Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº 258/2014 e dá outras providências.
(MSG 030-2024)

Requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2024.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sub Tenente PM Andriel Kleber de Melo Feitosa, pela promoção alcançada de 1º Sargento PM a Sub Tenente PM do Exército.

Moção de Aplausos e Congratulações à fundadora do Projeto Social Pequeno Amigo, Regiane Faleiros de Assis Silva.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenente Coronel PM Lázaro Antônio Felício pela assunção do comando do 15º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na cidade de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Acir de Matos Gomes, pelo notório e admirável profissionalismo, desempenhando papel de destaque como Presidente da OAB – Subseção Franca, transmitindo seu conhecimento e experiência com excelência como professor na seara ju-rídica e, ainda, exercendo a advocacia com ética e competência.

Requer informações a respeito dos estudos realizados acerca da nova licitação dos serviços de transporte público no Município.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia- Dia Roxo”, e dá outras providências.

Acrescenta o inciso XX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

VETO PARCIAL AO PL 138/2023 REFERENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS.
(MSG DE VETO 001/2024)