Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 676
Turno: -
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Acrescenta o inciso V ao Art. 54 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1439
Turno: -
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Institui o Fundo Rotativo Municipal de Saneamento - FRMS, e dá outras providências.
(MSG 032/2024) - |
Solicitado adiamento Adiamento por 2 (duas) sessões. |
| 3 |
Requerimento nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1442
Turno: -
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para a possibilidade de fazer uma parceria com a Sabesp para utilizar a água de reuso para aguar os campos e praças. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1456
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 464.747,38, e dá outras disposições.
(MSG 033/2024) - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 1429
Turno: -
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a todos os membros que compõem a Secretaria Municipal de Finanças, em especial a toda equipe contábil, pela premiação conquistada em 1º lugar em “Qualidade da informação contábil e fiscal no país”, no SICONFI/2024”, conferido pela Secretaria do Tesouro Nacional à Prefeitura Municipal de Franca, destacando-se como boa prática de gestão pública. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1446
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. Henrique Prata, presidente do Hospital do Amor de Barretos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1457
Turno: -
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Moção de aplausos à Val Rocha Engenharia pelo trabalho de excelência prestado nas obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1458
Turno: -
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Moção de aplausos ao Secretário de Infraestrutura do município, Nicola Rossano, pela dedicação para tornar realidade as obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1459
Turno: -
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Moção de aplausos à Sabesp pelo trabalho de excelência prestado nas obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1460
Turno: -
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Moção de aplausos à CPFL Paulista pelo trabalho de excelência prestado nas obras da nova avenida de entrada do complexo do Jardim Aeroporto - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Pastor Palamoni, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1466
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em comemoração aos 40 anos de existência do Café Labareda no mercado, produzindo café de excelência. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1463
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações para o Time de Robótica Fran Robots do Sesi Franca pela brilhante participação no torneio Internacional Open Western Edge em Long Beach - CA. - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1478
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3º Sargento PM Marcio Palenciano, pela excepcional prestação de socorro e resgate de duas pessoas que, durante uma forte chuva, no dia 8 de junho de 2012, caíram no córrego Cubatão com seu carro, na cidade de Franca. - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Kaká
Protocolo: 1484
Turno: -
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Moção de Aplausos à Comunidade Tenda e seus colaboradores, Janieire e Giovani Tenda XIX Paróquia Menino Jesus de Praga Guardiões Tenda IV Paróquia Santo Antônio, Josi e Luís Tenda VI Paróquia Santa Giana Guardiões Tenda II Paróquia Rosa Mística, pelos relevantes serviços prestados à população de Franca e região, em especial, a realização do Retiro realizado nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 1485
Turno: -
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Moção de Aplausos aos sevidores públicos da Secretaria de Saúde, a Secretária Waléria Souza de Mascarenhas, especialmente, a equipe de manutenção, pelo trabalho de excelência prestado para instalação das Unidades de Saúde do bairro City Petrópolis, Paraty e São Domingos. - |
Aprovada por unanimidade |