Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1379
Turno: -
|
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 364 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1383
Turno: -
|
Requer informações sobre materiais recolhidos de construção civil pelo município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 365 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1384
Turno: -
|
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 498/2024 , que versa sobre limpeza em terreno localizado no cruzamento da Avenida Major Elias Motta, na altura do número 2491, com a Rua Antônio Joaquim Junqueira, na altura do número 2791, no Jardim São Luiz. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 366 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1410
Turno: -
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Requeiro cópias dos contratos que, por ventura, sejam celebrados e vigentes entre a FEAC e o Clube Rose’n Boys Sports. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 367 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Protocolo: 1411
Turno: -
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de quais medidas e ações já foram planejadas e implementadas pelo Executivo para as comemorações dos 200 anos de Franca. - |
Requerida discussão |
| 6 |
Requerimento nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1413
Turno: -
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Requer informações a respeito do Observatório Municipal de Astronomia. - |
Requerida discussão |
| 7 |
Requerimento nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1414
Turno: -
|
Requer informações a respeito do Museu Interativo de Ciências de Franca. - |
Requerida discussão |
| 8 |
Requerimento nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1415
Turno: -
|
Requer informações a respeito do Colégio Champagnat. - |
Requerida discussão |
| 9 |
Requerimento nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1416
Turno: -
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Requer informações a respeito da Alimentação Escolar do Município. - |
Requerida discussão |
| 10 |
Requerimento nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1417
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para a possibilidade de ampliação do sistema de vídeo monitoramento, com a instalação de novas câmeras na Avenida Brasil. - |
Requerida discussão |
| 11 |
Requerimento nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1418
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para a possibilidade de melhorias no campo de futebol localizado na Avenida Dr. Willian Azzuz, n.º 6150, na Vila Santa Terezinha. - |
Requerida discussão |
| 12 |
Requerimento nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1419
Turno: -
|
Requer informações sobre quando será realizada a implantação de mão única de direção na Rua Mato Grosso – Jardim Seminário. - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 375 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1420
Turno: -
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Requer informações sobre se os lares de idosos têm impedido ou dificultado seus usuários de receberem a Eucaristia e quais motivos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1385
Turno: -
|
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº 258/2014 e dá outras providências.
(MSG 030-2024) - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1394
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações para o Franca Basquete pelo Tricampeonato no NBB. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1403
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações para todos os voluntários do Hospital do Câncer pelos serviços prestados de apoio aos pacientes oncológicos e seus familiares. - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1404
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações à empresa de Laticínios Jussara em comemoração aos seus 70 anos de história. - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1421
Turno: -
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Moção de Aplausos ao SASSOM pelo excelente serviço prestado aos usuários do poder público municipal. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1422
Turno: -
|
Moção de Aplausos em comemoração ao prêmio concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional à Prefeitura de Franca, em especial à Secretaria de Finanças, pela excelência na qualidade das informações contábeis e fiscais, destacando as boas práticas na gestão pública. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção de Apoio nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1408
Turno: -
|
MOÇÃO DE APOIO ao Desembargador Vianna Cotrim. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 835 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1380
Turno: -
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Reparo de postes de iluminação pública na Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Parque Doutor Carrão. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 836 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1381
Turno: -
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Limpeza em terreno localizado na Avenida Ida Zero Zaninelo, em frente ao número 2431, no Jardim Luiza. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 837 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1382
Turno: -
|
Indica limpeza na praça próximo a Capela Santa Terezinha. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 838 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1386
Turno: -
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Indica a implantação de lombofaixa na Avenida Magistrado Renato Sales Abreu, próximo ao número 1960 – Jardim Aeroporto. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 839 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1387
Turno: -
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Indica a colocação de placa de trânsito proibindo o estacionamento na Rua Alfredo Tosi em frente ao número 1803 – Núcleo Agrícola Alpha. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 840 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1388
Turno: -
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Indica a limpeza da área localizada na Rua Francisco Goya, próximo ao número 790. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 841 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1389
Turno: -
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REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE, localizada na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, no Jardim Bueno. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 842 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1390
Turno: -
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LIMPEZA em toda extensão da Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 843 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1391
Turno: -
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MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUA na Rua Diogo Garcia Coelho, sobretudo nas proximidades do número 1631, no Jardim Pinheiros. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 844 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1392
Turno: -
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PODA DE ÁRVORES localizadas em toda extensão da Rua Diogo Garcia Coelho, sobretudo defronte o número 1631, no Jardim Pinheiros. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 845 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1393
Turno: -
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COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO em toda extensão da Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 846 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1395
Turno: -
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Indica providências para a construção de uma quadra de areia na praça de esportes do bairro Jardim Samello V. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 847 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1396
Turno: -
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Indica providências para melhorias na iluminação da praça de esportes do bairro Jardim Samello V. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 848 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1397
Turno: -
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Indica providências para a instalação de um centro comunitário no bairro Jardim Samello V. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 849 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1398
Turno: -
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Indica providências para o recapeamento das ruas do bairro Jardim Samello V. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 850 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1399
Turno: -
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Troca de placa de sinalização que foi danificada por acidente localizada na Avenida Carlos Roberto Haddad, próximo ao campo do Cruzeiro (foto anexa). - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 851 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1400
Turno: -
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Instalação de lombada na Rua Arnoldo Prestes Fischer, n.º 2775, no Residencial Palermo. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 852 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1401
Turno: -
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Sinalização de solo (pintura de faixa elevada) localizada na Avenida em frente ao supermercado Lopes, no Jardim Aeroporto. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 853 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1402
Turno: -
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Manutenção ao redor do campo de futebol, localizado na Avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz:
• Passar máquina motoniveladora; • Instalação do alambrado do campo; • Construir vestiário. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 854 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1405
Turno: -
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INDICO estudos pela implantação de redutor de velocidade na Avenida Nicolau Del Monte, no Bairro São Tomáz - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 855 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 1406
Turno: -
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INDICO estudos pela remoção de árvore na Rua Sorocaba, no Jardim Roselândia - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 856 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1407
Turno: -
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Indica providências para realização de estudos de trânsito na avenida Paulo VI, próximo ao número 829, Residencial Paraíso. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 857 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Protocolo: 1409
Turno: -
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Indicação para colocação de uma lombada na Rua Major Moura Matos nas proximidades do nº 1241, em função do semáforo na esquina das ruas Major Moura Matos e Almirante Barroso, Jardim Derminio. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 858 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1412
Turno: -
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Manutenção dos bancos de cimento localizados na praça de esportes na Rua José Rodrigues da Silva Júnior, n.º 14-116, no Jardim São Luiz. - |
Matéria lida |