Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com a organização Fundação do Café da Alta Mogiana.
(MSG 036-2024)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca - APAE, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 037-2024)

Requeremos a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações na Feac ou o órgão responsável, se existe alguma ação programada para prestar segurança na arbitragem dos jogos de futebol varzeano que estão prestes a se iniciarem.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que realize estudos, providências e iniciativas para fomentar o COOPERATIVISMO no nosso município, como alternativa para o aproveitamento da mão de obra de pessoas em situação de rua, nos moldes do que foi feito na cidade de Araraquara, através da lei municipal 10161/2021.

Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais hospitais públicos se credenciaram para realizar as cirurgias eletivas com recursos das emendas impositivas.

Requer, da Companhia Paulista de Força e Luz de Franca – CPFL, as causas dos recorrentes os “apagões” no Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para disponibilizar uma área reservada para crianças na apresentação da Ana Castela em Franca.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Força Tática: 1º Sargento PM Luciano Araújo Dutra, Cabo PM Onassis Salles de Paula, Cabo PM Guilherme Augusto Marques Oliveira, pelo atendimento de ocorrência de roubo de veículo e a apreensão de um menor de idade por ato infracional pelo crime de Roubo.

Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de atletas, técnicos, funcionários e diretores da Feac de Franca, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e compromisso com o esporte francano.

Moção de Apoio ao Presidente da Federação Paulista de Futebol Reinaldo Carneiro de Barros pelo movimento da volta das bandeiras e venda de bebidas nos estádios.

Moção de Repúdio pela anistia aos partidos políticos.