramani Gomes.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações atualizadas sobre o processo de desassoreamento da represa da AEC Castelinho.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à fila de espera para aparelhos auditivos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações atualizadas sobre o processo de aprovação da área no Residencial Paraíso cedida ao Instituto Pró Criança, bem como se há previsão para o início das obras.

Requer informações acerca da possibilidade de implantação de um Centro de Referência da pessoa com deficiência e autismo, em Franca.

Requer informações sobre a fiscalização do Programa “Adote uma Praça”.

Requer informações acerca da possibilidade de implantação de semáforo na rua líbero Badaró com a Monsenhor Rosa.

Requer informações a realização de campanhas para a conscientização no trânsito.

Dá nova redação à Lei nº 6.131, de 05 de março de 2004, que cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências.
(MSG 026-2024)

Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem maus-tratos aos animais.

Poda de árvore localizada na Rua Vergílio José Gomes, no Jardim Luiza.

Indica poda das árvores localizada na Rua Frei Agostinho de Jesus, nº 500, no bairro Vila Santa Terezinha.

Troca de placas de sinalização localizadas na Rua Antônio Brasilino dos Santos e na Rua Zeferino dos Santos.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciarem a construção das calçadas localizadas na Rua Antônio Brasilino dos Santos e na Rua Bem-te-vis, no Jardim Alvorada.

Indica estudos e providências para a instalação de lombada no final da avenida Luiz Vaz Camões, início da Rua Fábio Lourenço, Jardim do Éden.

Limpeza da Praça Nossa Senhora da Conceição e da Praça Barão. Observação: lavar o piso e o chão, onde há muitos bancos com fezes de pombos e outras aves.

Manutenção das peças de concreto que estão na Avenida Major Nicácio, próximo à loja dos Irmãos Patrocínio.

Limpeza de terrenos localizados nos bairros Jardim Panorama e São Francisco (mapas anexos).

Recapeamento do trecho da Rua São Paulo que não foi recapeada.

Sinalização de solo localizada na faixas de pedestres da Avenida Brasil, em toda a sua extensão.

• Construção das calçadas, do Hospital do Coração até o Jardim Santa Mônica;
• Construção de ciclovia, do Hospital do Coração até a rotatória da saída para Claraval.

Indica estudos e providências para limpeza do mato de área pública localizada na Rua Fábio Lourenço, em frente ao nº 1711, Jardim do Éden.

Indica estudos e providências para instalação de alambrado no campo de malha localizado na avenida Adhemar Pereira de Barros, em frente ao nº 2482, Jardim São Luiz.

Indica estudos e providências para manutenção do telhado do campo de malha localizado na avenida Adhemar Pereira de Barros, em frente ao nº 2482, Jardim São Luiz.

Manutenção dos monumentos da praça Carlos Pacheco (praça do cemitério).

Indica a limpeza de guia na Rua Sônia Maria Barros Sandoval - Vila Chico Júlio

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACA VISÍVEL PARA SINALIZAÇÃO AÉREA na Rua Almirante Tamandaré, no cruzamento com a Rua José Comparini, no Jardim Dermínio.

ILUMINAÇÃO na área localizada entre as ruas Edson Batista Barreto e Jamil César da Silva, no bairro Parque do Horto.

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA, na Rua Jamil César Batista, nas proximidades do número 180, no Parque do Horto.

ILUMINAÇÃO na Rua Jerônimo Francisco Melo, proximidades do número 1032, no bairro Parque do Horto.

PODA DE ÁRVORE localizada na Praça do Jardim Parque do Horto, na Rua Joaquim Martins, proximidades do número 931.

Atendimento das solicitações da Escola de Futebol do Parque do Horto, que funciona no Centro Comunitário do bairro, e é um trabalho social que tem inúmeras dificuldades para funcionamento

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACA VISÍVEL PARA SINALIZAÇÃO AÉREA na Rua Almirante Tamandaré, no cruzamento com a Rua Major Moura Matos, no Jardim Dermínio.

Intensificar a fiscalização dos vendedores ambulantes no município.

Indica limpeza de guia na Rua Capitão Urias Batista Avelar N•207 - Vila Chico Júlio (rua inteira)