1 - Ata nº 18 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1271
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Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 336 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1273
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter esclarecimentos acerca do motivo pelo qual a Santa Casa não tem fornecido informações sobre os valores dos serviços prestados, bem como se existe interesse por parte da instituição em continuar prestando serviços ao município de Franca.
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 337 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1274
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter a disponibilização de cópias dos ofícios referentes aos pedidos de serviços encaminhados à Santa Casa, bem como a informação sobre a quantidade total de ofícios enviados para essa instituição.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 338 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1275
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Requer informações sobre limpeza no córrego.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 339 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1276
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Requer informações sobre disponibilização de cadeiras de rodas no município
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 340 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1277
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Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2024, que dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem maus-tratos aos animais.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 341 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1292
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos para avaliação do risco de queda das árvores localizadas na Praça da Sé Catedral Nossa Senhora, Praça das Bandeiras e na Praça da Estação.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 342 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1300
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento referente ao antigo pavilhão usado pela Francal, se há previsão de reforma e para qual finalidade.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 343 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1301
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o setor competente para estudos e providências para fechar a viela que cruza com a Rua Justino Alves Taveira, altura no número 4181, no Parque Santa Hilda.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 344 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1302
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado o Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII, na pessoa de seu diretor, Sr. Ricardo Bessa, para que informe à esta Casa de Leis os motivos da falta de medicamentos de alto custo para atender à população de Franca e região.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 345 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1303
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações de números 337/2021, 1256/2021, 2092/2021, 2160/2021 e 2165/2021 para que solicitasse ao setor competente, estudos e providências para sinalização de solo e recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Salles Abreu.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 346 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1304
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Requerer informações detalhadas sobre quais campanhas educativas e de conscientização sobre segurança no trânsito estão sendo realizadas para sensibilizar motoristas, ciclistas e pedestres.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 347 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1305
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Requerer informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura de Franca para combater o crescente número de mortes no trânsito em nosso município.
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Requerida discussão
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14 - Requerimento nº 348 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1315
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Requeiro que seja oficiada a Secretária Municipal de Saúde de Franca para que informe, ao legislativo, o número de pacientes aguardando na fila para realização do procedimento de Facectomia, popularmente conhecida como cirurgia de catarata, e qual o valor necessário a ser investido para que esta lista seja zerada.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 349 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1316
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Requeiro que seja oficiada a Secretária Municipal de Saúde de Franca, Sra. Waléria Sousa de Mascarenhas, para que informe, ao legislativo, o número de pacientes aguardando na fila do procedimento para retirada de Cateteres, e qual o valor necessário a ser investido para que esta lista seja zerada.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 350 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1317
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Requeiro que seja oficiada, a Secretária Municipal de Saúde de Franca, Sra. Waléria Sousa de Mascarenhas, para que informe, ao legislativo, o número de pacientes aguardando na fila por aparelhos auditivos, e qual o valor necessário a ser investido para que esta lista seja zerada.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 351 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1321
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 650/2024, na qual solicito REPAROS EM LOMBO FAIXA, localizada defronte o número 330 da rua Álvaro Abranches, no bairro Cidade Nova, que ficou nivelada ao solo após trabalho de recapeamento.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 352 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1322
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar qual a finalidade das Vielas localizadas no bairro bairro São Francisco.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 353 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1323
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar qual a finalidade da Viela localizada no bairro Residencial Palermo.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 354 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1327
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a falta de resposta das Indicações n.º 483/2023 e n.º 579/2024, onde solicitei a liberação de rede Wi-fi para os visitantes das instituições de saúde.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1272
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Reestrutura o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, revoga-se a Lei 6.131, de 05 de março de 2004, e dá outras providências. (MSG 027/2027)
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1330
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 490.439,00, e dá outras disposições.
(MSG 029/2024)
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1331
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 028-2024)
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Matéria lida
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24 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1311
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Altera redação do artigo 1º da Resolução nº 272, de 04 de fevereiro de 2004, que instituiu o Diploma do Mérito em Polícia Judiciária "Dr. Ricardo Alexsander de Andrade” e dá outras providências
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Matéria lida
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25 - Emenda nº 5 de 2024
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1176
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 18/2024
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Matéria lida
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26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 34 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1278
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Moção de Aplausos e Congratulações para os funcionários que trabalharam na construção da Cepel do Parque Progresso.
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Matéria lida
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27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 35 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1279
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa de e-commerce Irroba pelo trabalho exemplar, com significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Franca, gerando emprego, renda e elevando o nome da cidade no cenário nacional.
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Matéria lida
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28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 36 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1289
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Acir de Matos Gomes, pelo notório e admirável profissionalismo, desempenhando papel de destaque como Presidente da OAB – Subseção Franca, transmitindo seu conhecimento e experiência com excelência como professor na seara ju-rídica e, ainda, exercendo a advocacia com ética e competência.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 774 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1280
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Instalação de redutor de velocidade na Rua General Osório, na altura do número 790, na Estação.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 775 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1281
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Instalação de vários redutores de velocidade por toda a extensão da Rua José Maria Jacintho Rebelo, no Jardim Redentor.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 776 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1282
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade, faixa elevada ou semáforo) na Avenida São Vivente, próximo à rotatória do Clube do Servidor.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 777 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1283
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Melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, cruzamento com a Avenida São Vivente.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 778 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1284
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Indica realizar manutenção na parte elétrica na pracinha da Avenida Moacir Vieira Coelho com a Rua Péricles Maciel, Jardim Redentor.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 779 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1285
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Indica iluminação na Rua Luzia Baptista Pereira Terra nº 1645, Residencial Meireles.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 780 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1286
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Indica instalação de tampa no bueiro na Rua Mário César Bartoli.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 781 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1287
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Indica manutenção dos pontos de ônibus bem como a poda de mato na Avenida Geralda Rocha Silva entre o Residencial Meireles e o João Liporoni.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 782 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1288
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Revitalização de calçada localizada na Rua José Peres Cruz, no Jardim Panorama.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 783 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1291
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Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua Goiás, próximo ao nº 1868, Santo Agostinho.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 784 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1293
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Estudos e providências para construção de um centro esportivo no City Petrópolis em uma área em frente aos predinhos.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 785 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1294
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Estudos para a abertura da Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, no bairro Vila Europa, via paralela à Avenida Miguel Sábio de Mello, trecho entre as ruas Oswaldo Oliveira Campos e Roza Gonzales Menegheti.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 786 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1295
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Colocar barra de apoio para idosos na rampa de acesso ao protocolo do Paço Municipal. Solicitamos, também, a possibilidade de colocação de cobertura para chuva no local.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 787 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1296
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Instalação de lombada na Rua Amapá, n.º 1062, Vila Santa Rita.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 788 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1297
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Estudos e providências para fechar acessos à Rodovia João Traficante, na saída da cidade, próximo ao Jardim Palestina (foto anexa).
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 789 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1298
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Instalação de grade de proteção na ponte da Avenida Nelson Nogueira, próximo à UPA do Jardim Anita (fotos anexas).
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 790 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1299
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Recapeamento da ponte na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, sentido Centro – Poliesportivo.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 791 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1306
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Indica melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades da Creche Liga De Assistência Social E Educação Popular- Centro de Convivência Infantil LASEP - Unidade II localizada na Rua Prof.ª Ambrosina Veloso Ribeiro número 4811 no bairro Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 792 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1307
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Indica poda das árvores localizada na Rua Santa Luzia próximo do número 2341 no bairro Santa Maria.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 793 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1308
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Indica realizar a troca das lâmpadas dos postes que estão localizados na Rua Santa Luzia próximo do número 2341 no bairro Santa Maria.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 794 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1309
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Indica implantar mão única de direção na rua João Lamarca Martos no bairro Jardim Brasil.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 795 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1310
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Indico que verifique e se possível diminua o tamanho da pintura da faixa zebrada na Rua Benedito B da Silva, nº 661, Bairro São Tomaz.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 796 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1312
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PODA DE ÁRVORE localizada na Rua Balola Barini, defronte o número 2710, no Jardim São Luiz.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 797 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1313
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PODA DE ÁRVORE localizada na Rua Augustinho Ferrante, defronte o número 3149, no Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 798 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1314
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INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL nas laterais da Rodovia João Traficante, na zona urbana, no trecho compreendido da Rua Marcos Teixeira da Silva até a Rua José Franchini, no Jardim Palestina.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 799 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1318
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SUBSTITUIÇÃO DAS CORTINAS que sevem como divisórias dos leitos na Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 800 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1319
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COLOCAÇÃO DE POLTRONAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CADEIRAS DE PLÁSTICO para acompanhantes dos pacientes nos quartos da Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 801 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1320
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Instalação de ACADEMIA AO AR LIVRE no bairro Esplanada Primo Meneghetti.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 802 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1324
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Poda de árvores e do gramado do campo de futebol localizados Rua Anésio Rocha, n.º 01, no Jardim Portinari.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 803 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1325
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Limpeza do córrego nas imediações do Viaduto Dona Quita (fotos anexas).
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 804 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1326
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Sinalização de solo localizada nas ruas próximas à Unifran.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 805 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1328
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Reparos na academia ao ar livre localizada na Rua Cruz e Souza, 1227, no Jardim Boa Esperança.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 806 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1329
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Vila Raycos (análise para 2025).
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Matéria lida
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