Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2024.

Requer informações sobre o passeio Franca/Restinga.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificação da Universidade Estadual Paulista (antiga Unesp), localizada na Rua Major Claudiano, no Centro, para a realização de obras na calçada e na estrutura do prédio.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para solicitar informações por qual motivo estes trechos não tiveram o asfaltamento das seguintes ruas em Franca, pois, a mesmas já foram anunciadas que seriam asfaltadas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, a retirada dos seguintes projetos de lei, de minha autoria.

Projeto de Lei n.º 180/2022;
Projeto de Lei n.º 37/2024;
Projeto de Resolução n.º 08/2023;
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 03/2022;
Projeto de Lei n.º 02/2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos para reforma da Praça da Capelinha em Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificação à direção do Centro Paula Souza e Etecs sobre as precárias condições das instituições e acessibilidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, a retirada dos seguintes projetos de lei, de minha autoria:

• Projeto de Lei n.º 137/2023;
• Projeto de Lei n.º 14/2023;
• Projeto de Lei Complementar n.º 01/2024;
• Projeto de Lei n.º 127/2023;
• Projeto de Lei n.º 65/2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos e providências para o desassoreamento dos córregos do município.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que esclareça se há possibilidade de investimento para construção de ALÇA DE ACESSO na Rodovia Cândido Portinari, permitindo a ligação com a Rua Francisco Marques, na Vila São Sebastião, no município de Franca.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Senhor Tarcisio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que esclareça se há possibilidade de investimento para CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO ligando a Avenida Manoel Jacinto Netto à Rodovia Ronan Rocha, no Residencial Zanetti, no município de Franca.
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os pacientes de hemodiálise.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quando a paciente Maria dos Reis Alves, nascida em 02/11/1959, será atendida.

REQUER informação se existe estudo ou previsão de estudo visando análise técnica para a instalação de pilaretes (barreiras de concreto) em determinadas áreas e, em casos excepcionais, mediante regulamentação do poder público e desde que licenciada por este, conforme Indicação nº 975/2024.

REQUER nos termos do artigo 150, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 04/2024.

Requer informações sobre a distribuição de fraldas.

Denomina Valter Donizete Lopes Lourenço a Rua 03 do Jardim Maria Luiza

Denomina Antônio Moscardini a Rua 08 do Jardim Maria Luiza

Denomina Ivanir Gualberto Pereira a Rua 115 do Residencial Pouso Alegre de Franca e dá outras providências.

Denomina Jesa Ilda de Oliveira a Rua 05 da Vila Piemonte de Franca e dá outras providências.

Denomina Carlos Augusto Lemes Darini a Rua 107 do loteamento Jardim Arizona, no município de Franca.

https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2591-22082024.pdf

Denomina Therezinha Girolineto Manhas a Rua 05 do Jardim Maria Luiza

Denomina Ademar Inocêncio Custodio a rua 108 loteamento denominado Jardim Arizona

Denomina Sargento PM Éder de Andrade a Rua 112 do Residencial Pouso Alegre de Franca e dá outras providências.

Denomina Sandiei Tadeu de Souza a Rua 4 do Residencial Faggioni e dá outras providências.

Denomina Amadeu Muriggi a rua 02 – segundo trecho, do loteamento denominado Terras de Paragon Belver

Denomina Cecílio Sola Caminhoto a Rua 08 do Residencial Faggioni.

Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Gino Balerini, 580, no bairro Jardim Petraglia.

Indica melhorias na iluminação da praça localizada entre as Ruas Joaquim Martins, Geraldo Almeida e Maria Castro Andrade no bairro Parque do Horto.

Indica manutenção campo de areia no bairro Polo Clube.

Troca de placa de sinalização que foi danificada por acidente localizada na Rua do Comércio, esquina com a Rua Comandante Salgado.

Melhorias no trânsito (instalação de redutores de velocidade) na Rua José Maria Jacinto Rebelo, ente a Rua Barão de Santo Ângelo e a Rua Manuel Pedro, no Jardim Santa Terezinha.

Sinalização de solo localizada nas ruas adjacentes de todo bairro do Residencial São Jerônimo.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno e a construção da calçada localizado na Rua Donato Antônio Rizati, esquina com a Rua José Pinto.

Remendo asfáltico na Rua Donato Antônio Rizati, esquina com a Rua José Pinto.

Manutenção no campo de futebol localizado na Rua Américo Maenza, no Jardim Pinheiros I:

• Passar máquina motoniveladora;
• Poda de árvores.

Indicação um estudo visando à colocação de placas de sinalização da (USE) - União das Sociedades Espíritas de Franca e Região na Avenida Hélio Pálermo próximo ao City Posto e outra no sentido contrário próximo a Churrascaria Top Grill.

Indica limpeza, poda de árvore e construção de calçada seguro na Avenida Joaquim Spereta, São Joaquim.

Indica realizar melhorias na sinalização de solo nas ruas Francisco Marques e Major Moura Matos no bairro Vila Rezende.

Indica a mudança de local da vaga para idosos existente na Avenida Major Nicácio, 1768.

Indica a disponibilização de um bebedouro, pintura da quadra e conserto do balanço, na pracinha da Vila Nicácio, localizada na Rua Joaquim Nabuco 115.

Indica providências para a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Clovis Vieira de Andrade, em frente à Igreja São Vicente de Paula, Jardim Portinari.

Indicação para realização de poda de árvore situada na Rua Antônio Teixeira de Andrade, nº 1985, Jardim Palmeiras.

Melhorias no trânsito (instalação de redutores de velocidade ou faixa elevada) na Rua José Domingos Oliveira Moraes (mapa anexo).

Melhorias no trânsito (instalação de redutores de velocidade ou faixa elevada) na Rua Felicidade Lucena do Nascimento, S/N, na Esplanada Primo Menegheti.

Manutenção na Rua Benedito Damião da Silva, próximo ao número 4110, na Vila Exposição.

Instalação de lombada na Rua Benedito Damião da Silva, altura do número 4110, na Vila Exposição.

Sinalização de solo localizada nas ruas e faixas elevadas próximas à Emeb Anor Ravagnani.

Indico a implantação de lombofaixa contemplando três avenidas no Parque do Castelo

Abertura de uma valeta para escoamento de água, na esquina da Rua Guerino Alfredo Minervino com a Rua José Comparini, na Vila Rezende.

Solicita limpeza de terreno localizado na rua Donizete Sérgio Betarello, Bairro Vilagio Mundo Novo.