1 - Ata nº 19 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1634
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Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 153 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1568
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Requeiro informações sobre quais são os municípios que utilizam os leitos enfermaria e os leitos UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de Franca em casos de COVID.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 154 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1596
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Requer informações sobre a retomada do serviço de castração no município de Franca
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1612
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Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas para que seja implantado o CAPS Infantil no município.
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 156 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1616
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Requer retirada do Substitutivo nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1610
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Proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica, no município de Franca, enquanto perdurar o estado de calamidade decretado em função da pandemia de COVID-19.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1617
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Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1622
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Dispõe sobre a concessão da isenção de pagamentos de tributos municipais, aos estabelecimentos empresariais classificados como “não essenciais” pelas autoridades competentes, afetados pelas medidas de restrição relacionadas ao estado de emergência deflagrado pela pandemia de repercussão internacional (Covid 19), no município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1618
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Revoga a Lei a lei complementar nº 342, de 29 de dezembro de 2020.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2021
Turno: Único
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1620
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Adiciona dispositivos ao Código de Posturas do Município de Franca (Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972), para dispor sobre as penalidades impostas àquele que descumprir a proibição estabelecida no artigo 26, da Lei Federal 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1547
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Institui o logotipo oficial da Câmara Municipal de Franca
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Matéria lida
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12 - Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1619
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Estabelece normas e procedimentos para criação e funcionamento de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Franca, por meio de alterações na Resolução nº 560/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca).
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Matéria lida
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13 - Substitutivo nº 4 de 2021
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1621
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Assegura o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas aos pacientes com obesidade mórbida, com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e gestantes, nas Unidades de Saúde, no município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 35 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1548
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Moção de Aplausos ao Jornal Verdade por seus 3 anos de história completados neste dia 15 de abril de 2021
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Matéria lida
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15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 36 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1550
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Moção de Aplausos a Sra. Ana Paula Vanini Corali por sua trajetória como professora e diretora na rede municipal de ensino
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Matéria lida
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16 - Moção de Apoio nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1597
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 345/2019, de autoria do deputado estadual Bruno Lima, o qual dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Moção de Apoio nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1633
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Moção de apoio aos profissionais da saúde
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1158 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1545
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Limpeza do telhado e pintura completa da capelinha do Cemitério Santo Agostinho.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1159 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1546
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Melhorias na iluminação pública no trevo na entrada da cidade, próximo à churrascaria Minuano 3.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1160 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1549
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Recapeamento da avenida Chafic Facury
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1161 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1551
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Recapeamento da rua Felix Garcia Garcia, no Jardim Ângela Rosa
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1162 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1552
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Recapeamento da camada asfáltica ao longo da Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho, no Jardim Paulistano
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1163 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1553
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Recapeamento da rua Paschoal Bombicino, no Jardim Integração
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1164 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1554
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Instalação de lombofaixas ou outros dispositivos redutores de velocidade com espaçamento adequado entre um e outro na Avenida José Granzotti.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1165 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1555
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INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS nos cruzamentos das ruas dos bairros Piratininga I e II com a Avenida José Granzotti
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1166 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1556
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Indica providências para a retirada de árvore localizada na Rua Emília Scalabrini, nº 5115, Residencial José de Carlos.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1167 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1557
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Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua João Rodrigues Vasquez, número 58, no Jardim São Francisco
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1168 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1558
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Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2411 da Rua Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1169 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1559
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Indicamos estudos para a instalação de placa de portador de necessidades especiais e pintura de solo na Rua Capitão Anselmo, em frente ao número 1667, no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1170 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1560
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Reparos na pavimentação das ruas e mata burros do bairro Paiolzinho.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1171 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1561
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Indica providências para a implantação de lixeiras na área pública localizada entre as ruas Cuba, Bolívia, Ouvidor Freire e Frederico Ozanan, bairro Jardim Consolação.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1172 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1562
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Pista de caminhada e academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Fábio Lourenço, defronte o número 1711, no Jardim do Éden
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1173 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1563
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Indica providências para a limpeza do lixo da área pública localizada entre as ruas Cuba, Bolívia, Ouvidor Freire e Frederico Ozanan, bairro Jardim Consolação.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1174 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1564
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Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua Fábio Lourenço, defronte o número 1711, no Jardim do Éden
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1175 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1565
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Implantação de calçada segura na Rua Flávio Lourenço, no Jardim do Éden.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1176 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1566
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indicação de poda ou corte de árvore situada na Rua Cláudio Poppi, 1720, Chacaras São Paulo
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1177 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1567
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Reparos na camada asfáltica na Rua Antônio Lobosqui, defronte ao número 3306, na Vila Scarabucci
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1178 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1569
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Poda de árvore e controle de praga (lagartas) localizada na Rua Adário de Menezes, número 1077, no Bairro Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1179 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1570
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Poda de árvores e grama localizadas na praça entre a Rua Ângelo Pedro e a Rua Cândido Máximo Balieiro, no Bairro Santa Rita.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1180 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1571
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Indica o recapeamento em toda extensão da Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, Jardim Flórida.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1181 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1572
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Corte de grama localizada na Rua Dr. Antônio Pádua Faria, 2301, na Vila Industrial, no jardim do Centro Oftalmológico de Franca.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1182 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1573
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Indica a instalação de lombada ou lombofaixa na Avenida Geralda Rocha Silva, Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1183 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1574
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Limpeza de 3 terrenos localizados na Rua Edinaldo de Oliveira, nos dois lados e em frente ao número 2545, no Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1184 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1575
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Indica o recapeamento em toda extensão da Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, Jardim Portinari.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1185 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1576
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Limpeza de bueiro e calçada localizados na Rua Francisco Tasso, em frente ao número 1971, no Bairro Vila Regina.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1186 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1577
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Indica a construção de pista de caminhada em toda extensão do canteiro central da Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, Residencial Palermo.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1187 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1578
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Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Doutor Severino Márcio Pereira Meireles.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1188 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1579
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Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Arthur Piacezzi, Vila Aparecida.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1189 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1580
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Indico estudos visando a construção de uma pista de caminhada na Avenida Doutor Severino Márcio Pereira Meireles.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1190 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1581
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Indico estudos visando a construção de um dispositivo de retorno próximo ao Condomínio de chácaras Samambaias na Rodovia João Traficante (franca/Ibiraci).
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1191 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1582
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Indico estudos visando o corte de grama e a manutenção da praça da Igreja Capelinha, localizada nas ruas São Paulo, Rio Grande do Sul e José Rodrigues Santos e Avenida Distrito Federal.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1192 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1583
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Recapeamento da rua das orquídeas, no Jardim Flórida
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1193 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1584
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Calçamento em todo entorno do 1º Distrito Policial de Franca, na Rua Campos Sales, região central da cidade
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1194 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1585
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Indica providências para implementação da "operação tapa buraco" na Rua Francisco Evandro Corrêa, nº 690, Residencial São Tomaz.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1195 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1586
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Estacionamento para servidores do 1º Distrito Policial de Franca, na Rua Campos Sales, região central da cidade.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1196 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1587
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Indica providências para construção de área de lazer em área pública localizada entre as Ruas Vagner Garcia da Silva, Hipólito Antônio Pinheiro e as Avenidas Prof. Nicolau Del Monte e Gini Teixeira Rocha, no Residencial Ana Terra.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1197 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1588
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Conversão de praça localizada na Rua Francisco Marques, nas proximidades do número 851, Vila Santos Dumont, em área para estacionamento.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1198 de 2021
Autores: Kaká, Della Motta
Número de Protocolo: 1589
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Indica providências para construção de uma área de lazer em área pública localizada entre as Ruas Prof. Cláudio Junqueira, Ângelo Verzola, Theodoro Consenza, no Jardim Simões.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1199 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1590
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Indica providências para limpeza do mato e do lixo da área pública localizada na Rua José Joaquim da Rocha, nº 6050, Vila Santa Terezinha.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1200 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1591
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Duplicação de todo trajeto da Avenida Geraldo Teodoro Martins.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1201 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1592
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Indica providências para a implementação da "operação tapa buraco" na Rodovia João Traficante, Km 2,5, em frente à antiga fábrica Pé de Ferro, no Recanto Tapajós.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1202 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1593
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Manutenção em Academia ao Ar Livre localizada na Major Elias Motta
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1203 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1594
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Pintura de sinalização de solo nas ruas e avenidas do bairro Vila Tótoli.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1204 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1595
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PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO nas ruas e avenidas do bairro Jardim Planalto
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1205 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1598
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PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO nas ruas e avenidas do bairro Jardim Petraglia
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1206 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1599
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Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua Romildo Morelli, no cruzamento com a Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Prolongamento do Jardim Doutor Antônio Petraglia
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1207 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1600
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Calçamento em área pública localizada na Rua Romildo Morelli, no cruzamento com a Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Prolongamento do Jardim Doutor Antônio Petraglia.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1208 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1601
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Academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Romildo Morelli, no cruzamento com a Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Prolongamento do Jardim Doutor Antônio Petraglia
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1209 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1602
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Indicamos estudos visando a viabilidade de instalação de uma rotatória na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao número 1725, Jardim São Gabriel.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1210 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1603
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Indicação de realização de poda de árvore situada na Avenida Geralda Rocha Silva, defronte ao nº 2780, Jardim Tropical.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1211 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1606
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Estudos e providências para fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC (Castelinho).
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1212 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1607
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Sinalização de solo na rotatória da Avenida Santos Dumont, cruzamento com a Avenida Rio Negro, no bairro São Joaquim, sentido Distrito Industrial.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1213 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1608
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Indica a formalização de convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo para a inclusão de Franca no Centro de Formação Esportiva
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1214 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1609
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Imunização de pessoas com comorbidades de risco para a doença COVID-19, após a conclusão da vacinação das pessoas com idade superior a sessenta anos.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1215 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1611
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Indicação para a poda de árvore localizada na rua Antônio Cerqueira, nº 281, no bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 1216 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1613
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Poda de árvore localizada Rua Antônio Joaquim Junqueira, esquina com avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luís.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 1217 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1614
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Construção de calçadas localizada na Rua José Nogueira entre os bairros Peres Elias, Parque das Esmeraldas e Quinta do Café.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 1218 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1615
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Recapeamento na Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 1219 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1623
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Sinalização de solo e remendo asfáltico na Rua Arnaldo Teixeira Lemos, n.º 1271, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 1220 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1624
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Notificar a empresa 3S Vigilância Eireli – ME, com o CNPJ de n.º 09.562.312/0001-63 para que faça o pagamento de seus funcionários.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 1221 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1625
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Remendo asfáltico na Rua Arnaldo Teixeira Lemos, em toda a sua extensão, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 1222 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1626
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Academia ao ar livre localizada na Rua Maria Victória Bohrer, 320, no Parque das Esmeraldas.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 1223 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1627
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Construção de calçada localizada na Rua Maria Victória Bohrer, 320, no Parque das Esmeraldas.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 1224 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1628
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Instalação de lombada na Rua Maria Victória Bohrer, n.º 320, no Parque das Esmeraldas.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 1225 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1629
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Limpeza de terreno localizado na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, entre os números 2940 e 2970, no Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 1226 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1630
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Limpeza de terreno localizado à Rua Afonso Pena em frente ao número 889 - Cidade Nova
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 1227 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1631
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Limpeza e poda de árvores em toda a extensão da Rua Evangelista de Lima - Cidade Nova
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 1228 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1632
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Indica poda de árvore localizada à Rua Mestre Inácio 710 - Santa Teresinha
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Matéria lida
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89 - Processo nº 2 de 2021
Autor: CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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Denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra a Vereadora Lurdinha Granzotte.
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Matéria lida
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