Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
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                                Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Lindsay Cardoso
                                
                                Protocolo: 676
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Acrescenta o inciso V ao Art. 54 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
                                
                                Protocolo: 1439
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Institui o Fundo Rotativo Municipal de Saneamento - FRMS, e dá outras providências.
 (MSG 032/2024) -  | 
          
          
            
              
                Solicitado adiamento Adiamento por 2 (duas) sessões.  | 
          
        
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                                Requerimento nº 381 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 1442
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para a possibilidade de fazer uma parceria com a Sabesp para utilizar a água de reuso para aguar os campos e praças. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
                                
                                Protocolo: 1456
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 464.747,38, e dá outras disposições.
 (MSG 033/2024) -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
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                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 45 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Donizete da Farmácia
                                
                                Protocolo: 1429
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 a todos os membros que compõem a Secretaria Municipal de Finanças, em especial a toda equipe contábil, pela premiação conquistada em 1º lugar em “Qualidade da informação contábil e fiscal no país”, no SICONFI/2024”, conferido pela Secretaria do Tesouro Nacional à Prefeitura Municipal de Franca, destacando-se como boa prática de gestão pública. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 6 | 
            
              
                 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 46 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 1446
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. Henrique Prata, presidente do Hospital do Amor de Barretos. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
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                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Claudinei da Rocha
                                
                                Protocolo: 1457
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 Moção de aplausos à Val Rocha Engenharia pelo trabalho de excelência prestado nas obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 8 | 
            
              
                 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 48 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Claudinei da Rocha
                                
                                Protocolo: 1458
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Moção de aplausos ao Secretário de Infraestrutura do município, Nicola Rossano, pela dedicação para tornar realidade as obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 9 | 
            
              
                 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Claudinei da Rocha
                                
                                Protocolo: 1459
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 Moção de aplausos à Sabesp pelo trabalho de excelência prestado nas obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 10 | 
            
              
                 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Claudinei da Rocha
                                
                                Protocolo: 1460
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Moção de aplausos à CPFL Paulista pelo trabalho de excelência prestado nas obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 11 | 
            
              
                 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Daniel Bassi, Pastor Palamoni, Zezinho Cabeleireiro
                                
                                Protocolo: 1466
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em comemoração aos 40 anos de existência do Café Labareda no mercado, produzindo café de excelência. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 12 | 
            
              
                 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 1463
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Moção de Aplausos e Congratulações para o Time de Robótica Fran Robots do Sesi Franca pela brilhante participação no torneio Internacional Open Western Edge em Long Beach - CA. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 13 | 
            
              
                 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Della Motta
                                
                                Protocolo: 1478
                                Turno: -
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3º Sargento PM Marcio Palenciano, pela excepcional prestação de socorro e resgate de duas pessoas que, durante uma forte chuva, no dia 8 de junho de 2012, caíram no córrego Cubatão com seu carro, na cidade de Franca. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 14 | 
            
              
                 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Kaká
                                
                                Protocolo: 1484
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 Moção de Aplausos à Comunidade Tenda e seus colaboradores, Janieire e Giovani Tenda  XIX Paróquia Menino Jesus de Praga Guardiões Tenda IV Paróquia Santo Antônio,  Josi e Luís Tenda VI Paróquia Santa Giana Guardiões Tenda II Paróquia Rosa Mística, pelos relevantes serviços prestados à população de Franca e região, em especial, a realização do Retiro realizado nos dias  21, 22 e 23 de junho de 2024. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
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                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2024
                                Processo: -
                                Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
                                
                                Protocolo: 1485
                                Turno: -
                             
                        
              
            
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                 Moção de Aplausos aos sevidores públicos da Secretaria de Saúde, a Secretária Waléria Souza de Mascarenhas, especialmente, a equipe de manutenção, pelo trabalho de excelência prestado para instalação das Unidades de Saúde do bairro City Petrópolis, Paraty e São Domingos. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade |