1 - Ata nº 25 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1648
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Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 439 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1657
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Requer informações sobre o passeio Franca/Restinga.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 440 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1664
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificação da Universidade Estadual Paulista (antiga Unesp), localizada na Rua Major Claudiano, no Centro, para a realização de obras na calçada e na estrutura do prédio.
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 441 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1665
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para solicitar informações por qual motivo estes trechos não tiveram o asfaltamento das seguintes ruas em Franca, pois, a mesmas já foram anunciadas que seriam asfaltadas.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 442 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1666
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, a retirada dos seguintes projetos de lei, de minha autoria.
Projeto de Lei n.º 180/2022;
Projeto de Lei n.º 37/2024;
Projeto de Resolução n.º 08/2023;
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 03/2022;
Projeto de Lei n.º 02/2024.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 443 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1667
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos para reforma da Praça da Capelinha em Franca.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 444 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1668
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificação à direção do Centro Paula Souza e Etecs sobre as precárias condições das instituições e acessibilidade.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 445 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1671
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, a retirada dos seguintes projetos de lei, de minha autoria:
• Projeto de Lei n.º 137/2023;
• Projeto de Lei n.º 14/2023;
• Projeto de Lei Complementar n.º 01/2024;
• Projeto de Lei n.º 127/2023;
• Projeto de Lei n.º 65/2023.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 446 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1672
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos e providências para o desassoreamento dos córregos do município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 447 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1677
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que esclareça se há possibilidade de investimento para construção de ALÇA DE ACESSO na Rodovia Cândido Portinari, permitindo a ligação com a Rua Francisco Marques, na Vila São Sebastião, no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 448 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1678
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Senhor Tarcisio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que esclareça se há possibilidade de investimento para CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO ligando a Avenida Manoel Jacinto Netto à Rodovia Ronan Rocha, no Residencial Zanetti, no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 449 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1690
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os pacientes de hemodiálise.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 450 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1691
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quando a paciente Maria dos Reis Alves, nascida em 02/11/1959, será atendida.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 451 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1692
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REQUER informação se existe estudo ou previsão de estudo visando análise técnica para a instalação de pilaretes (barreiras de concreto) em determinadas áreas e, em casos excepcionais, mediante regulamentação do poder público e desde que licenciada por este, conforme Indicação nº 975/2024.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 452 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1693
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REQUER nos termos do artigo 150, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 04/2024.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 453 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1694
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Requer informações sobre a distribuição de fraldas.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1651
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Denomina Valter Donizete Lopes Lourenço a Rua 03 do Jardim Maria Luiza
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1652
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Denomina Antônio Moscardini a Rua 08 do Jardim Maria Luiza
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1653
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Denomina Ivanir Gualberto Pereira a Rua 115 do Residencial Pouso Alegre de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1654
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Denomina Jesa Ilda de Oliveira a Rua 05 da Vila Piemonte de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1655
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Denomina Carlos Augusto Lemes Darini a Rua 107 do loteamento Jardim Arizona, no município de Franca.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2591-22082024.pdf
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1656
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Denomina Therezinha Girolineto Manhas a Rua 05 do Jardim Maria Luiza
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1670
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Denomina Ademar Inocêncio Custodio a rua 108 loteamento denominado Jardim Arizona
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1674
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Denomina Sargento PM Éder de Andrade a Rua 112 do Residencial Pouso Alegre de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1675
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Denomina Sandiei Tadeu de Souza a Rua 4 do Residencial Faggioni e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1679
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Denomina Amadeu Muriggi a rua 02 – segundo trecho, do loteamento denominado Terras de Paragon Belver
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1698
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Denomina Cecílio Sola Caminhoto a Rua 08 do Residencial Faggioni.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 981 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1649
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Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Gino Balerini, 580, no bairro Jardim Petraglia.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 982 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1650
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Indica melhorias na iluminação da praça localizada entre as Ruas Joaquim Martins, Geraldo Almeida e Maria Castro Andrade no bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 983 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1658
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Indica manutenção campo de areia no bairro Polo Clube.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 984 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1659
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Troca de placa de sinalização que foi danificada por acidente localizada na Rua do Comércio, esquina com a Rua Comandante Salgado.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 985 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1660
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Melhorias no trânsito (instalação de redutores de velocidade) na Rua José Maria Jacinto Rebelo, ente a Rua Barão de Santo Ângelo e a Rua Manuel Pedro, no Jardim Santa Terezinha.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 986 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1661
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Sinalização de solo localizada nas ruas adjacentes de todo bairro do Residencial São Jerônimo.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 987 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1662
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno e a construção da calçada localizado na Rua Donato Antônio Rizati, esquina com a Rua José Pinto.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 988 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1663
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Remendo asfáltico na Rua Donato Antônio Rizati, esquina com a Rua José Pinto.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 989 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1669
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Manutenção no campo de futebol localizado na Rua Américo Maenza, no Jardim Pinheiros I:
• Passar máquina motoniveladora;
• Poda de árvores.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 990 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1673
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Indicação um estudo visando à colocação de placas de sinalização da (USE) - União das Sociedades Espíritas de Franca e Região na Avenida Hélio Pálermo próximo ao City Posto e outra no sentido contrário próximo a Churrascaria Top Grill.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 991 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1676
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Indica limpeza, poda de árvore e construção de calçada seguro na Avenida Joaquim Spereta, São Joaquim.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 992 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1680
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Indica realizar melhorias na sinalização de solo nas ruas Francisco Marques e Major Moura Matos no bairro Vila Rezende.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 993 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1681
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Indica a mudança de local da vaga para idosos existente na Avenida Major Nicácio, 1768.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 994 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1682
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Indica a disponibilização de um bebedouro, pintura da quadra e conserto do balanço, na pracinha da Vila Nicácio, localizada na Rua Joaquim Nabuco 115.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 995 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1683
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Indica providências para a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Clovis Vieira de Andrade, em frente à Igreja São Vicente de Paula, Jardim Portinari.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 996 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 1684
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Indicação para realização de poda de árvore situada na Rua Antônio Teixeira de Andrade, nº 1985, Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 997 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1685
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Melhorias no trânsito (instalação de redutores de velocidade ou faixa elevada) na Rua José Domingos Oliveira Moraes (mapa anexo).
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 998 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1686
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Melhorias no trânsito (instalação de redutores de velocidade ou faixa elevada) na Rua Felicidade Lucena do Nascimento, S/N, na Esplanada Primo Menegheti.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 999 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1687
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Manutenção na Rua Benedito Damião da Silva, próximo ao número 4110, na Vila Exposição.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1000 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1688
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Instalação de lombada na Rua Benedito Damião da Silva, altura do número 4110, na Vila Exposição.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1001 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1689
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Sinalização de solo localizada nas ruas e faixas elevadas próximas à Emeb Anor Ravagnani.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1002 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1695
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Indico a implantação de lombofaixa contemplando três avenidas no Parque do Castelo
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1003 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1696
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Abertura de uma valeta para escoamento de água, na esquina da Rua Guerino Alfredo Minervino com a Rua José Comparini, na Vila Rezende.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1004 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1697
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Solicita limpeza de terreno localizado na rua Donizete Sérgio Betarello, Bairro Vilagio Mundo Novo.
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Matéria lida
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